TJDFT - 0714292-71.2023.8.07.0001

1ª instância - 2ª Vara de Entorpecentes do Df

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RAFAEL MAKALISTER DE FREITAS NASCIMENTO

CPF *53.***.*82-05

Advogados

ELVIS MOTA VIANA

OAB: 62711/DF

CPF *22.***.*40-59

SHEILA SILVA DO NASCIMENTO MOTA

OAB: 37395/DF

CPF *12.***.*63-85

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

EM SEGREDO DE JUSTICA

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

SILVANA MOTA DA COSTA SANTOS

CPF *32.***.*05-02

RONY DE LIMA MARTINS

CPF *10.***.*07-50

MARIANE SILVA PEREIRA DOS SANTOS

CPF *40.***.*22-86

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/04/2024 17:58

    Arquivado Definitivamente

  • 22/04/2024 17:57

    Expedição de Certidão.

  • 22/04/2024 17:56

    Juntada de Certidão

  • 19/04/2024 16:55

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/04/2024 15:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/04/2024 15:32

    Expedição de Ofício.

  • 19/04/2024 15:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/04/2024 15:31

    Expedição de Certidão.

  • 18/04/2024 16:20

    Juntada de Certidão

  • 12/04/2024 13:35

    Expedição de Carta.

  • 10/04/2024 16:43

    Recebidos os autos

  • 10/04/2024 16:43

    Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 10/04/2024 15:07

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 10/04/2024 15:06

    Transitado em Julgado em 26/03/2024

  • 08/04/2024 12:26

    Recebidos os autos

  • 01/12/2023 16:26

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 30/11/2023 17:29

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/11/2023 11:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/11/2023 11:26

    Juntada de Certidão

  • 29/11/2023 22:17

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/11/2023 07:52

    Publicado Decisão em 21/11/2023.

  • 21/11/2023 07:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023

  • 20/11/2023 04:02

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/11/2023 23:59.

  • 17/11/2023 14:00

    Recebidos os autos

  • 17/11/2023 14:00

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 16/11/2023 10:06

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/11/2023 23:59.

  • 14/11/2023 16:52

    Conclusos para despacho para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA

  • 14/11/2023 12:04

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/11/2023 02:36

    Publicado Sentença em 09/11/2023.

  • 08/11/2023 03:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023

  • 06/11/2023 18:57

    Juntada de Certidão

  • 27/10/2023 21:19

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/10/2023 19:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/10/2023 19:02

    Expedição de Certidão.

  • 24/10/2023 13:51

    Recebidos os autos

  • 24/10/2023 13:51

    Julgado procedente o pedido

  • 02/10/2023 19:03

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) EVANDRO MOREIRA DA SILVA

  • 11/09/2023 18:05

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/09/2023 00:43

    Publicado Certidão em 05/09/2023.

  • 04/09/2023 00:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023

  • 02/09/2023 02:06

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/09/2023 23:59.

  • 31/08/2023 20:26

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2023 03:25

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/08/2023 23:59.

  • 29/08/2023 00:32

    Publicado Ato Ordinatório em 29/08/2023.

  • 28/08/2023 02:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023

  • 25/08/2023 17:09

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/08/2023 15:09

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/08/2023 18:21

    Juntada de Certidão

  • 22/08/2023 18:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/08/2023 18:26

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2023 18:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/08/2023 18:21

    Expedição de Mandado.

  • 22/08/2023 18:17

    Juntada de Certidão

  • 22/08/2023 17:55

    Recebidos os autos

  • 22/08/2023 17:55

    Revogada a Prisão

  • 17/08/2023 15:09

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LEA MARTINS SALES CIARLINI

  • 17/08/2023 15:09

    Expedição de Certidão.

  • 17/08/2023 15:02

    Juntada de Certidão

  • 17/08/2023 14:38

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/08/2023 17:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/08/2023 17:21

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/08/2023 15:30, 2ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 16/08/2023 17:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/08/2023 09:12

    Expedição de Ata.

  • 09/08/2023 03:03

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/08/2023 23:59.

  • 07/08/2023 10:31

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/08/2023 15:19

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/08/2023 14:18

    Juntada de Certidão

  • 02/08/2023 14:14

    Expedição de Ofício.

  • 28/07/2023 00:18

    Publicado Decisão em 28/07/2023.

  • 27/07/2023 00:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023

  • 26/07/2023 08:36

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/07/2023 20:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/07/2023 18:50

    Recebidos os autos

  • 19/07/2023 18:50

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 17/07/2023 17:44

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LEA MARTINS SALES CIARLINI

  • 17/07/2023 17:06

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/07/2023 19:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/07/2023 19:32

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/08/2023 15:30, 2ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 13/07/2023 19:28

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/07/2023 14:45, 2ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 13/07/2023 19:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/07/2023 18:48

    Expedição de Ata.

  • 11/07/2023 01:50

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/07/2023 23:59.

  • 05/07/2023 01:38

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/07/2023 23:59.

  • 05/07/2023 01:38

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/07/2023 23:59.

  • 05/07/2023 01:38

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/07/2023 23:59.

  • 03/07/2023 12:17

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/07/2023 21:15

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/06/2023 21:35

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/06/2023 15:13

    Juntada de Certidão

  • 29/06/2023 14:26

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/06/2023 12:40

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/06/2023 10:52

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/06/2023 17:56

    Expedição de Ofício.

  • 14/06/2023 15:59

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/06/2023 00:22

    Publicado Decisão em 09/06/2023.

  • 07/06/2023 00:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023

  • 06/06/2023 15:00

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/06/2023 21:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/06/2023 21:56

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

  • 01/06/2023 20:46

    Recebidos os autos

  • 01/06/2023 20:46

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 26/05/2023 23:01

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LEA MARTINS SALES CIARLINI

  • 26/05/2023 23:01

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/07/2023 14:45, 2ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 15/05/2023 17:21

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/05/2023 20:12

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/04/2023 00:21

    Publicado Decisão em 28/04/2023.

  • 27/04/2023 00:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023

  • 25/04/2023 20:16

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/04/2023 19:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/04/2023 17:15

    Recebidos os autos

  • 20/04/2023 17:15

    Outras decisões

  • 20/04/2023 14:58

    Conclusos para despacho para Juiz(a) LEA MARTINS SALES CIARLINI

  • 20/04/2023 14:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/04/2023 14:08

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/04/2023 14:07

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/04/2023 19:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/04/2023 19:23

    Juntada de Certidão

  • 03/04/2023 21:33

    Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Vara de Entorpecentes do DF

  • 03/04/2023 21:33

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 03/04/2023 13:39

    Juntada de Certidão

  • 02/04/2023 18:55

    Expedição de Mandado de Prisão preventiva decorrente de conversão de prisão em flagrante.

  • 02/04/2023 16:02

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/04/2023 14:59

    Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/04/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

  • 02/04/2023 13:33

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/04/2023 11:19

    Juntada de Certidão

  • 02/04/2023 10:57

    Juntada de Certidão

  • 01/04/2023 21:47

    Juntada de laudo

  • 01/04/2023 19:48

    Juntada de Certidão

  • 01/04/2023 19:47

    Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/04/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

  • 01/04/2023 08:34

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 31/03/2023 20:33

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 31/03/2023 19:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/03/2023 19:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/03/2023 19:05

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia

  • 31/03/2023 19:05

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2023

Ultima Atualização
22/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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