19/09/2024 21:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
13/06/2024 11:35

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/06/2024 11:25

Juntada de Petição de contrarrazões
04/06/2024 16:22

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 16:19

Juntada de Certidão
04/06/2024 12:41

Juntada de Petição de apelação
14/05/2024 03:23

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 13/05/2024 23:59.
13/05/2024 20:19

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 02:28

Publicado Sentença em 13/05/2024.
10/05/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
08/05/2024 20:20

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/05/2024 13:51

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 13:28

Recebidos os autos
08/05/2024 13:28

Julgado improcedente o pedido
05/05/2024 00:57

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
03/05/2024 11:13

Recebidos os autos
03/05/2024 11:13

Outras decisões
02/05/2024 14:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
02/05/2024 13:28

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/04/2024 16:30

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 15:50

Recebidos os autos
26/04/2024 15:50

Outras decisões
26/04/2024 09:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
26/04/2024 08:40

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/04/2024 14:38

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 14:38

Juntada de Certidão
08/04/2024 10:40

Juntada de Petição de petição interlocutória
02/04/2024 04:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/04/2024 23:59.
26/03/2024 19:48

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/03/2024 04:56

Decorrido prazo de DANYELE KRISTY SANTOS RIOS DA SILVA em 22/03/2024 23:59.
20/03/2024 02:37

Publicado Decisão em 20/03/2024.
19/03/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0718366-14.2023.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - Indenização por Dano Moral (10433) REQUERENTE: DANYELE KRISTY SANTOS RIOS DA SILVA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO A fim de evitar eventual alegação de nulidade, defiro o requerimento formulado pela parte autora.

Concedo à parte autora o prazo de 10 (dez) dias.

Após, encaminhem-se os autos ao MPDFT para oferecimento de parecer conclusivo, nos termos determinados na decisão de ID 189812538.

Intimem-se.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
15/03/2024 15:16

Recebidos os autos
15/03/2024 15:16

Outras decisões
15/03/2024 02:48

Publicado Decisão em 15/03/2024.
14/03/2024 18:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
14/03/2024 18:55

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 15:49

Juntada de Petição de petição interlocutória
14/03/2024 08:54

Recebidos os autos
14/03/2024 08:54

Outras decisões
14/03/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
14/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0718366-14.2023.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - Indenização por Dano Moral (10433) REQUERENTE: DANYELE KRISTY SANTOS RIOS DA SILVA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Certifique-se se a intimação da parte autora, determinada na decisão de ID 187180017, foi regular e, em caso positivo, se houve decurso do prazo para manifestação.

Após, retornem-me conclusos.

Intimem-se.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
12/03/2024 20:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
12/03/2024 20:26

Juntada de Certidão
12/03/2024 20:16

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 12:41

Recebidos os autos
12/03/2024 12:41

Outras decisões
11/03/2024 17:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
08/03/2024 03:59

Decorrido prazo de DANYELE KRISTY SANTOS RIOS DA SILVA em 07/03/2024 23:59.
26/02/2024 02:41

Publicado Decisão em 26/02/2024.
25/02/2024 19:40

Juntada de Petição de petição
24/02/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
23/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0718366-14.2023.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - Indenização por Dano Moral (10433) REQUERENTE: DANYELE KRISTY SANTOS RIOS DA SILVA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Proceda-se à intimação da parte autora e do Distrito Federal para que, no prazo comum de 10 (dez) dias, apresentem manifestação sobre o parecer ministerial de ID 187110146, bem assim sobre os documentos colacionados pelo órgão ministerial (IDs 187110147 a 187110151).

Após, encaminhem-se os autos ao MPDFT para oferecimento de parecer conclusivo acerca da controvérsia posta em juízo.

Ultimadas as diligências supra, retornem-me conclusos para sentença.

Intimem-se.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
22/02/2024 14:13

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 15:58

Recebidos os autos
21/02/2024 15:58

Outras decisões
20/02/2024 16:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
20/02/2024 12:16

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/02/2024 03:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/02/2024 23:59.
16/02/2024 05:34

Decorrido prazo de DANYELE KRISTY SANTOS RIOS DA SILVA em 15/02/2024 23:59.
07/02/2024 02:36

Publicado Decisão em 07/02/2024.
06/02/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
06/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0718366-14.2023.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - Indenização por Dano Moral (10433) REQUERENTE: DANYELE KRISTY SANTOS RIOS DA SILVA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cuidam-se os autos de ação de procedimento comum em que a parte autora busca o reconhecimento da responsabilidade civil do Distrito Federal, ao argumento de que teria sido agredida por Policiais Militares do Distrito Federal designados para atuar no policiamento ostensivo contra os atos de invasão ao Congresso Nacional e ao Supremo Tribunal Federal, ocorridos no dia 08 de janeiro de 2023.

Considerando que a Constituição Federal de 1988, em seu art. 129, VII, outorgou ao Ministério Público a função institucional de exercer o controle externo da atividade policial, dê-se vista dos autos ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS para oferecimento de parecer acerca da controvérsia posta em juízo.

Ultimada a diligência supra, retornem-me os autos conclusos.

Intimem-se.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
02/02/2024 18:34

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 11:20

Recebidos os autos
31/01/2024 11:20

Outras decisões
30/01/2024 09:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
29/01/2024 22:08

Juntada de Petição de petição
13/12/2023 19:28

Juntada de Petição de petição
07/12/2023 02:26

Publicado Decisão em 07/12/2023.
06/12/2023 08:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
04/12/2023 13:42

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 17:47

Recebidos os autos
30/11/2023 17:47

Outras decisões
29/11/2023 23:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
28/11/2023 21:43

Juntada de Petição de réplica
09/11/2023 02:32

Publicado Decisão em 09/11/2023.
08/11/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
06/11/2023 14:36

Recebidos os autos
06/11/2023 14:36

Outras decisões
03/11/2023 17:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
03/11/2023 11:09

Juntada de Petição de contestação
11/10/2023 15:20

Juntada de Petição de petição
05/10/2023 08:52

Publicado Decisão em 05/10/2023.
04/10/2023 10:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
02/10/2023 13:32

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 14:00

Recebidos os autos
29/09/2023 14:00

Concedida a gratuidade da justiça a DANYELE KRISTY SANTOS RIOS DA SILVA - CPF: *11.***.*33-29 (REQUERENTE).
29/09/2023 02:44

Publicado Decisão em 29/09/2023.
29/09/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
27/09/2023 13:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
27/09/2023 09:06

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
26/09/2023 11:09

Recebidos os autos
26/09/2023 11:09

Declarada incompetência
18/09/2023 07:15

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
15/09/2023 18:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2023

Ultima Atualização
08/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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