STJ - 0715600-48.2023.8.07.0000

22/05/2025 06:41

Juntada de Petição de petição nº 457104/2025

21/05/2025 23:42

Protocolizada Petição 457104/2025 (PET - PETIÇÃO) em 21/05/2025

21/05/2025 19:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

21/05/2025 19:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

21/05/2025 19:21

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 456174/2025

21/05/2025 18:53

Protocolizada Petição 456174/2025 (PET - PETIÇÃO) em 21/05/2025

31/03/2025 12:51

Juntada de Petição de petição nº 274010/2025

31/03/2025 12:44

Protocolizada Petição 274010/2025 (PET - PETIÇÃO) em 31/03/2025

26/03/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/03/2025 Petição Nº 158228/2024 - PET

25/03/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/03/2025 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0158228 - PET no REsp 2111928 - Publicação prevista para 26/03/2025

24/03/2025 16:50

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação de Maria das Graças Calazans a fim de que, em 5 (cinco) dias, preste esclarecimentos, bem como diga, justificadamente, se ainda há interesse/utilidade no julgamento dos EDcl de fls. 550-552 - Pe

22/11/2024 12:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

22/11/2024 08:21

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

21/11/2024 20:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/11/2024 20:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/11/2024 20:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/08/2024 17:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

06/08/2024 15:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/06/2024 e término em 05/08/2024, para CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 563.

27/06/2024 10:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/06/2024

26/06/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/06/2024 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/06/2024

25/06/2024 21:00

Proferido despacho de mero expediente determinando a manifestação

06/06/2024 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

05/06/2024 15:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 464030/2024

05/06/2024 15:09

Protocolizada Petição 464030/2024 (PET - PETIÇÃO) em 05/06/2024

28/05/2024 13:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 439323/2024

28/05/2024 13:13

Protocolizada Petição 439323/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/05/2024

27/05/2024 05:22

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 27/05/2024 Petição Nº 428590/2024 -

24/05/2024 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

24/05/2024 16:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 428590/2024. Publicação prevista para 27/05/2024)

24/05/2024 15:36

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 428590/2024

24/05/2024 15:17

Protocolizada Petição 428590/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 24/05/2024

17/05/2024 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/05/2024 Petição Nº 130818/2024 - AgInt nos EDcl no

16/05/2024 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/05/2024 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0130818 - AgInt nos EDcl no REsp 2111928 - Publicação prevista para 17/05/2024

13/05/2024 23:59

Conhecido o recurso de MARIA DAS GRACAS CALAZANS e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00130818/2024 - AgInt nos EDcl no REsp 2111928/DF

29/04/2024 21:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000288-2024-AJC-2T)

24/04/2024 05:12

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2024

23/04/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/04/2024 17:54

Incluído em pauta para 07/05/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00130818/2024 - AgInt nos EDcl no REsp 2111928/DF

21/03/2024 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

21/03/2024 14:05

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 29/02/2024 e término em 20/03/2024, para CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP apresentar resposta à petição n. 130818/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls.

05/03/2024 06:31

Juntada de Petição de petição nº 158228/2024

04/03/2024 20:53

Protocolizada Petição 158228/2024 (PET - PETIÇÃO) em 04/03/2024

28/02/2024 06:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 28/02/2024 Petição Nº 130818/2024 -

27/02/2024 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

27/02/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 130818/2024. Publicação prevista para 28/02/2024)

26/02/2024 20:36

Juntada de Petição de agravo interno nº 130818/2024

26/02/2024 20:29

Protocolizada Petição 130818/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/02/2024

08/02/2024 18:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 81166/2024

08/02/2024 18:47

Protocolizada Petição 81166/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/02/2024

05/02/2024 05:51

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2024 Petição Nº 1174035/2023 - EDcl

02/02/2024 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/02/2024 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1174035 - EDcl no REsp 2111928 - Publicação prevista para 05/02/2024

01/02/2024 21:50

Embargos de Declaração de MARIA DAS GRACAS CALAZANS Não-acolhidos - Petição Nº 2023/01174035 - EDcl no REsp 2111928

09/01/2024 12:47

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 2712/2024

08/01/2024 17:58

Protocolizada Petição 2712/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/01/2024

12/12/2023 18:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

12/12/2023 18:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1203271/2023

12/12/2023 18:02

Protocolizada Petição 1203271/2023 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 12/12/2023

05/12/2023 05:34

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 05/12/2023 Petição Nº 1174035/2023 -

04/12/2023 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

04/12/2023 08:03

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1174035/2023. Publicação prevista para 05/12/2023)

02/12/2023 11:56

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 1174035/2023

02/12/2023 11:51

Protocolizada Petição 1174035/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 02/12/2023

01/12/2023 05:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/12/2023

30/11/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/11/2023 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/12/2023

30/11/2023 16:00

Conhecido o recurso de CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP e provido

27/11/2023 13:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

27/11/2023 09:30

Distribuído por dependência ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: AREsp 2035748 (2021/0365281-8)

21/11/2023 15:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS