STJ - 0709584-55.2022.8.07.0019

01/10/2024 14:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

01/10/2024 14:53

Transitado em Julgado em 01/10/2024

26/09/2024 06:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 847655/2024

26/09/2024 00:46

Protocolizada Petição 847655/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/09/2024

24/09/2024 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/09/2024

23/09/2024 20:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/09/2024 11:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/09/2024

21/09/2024 11:10

Conheço do agravo de KAUE BORGES DIAS para não conhecer do Recurso Especial

17/09/2024 06:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

17/09/2024 06:16

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 812991/2024

17/09/2024 06:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/09/2024 02:26

Protocolizada Petição 812991/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/09/2024

28/08/2024 11:18

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/08/2024 11:18

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

28/08/2024 10:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

27/08/2024 15:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/08/2024 14:31

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

25/07/2024 15:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

25/07/2024 15:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

17/07/2024 13:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS