STJ - 0721010-60.2018.8.07.0001

23/06/2023 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

23/06/2023 13:03

Transitado em Julgado em 23/06/2023

31/05/2023 05:25

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 31/05/2023 Petição Nº 297638/2023 - AgInt

30/05/2023 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/05/2023 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0297638 - AgInt no REsp 1914326 - Publicação prevista para 31/05/2023

29/05/2023 23:59

Conhecido o recurso de COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA TERRACAP e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00297638/2023 - AgInt no REsp 1914326/DF

18/05/2023 15:21

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 462725/2023

18/05/2023 15:05

Protocolizada Petição 462725/2023 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 18/05/2023

17/05/2023 08:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000436-2023-AJC-2T)

11/05/2023 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/05/2023

10/05/2023 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

10/05/2023 17:49

Incluído em pauta para 23/05/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00297638/2023 - AgInt no REsp 1914326/DF

04/05/2023 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

04/05/2023 18:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 408087/2023

04/05/2023 17:59

Protocolizada Petição 408087/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/05/2023

11/04/2023 05:36

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 11/04/2023 Petição Nº 297638/2023 -

10/04/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

10/04/2023 14:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 297638/2023. Publicação prevista para 11/04/2023)

06/04/2023 22:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 297638/2023

06/04/2023 22:06

Protocolizada Petição 297638/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/04/2023

17/03/2023 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/03/2023

16/03/2023 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/03/2023 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/03/2023

16/03/2023 15:40

Conhecido o recurso de COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA TERRACAP e não-provido

05/04/2021 09:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

30/03/2021 16:56

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 270082/2021

30/03/2021 16:52

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

30/03/2021 16:52

Protocolizada Petição 270082/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 30/03/2021

12/02/2021 05:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/02/2021

11/02/2021 19:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/02/2021 13:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/02/2021

11/02/2021 13:30

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

05/02/2021 09:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

05/02/2021 09:02

Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

06/01/2021 09:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS