STJ - 0723555-98.2021.8.07.0001

20/09/2024 12:02

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

20/09/2024 12:02

Transitado em Julgado em 20/09/2024

17/09/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/09/2024

16/09/2024 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/09/2024 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/09/2024

15/09/2024 06:10

Proferido despacho de mero expediente determinando providências

04/09/2024 15:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 767480/2024

04/09/2024 14:51

Protocolizada Petição 767480/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/09/2024

30/08/2024 08:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

29/08/2024 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/08/2024 Petição Nº 317528/2024 - AgInt

29/08/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/08/2024 Petição Nº 717199/2024 - PET no AgInt no

28/08/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/08/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/08/2024 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0317528 - AgInt no AREsp 2540131 - Publicação prevista para 29/08/2024

27/08/2024 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0717199 - PET no AgInt no AREsp 2540131 - Publicação prevista para 29/08/2024

27/08/2024 18:20

Indeferido o pedido de PROGERE INCORPORACOES LTDA

26/08/2024 23:59

Conhecido o recurso de PROGERE INCORPORACOES LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00317528/2024 - AgInt no AREsp 2540131/DF

22/08/2024 17:32

Juntada de Certidão : Certifico, considerando a petição nº 717199/2024, que é possível a realização de sustentação oral em agravo interno pautado em sessão virtual, mediante inscrição no site do Superior Tribunal de Justiça, por meio de formulário próprio

22/08/2024 15:36

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 717199/2024

22/08/2024 15:02

Protocolizada Petição 717199/2024 (PET - PETIÇÃO) em 22/08/2024

15/08/2024 17:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000146-2024-AJC-4T)

09/08/2024 05:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/08/2024

08/08/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/08/2024 15:07

Incluído em pauta para 20/08/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00317528/2024 - AgInt no AREsp 2540131/DF

28/05/2024 15:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 439929/2024

28/05/2024 14:52

Protocolizada Petição 439929/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/05/2024

22/05/2024 08:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

22/05/2024 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

22/05/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/05/2024 Petição Nº 317528/2024 - AgInt

21/05/2024 18:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/05/2024 18:41

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/05/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/05/2024 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0317528 - AgInt no AREsp 2540131 - Publicação prevista para 22/05/2024

21/05/2024 17:20

Determinada a distribuição do feito

20/05/2024 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

20/05/2024 16:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/04/2024 e término em 17/05/2024, para LUCAS JOSE SOARES DIAS LTDA apresentar resposta à petição n. 317528/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2027.

20/05/2024 16:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/04/2024 e término em 17/05/2024, para MURILO SILVERIO MARTINS BRITO apresentar resposta à petição n. 317528/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2027.

17/05/2024 19:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 405226/2024

17/05/2024 19:13

Protocolizada Petição 405226/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/05/2024

25/04/2024 05:29

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 25/04/2024 Petição Nº 317528/2024 -

24/04/2024 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

24/04/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 317528/2024. Publicação prevista para 25/04/2024)

23/04/2024 19:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 317528/2024

23/04/2024 17:28

Protocolizada Petição 317528/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/04/2024

05/04/2024 19:04

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 256949/2024

05/04/2024 18:48

Protocolizada Petição 256949/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/04/2024

03/04/2024 07:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/04/2024

02/04/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/04/2024 22:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/04/2024

01/04/2024 22:30

Conheço do agravo de PROGERE INCORPORACOES LTDA - MICROEMPRESA para não conhecer do Recurso Especial

26/01/2024 13:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

26/01/2024 12:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

23/11/2023 11:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS