10/04/2024 14:17

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
11/08/2023 02:04

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/08/2023 23:59.
05/08/2023 01:50

Decorrido prazo de MAURO ALVES LOUREIRO em 04/08/2023 23:59.
28/07/2023 00:27

Publicado Decisão em 28/07/2023.
27/07/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
25/07/2023 20:27

Expedição de Outros documentos.
25/07/2023 14:28

Recebidos os autos
25/07/2023 14:28

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1169
24/07/2023 21:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
24/07/2023 19:24

Juntada de Petição de petição
18/07/2023 00:36

Publicado Despacho em 18/07/2023.
17/07/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023
13/07/2023 11:32

Recebidos os autos
13/07/2023 11:32

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2023 15:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
11/07/2023 15:07

Juntada de Certidão
26/06/2023 19:13

Recebidos os autos
23/09/2022 08:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
23/09/2022 08:32

Juntada de Certidão
21/09/2022 18:35

Juntada de Petição de contrarrazões
12/09/2022 17:42

Expedição de Outros documentos.
12/09/2022 17:11

Recebidos os autos
12/09/2022 17:11

Decisão interlocutória - indeferimento
06/09/2022 17:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
06/09/2022 17:00

Juntada de Certidão
06/09/2022 16:17

Juntada de Petição de apelação
18/08/2022 02:25

Publicado Sentença em 16/08/2022.
15/08/2022 17:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2022
10/08/2022 18:41

Recebidos os autos
10/08/2022 18:41

Indeferida a petição inicial
25/07/2022 17:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
25/07/2022 10:32

Juntada de Petição de petição
06/07/2022 19:54

Publicado Despacho em 06/07/2022.
06/07/2022 19:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2022
01/07/2022 18:03

Recebidos os autos
01/07/2022 18:03

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2022 15:47

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/06/2022 19:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2022

Ultima Atualização
10/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição Inicial • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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