20/08/2024 14:05

Baixa Definitiva
20/08/2024 14:04

Expedição de Certidão.
19/08/2024 14:03

Transitado em Julgado em 15/08/2024
16/08/2024 02:15

Decorrido prazo de EMANOELLA THEREZINHA BARBOSA FRANCO DE ANDRADE em 15/08/2024 23:59.
15/08/2024 02:16

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 14/08/2024 23:59.
25/07/2024 02:22

Publicado Ementa em 25/07/2024.
24/07/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
24/07/2024 00:00

Intimação

PROCESSUAL CIVIL.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

OMISSÃO.

VÍCIO INEXISTENTE.

INSATISFAÇÃO COM O RESULTADO.

EFEITO INFRINGENTE.

REDISCUSSÃO DA MATÉRIA.

VIA INADEQUADA.

HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.

BASE DE INCIDÊNCIA.

VALOR DA CONDENAÇÃO. 1.

Os embargos de declaração não se prestam à rediscussão da causa, uma vez que se destinam a suprir omissão, dissipar obscuridade, eliminar contradição ou corrigir erro material existente no julgado. 2.

Os declaratórios não se erigem em via adequada para a obtenção, salvo raras exceções, de efeitos infringentes, porquanto são pleitos de integração e não de substituição. 3.

A condenação efetivada em sede recursal conduziu ao raciocínio de que a embargante foi integralmente vencida na demanda, vez que todos os pedidos iniciais foram acolhidos, devendo suportar, assim, a integralidade das custas e dos honorários advocatícios, estes devidamente fixados sobre o valor da condenação. 4.

Recurso não provido.
22/07/2024 17:48

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 13:33

Conhecido o recurso de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE - CNPJ: 01.***.***/0001-56 (EMBARGANTE) e não-provido
15/07/2024 19:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/06/2024 15:49

Expedição de Certidão.
05/06/2024 16:39

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 16:39

Expedição de Certidão.
05/06/2024 15:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/05/2024 15:54

Recebidos os autos
23/05/2024 13:57

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
22/05/2024 18:06

Juntada de Petição de contrarrazões
21/05/2024 02:18

Publicado Despacho em 21/05/2024.
21/05/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
17/05/2024 12:59

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 18:21

Recebidos os autos
16/05/2024 18:21

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2024 15:10

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
15/05/2024 15:10

Expedição de Certidão.
15/05/2024 15:10

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
15/05/2024 13:11

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/05/2024 02:17

Publicado Ementa em 10/05/2024.
10/05/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
08/05/2024 12:40

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 13:56

Conhecido o recurso de EMANOELLA THEREZINHA BARBOSA FRANCO DE ANDRADE - CPF: *09.***.*74-85 (APELANTE) e provido
06/05/2024 13:56

Conhecido o recurso de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE - CNPJ: 01.***.***/0001-56 (APELADO) e não-provido
03/05/2024 21:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/03/2024 13:21

Expedição de Certidão.
20/03/2024 14:35

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 14:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/03/2024 02:17

Publicado Certidão em 20/03/2024.
19/03/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
15/03/2024 19:53

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 19:38

Deliberado em Sessão - Adiado
15/03/2024 19:30

Juntada de Certidão
05/02/2024 13:38

Expedição de Certidão.
02/02/2024 17:09

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 17:09

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
31/01/2024 12:10

Recebidos os autos
20/10/2023 13:10

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
20/10/2023 12:34

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
16/10/2023 15:30

Recebidos os autos
16/10/2023 15:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
16/10/2023 15:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2023

Ultima Atualização
19/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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