STJ - 0724797-63.2019.8.07.0001

19/04/2023 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

19/04/2023 13:13

Transitado em Julgado em 19/04/2023

23/03/2023 05:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/03/2023 Petição Nº 528188/2022 - AgInt

22/03/2023 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/03/2023 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0528188 - AgInt no AREsp 2036735 - Publicação prevista para 23/03/2023

20/03/2023 23:59

Conhecido o recurso de BRUNO THOME OLIVEIRA NUNES e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00528188/2022 - AgInt no AREsp 2036735/DF

08/03/2023 15:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000035-2023-AJC-4T)

03/03/2023 05:18

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/03/2023

02/03/2023 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/03/2023 15:08

Incluído em pauta para 14/03/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00528188/2022 - AgInt no AREsp 2036735/DF

12/08/2022 14:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

12/08/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 23/06/2022 e término em 10/08/2022 o prazo para LYGIA LEITE DE CAMARGO apresentar resposta à petição n. 528188/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 475.

22/06/2022 05:23

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 22/06/2022 Petição Nº 528188/2022 -

21/06/2022 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

21/06/2022 12:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 528188/2022. Publicação prevista para 22/06/2022)

20/06/2022 20:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 528188/2022

20/06/2022 20:19

Protocolizada Petição 528188/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/06/2022

01/06/2022 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/06/2022

31/05/2022 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/05/2022 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/06/2022

30/05/2022 20:10

Conhecido o recurso de BRUNO THOME OLIVEIRA NUNES e não-provido

28/03/2022 16:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

28/03/2022 16:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

18/03/2022 13:39

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

18/03/2022 13:01

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

19/01/2022 09:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

19/01/2022 09:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

26/11/2021 18:53

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS