TJDFT - 0720469-38.2020.8.07.0007

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador James Eduardo da Cruz de Moraes Oliveira

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CONDOMINIO DO BLOCO D DA QNL 13

CNPJ: 00.574.772/0001-37

Advogados

NEWTON VALERIANO DA FONSECA JUNIOR

OAB: 55174/DF

CPF *34.***.*15-43

Polo Passivo

Partes

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB

CNPJ: 00.082.024/0001-37

Advogados

ALISSON EVANGELISTA SILVA

OAB: 23457/DF

CPF *94.***.*92-53

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/07/2025 18:24

    Baixa Definitiva

  • 18/07/2025 18:24

    Expedição de Certidão.

  • 16/07/2025 22:08

    Transitado em Julgado em 14/07/2025

  • 15/07/2025 02:17

    Decorrido prazo de CONDOMINIO DO BLOCO D DA QNL 13 em 14/07/2025 23:59.

  • 01/07/2025 16:08

    Juntada de Petição de petição

  • 24/06/2025 02:16

    Publicado Ementa em 23/06/2025.

  • 24/06/2025 02:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025

  • 13/05/2025 00:42

    Conhecido o recurso de CONDOMINIO DO BLOCO D DA QNL 13 - CNPJ: 00.***.***/0001-37 (APELANTE) e não-provido

  • 12/05/2025 23:42

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 01/04/2025 15:41

    Juntada de Petição de petição

  • 01/04/2025 14:53

    Expedição de Certidão.

  • 31/03/2025 20:49

    Expedição de Intimação de Pauta.

  • 31/03/2025 20:49

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 28/03/2025 10:17

    Recebidos os autos

  • 22/07/2024 02:16

    Publicado Despacho em 22/07/2024.

  • 20/07/2024 02:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024

  • 18/07/2024 16:23

    Juntada de Petição de petição

  • 18/07/2024 14:09

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

  • 18/07/2024 14:09

    Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (213) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

  • 18/07/2024 12:57

    Recebidos os autos

  • 18/07/2024 12:57

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 4ª Turma Cível

  • 18/07/2024 12:57

    Juntada de Certidão

  • 18/07/2024 12:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/07/2024 09:02

    Recebidos os autos

  • 17/07/2024 09:02

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 17/07/2024 09:02

    Recebidos os autos

  • 17/07/2024 09:02

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 17/07/2024 09:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/07/2024 19:02

    Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

  • 16/07/2024 19:02

    Recebidos os autos

  • 15/07/2024 16:51

    Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

  • 15/07/2024 16:51

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

  • 15/07/2024 15:52

    Recebidos os autos

  • 15/07/2024 15:52

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

  • 15/07/2024 15:34

    Expedição de Certidão.

  • 11/07/2024 17:41

    Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo de número 0414

  • 27/10/2023 20:18

    Juntada de Petição de petição

  • 21/10/2023 02:16

    Decorrido prazo de CONDOMINIO DO BLOCO D DA QNL 13 em 20/10/2023 23:59.

  • 27/09/2023 02:18

    Publicado Decisão em 27/09/2023.

  • 27/09/2023 02:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023

  • 25/09/2023 14:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/09/2023 22:57

    Recebidos os autos

  • 19/09/2023 22:57

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 19/09/2023 22:57

    Recebidos os autos

  • 19/09/2023 22:57

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 19/09/2023 22:57

    Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (0414)

  • 04/09/2023 13:19

    Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

  • 04/09/2023 13:19

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

  • 04/09/2023 13:09

    Recebidos os autos

  • 04/09/2023 13:09

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

  • 04/09/2023 13:08

    Juntada de Certidão

  • 02/09/2023 21:06

    Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB em 01/09/2023 23:59.

  • 31/07/2023 07:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/07/2023 07:45

    Juntada de Certidão

  • 31/07/2023 07:45

    Juntada de Certidão

  • 31/07/2023 07:43

    Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

  • 28/07/2023 17:16

    Recebidos os autos

  • 28/07/2023 17:16

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 28/07/2023 16:43

    Juntada de Petição de recurso especial

  • 07/07/2023 00:55

    Publicado Ementa em 07/07/2023.

  • 06/07/2023 00:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023

  • 04/07/2023 17:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/06/2023 21:27

    Conhecido o recurso de CONDOMINIO DO BLOCO D DA QNL 13 - CNPJ: 00.***.***/0001-37 (APELANTE) e não-provido

  • 02/06/2023 21:27

    Conhecido o recurso de CONDOMINIO DO BLOCO D DA QNL 13 - CNPJ: 00.***.***/0001-37 (APELANTE) e não-provido

  • 02/06/2023 21:08

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 02/05/2023 16:11

    Expedição de Certidão.

  • 28/04/2023 16:50

    Expedição de Certidão.

  • 28/04/2023 16:12

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 25/04/2023 17:29

    Recebidos os autos

  • 09/06/2022 00:05

    Publicado Despacho em 09/06/2022.

  • 09/06/2022 00:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2022

  • 08/06/2022 13:35

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

  • 07/06/2022 19:57

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 07/06/2022 13:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/06/2022 13:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/06/2022 13:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/06/2022 19:00

    Recebidos os autos

  • 06/06/2022 19:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/06/2022 09:26

    Conclusos para despacho - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

  • 02/06/2022 14:21

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

  • 02/06/2022 14:21

    Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

  • 02/06/2022 09:42

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 30/05/2022 17:22

    Juntada de Petição de petição

  • 27/05/2022 00:06

    Publicado Ementa em 27/05/2022.

  • 27/05/2022 00:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2022

  • 25/05/2022 13:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/05/2022 13:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/05/2022 13:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/04/2022 20:59

    Conhecido o recurso de CONDOMINIO DO BLOCO D DA QNL 13 - CNPJ: 00.***.***/0001-37 (APELANTE) e não-provido

  • 08/04/2022 19:43

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 04/03/2022 14:44

    Expedição de Certidão.

  • 03/03/2022 16:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/03/2022 16:31

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 23/02/2022 15:26

    Recebidos os autos

  • 23/02/2022 14:08

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

  • 31/01/2022 20:56

    Recebidos os autos

  • 28/07/2021 20:09

    Conclusos para julgamento - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

  • 27/07/2021 18:47

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

  • 27/07/2021 18:41

    Recebidos os autos

  • 27/07/2021 18:41

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível

  • 23/07/2021 17:42

    Juntada de Petição de petição

  • 23/07/2021 14:51

    Recebidos os autos

  • 23/07/2021 14:51

    Remetidos os Autos da(o) 4ª Turma Cível para Distribuição - (outros motivos)

  • 23/07/2021 14:51

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2021

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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