14/09/2023 17:02

Transitado em Julgado em 13/09/2023
13/09/2023 01:18

Decorrido prazo de ALLAN ARAUJO DE SOUSA em 12/09/2023 23:59.
07/09/2023 01:47

Decorrido prazo de MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA em 06/09/2023 23:59.
31/08/2023 14:52

Expedição de Certidão.
22/08/2023 02:59

Publicado Sentença em 22/08/2023.
22/08/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
21/08/2023 00:00

Intimação

Assim, não havendo insurgência quanto ao adimplemento das obrigações, julgo extinto o processo, com fulcro nos art. 924, inciso II, c/c art. 925, ambos do CPC.
18/08/2023 15:21

Recebidos os autos
18/08/2023 15:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/08/2023 08:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
04/08/2023 14:01

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
31/07/2023 20:27

Juntada de Certidão
31/07/2023 20:27

Juntada de Alvará de levantamento
25/07/2023 10:57

Expedição de Certidão.
19/07/2023 00:29

Publicado Decisão em 19/07/2023.
19/07/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
18/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0761537-67.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ALLAN ARAUJO DE SOUSA EXECUTADO: MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Tratando-se de depósito voluntário, promova-se a imediata transferência do saldo capital de R$ 524,82, e acréscimos legais, da conta vinculada ao presente feito junto ao Banco de Brasília - BRB, à conta de titularidade da parte exequente ALLAN ARAUJO DE SOUSA - CPF/CNPJ: *59.***.*80-00, Banco do Brasil, agência 55603, conta 1558870.

Em atenção à manifestação de ID 160707631, ressalto que o documento de ID 215718951 demonstra o cumprimento da obrigação de fazer, pois consta de forma clara as transações realizadas em nome da autora e suas eventuais pendências, bem como que foi realizada a baixa nas pendências e restrições.

Eventual descumprimento das obrigações de abster-se de realizar cobranças relacionadas à aquisição do tênis infantil no valor de R$110,75 e de adotar as medidas pertinentes para encerramento da conta em nome da parte autora, devem ser comunicadas e comprovadas pela parte exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de seu silêncio ser entendido com cumprimento integral da obrigação de fazer.

Em caso de descumprimento, a autora deverá requerer o que entender de direito.

Intimem-se, observando-se quanto ao exequente, intimação pessoal. *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.
17/07/2023 13:06

Recebidos os autos
17/07/2023 13:06

Deferido em parte o pedido de ALLAN ARAUJO DE SOUSA - CPF: *59.***.*80-00 (EXEQUENTE)
11/07/2023 09:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
04/07/2023 17:35

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
29/06/2023 01:26

Decorrido prazo de ALLAN ARAUJO DE SOUSA em 28/06/2023 23:59.
21/06/2023 10:58

Expedição de Certidão.
21/06/2023 10:43

Juntada de Certidão
16/06/2023 21:19

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
13/06/2023 16:07

Recebidos os autos
13/06/2023 16:07

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2023 01:46

Decorrido prazo de ALLAN ARAUJO DE SOUSA em 07/06/2023 23:59.
05/06/2023 08:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
04/06/2023 17:51

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
01/06/2023 14:05

Juntada de Petição de petição
31/05/2023 16:23

Recebidos os autos
31/05/2023 16:23

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2023 15:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
31/05/2023 11:29

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
31/05/2023 11:28

Expedição de Certidão.
30/05/2023 14:25

Decorrido prazo de MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA em 29/05/2023 23:59.
26/05/2023 03:01

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
25/05/2023 12:19

Juntada de Petição de petição
23/05/2023 15:03

Recebidos os autos
23/05/2023 15:03

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2023 07:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
22/05/2023 21:37

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
19/05/2023 11:27

Juntada de Petição de petição
15/05/2023 17:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/05/2023 17:05

Expedição de Carta.
15/05/2023 00:49

Publicado Certidão em 15/05/2023.
13/05/2023 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023
11/05/2023 10:11

Transitado em Julgado em 11/04/2023
11/05/2023 01:05

Decorrido prazo de ALLAN ARAUJO DE SOUSA em 10/05/2023 23:59.
05/05/2023 01:42

Decorrido prazo de MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA em 04/05/2023 23:59.
27/04/2023 15:32

Expedição de Certidão.
18/04/2023 00:12

Publicado Sentença em 18/04/2023.
17/04/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023
13/04/2023 13:46

Recebidos os autos
13/04/2023 13:45

Julgado procedente em parte do pedido
10/04/2023 09:55

Juntada de Petição de petição
10/04/2023 08:58

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
02/04/2023 16:52

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
28/03/2023 01:39

Decorrido prazo de MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA em 27/03/2023 23:59.
20/03/2023 23:14

Expedição de Certidão.
20/03/2023 17:28

Juntada de Petição de petição
16/03/2023 11:22

Recebidos os autos
16/03/2023 11:22

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2023 10:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
15/03/2023 15:10

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
11/03/2023 01:23

Decorrido prazo de MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA em 10/03/2023 23:59.
03/03/2023 14:38

Expedição de Certidão.
01/03/2023 14:45

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
01/03/2023 14:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
01/03/2023 14:45

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/03/2023 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
01/03/2023 09:41

Juntada de Petição de contestação
28/02/2023 18:06

Juntada de Petição de petição
04/12/2022 04:40

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
18/11/2022 15:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/11/2022 14:47

Juntada de Petição de certidão
17/11/2022 14:19

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/03/2023 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
17/11/2022 14:19

Remetidos os Autos ao CEJUSC 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
17/11/2022 14:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2022

Ultima Atualização
21/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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