TJDFT - 0733151-27.2022.8.07.0016

1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARIA HELENA PEREIRA XAVIER

CPF *44.***.*14-87

Advogados

LICIO JONATAS DE OLIVEIRA

OAB: 52641/DF

CPF *40.***.*90-08

CARLOS OTAVIO NEY DOS SANTOS

OAB: 59110/DF

CPF *23.***.*59-49

ANDRESSA BRANDAO DO NASCIMENTO

OAB: 58547/DF

CPF *17.***.*38-92

Polo Passivo

Partes

DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 00.394.601/0001-26

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/11/2023 15:22

    Arquivado Definitivamente

  • 08/11/2023 09:32

    Juntada de Certidão

  • 08/11/2023 09:31

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 30/10/2023 02:41

    Publicado Sentença em 30/10/2023.

  • 28/10/2023 02:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023

  • 26/10/2023 18:41

    Transitado em Julgado em 26/10/2023

  • 26/10/2023 13:57

    Recebidos os autos

  • 26/10/2023 13:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/10/2023 13:57

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 20/10/2023 15:36

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

  • 20/10/2023 12:43

    Juntada de Petição de petição

  • 19/10/2023 17:09

    Recebidos os autos

  • 19/10/2023 17:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/09/2023 21:46

    Juntada de Petição de petição

  • 28/09/2023 11:34

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

  • 28/09/2023 11:34

    Juntada de Certidão

  • 28/09/2023 03:23

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/09/2023 23:59.

  • 23/06/2023 17:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/06/2023 17:18

    Expedição de Ofício.

  • 20/06/2023 00:27

    Publicado Decisão em 20/06/2023.

  • 19/06/2023 00:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023

  • 15/06/2023 18:17

    Recebidos os autos

  • 15/06/2023 18:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/06/2023 18:17

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 07/06/2023 15:05

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

  • 07/06/2023 15:05

    Expedição de Certidão.

  • 02/06/2023 01:17

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/06/2023 23:59.

  • 11/05/2023 14:30

    Juntada de Petição de petição

  • 11/05/2023 00:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023

  • 09/05/2023 17:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/05/2023 17:22

    Expedição de Certidão.

  • 08/05/2023 16:42

    Recebidos os autos

  • 08/05/2023 16:42

    Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.

  • 05/05/2023 16:36

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 05/05/2023 16:35

    Expedição de Certidão.

  • 05/05/2023 16:24

    Juntada de Petição de petição

  • 04/05/2023 15:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/05/2023 15:19

    Expedição de Certidão.

  • 03/05/2023 18:44

    Recebidos os autos

  • 03/05/2023 18:44

    Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.

  • 10/04/2023 14:42

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 10/04/2023 14:40

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 10/04/2023 14:39

    Recebidos os autos

  • 10/04/2023 14:39

    Outras decisões

  • 04/04/2023 13:06

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

  • 04/04/2023 03:02

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/04/2023 23:59.

  • 20/03/2023 11:00

    Juntada de Petição de petição

  • 17/03/2023 15:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/03/2023 15:36

    Expedição de Certidão.

  • 17/03/2023 13:57

    Recebidos os autos

  • 05/12/2022 18:55

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 05/12/2022 18:37

    Juntada de Certidão

  • 02/12/2022 00:43

    Decorrido prazo de MARIA HELENA PEREIRA XAVIER em 01/12/2022 23:59.

  • 19/11/2022 00:57

    Publicado Decisão em 17/11/2022.

  • 19/11/2022 00:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2022

  • 11/11/2022 17:23

    Recebidos os autos

  • 11/11/2022 17:23

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 09/11/2022 01:08

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/11/2022 23:59:59.

  • 04/11/2022 00:40

    Decorrido prazo de MARIA HELENA PEREIRA XAVIER em 03/11/2022 23:59:59.

  • 24/10/2022 20:35

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

  • 24/10/2022 20:35

    Expedição de Certidão.

  • 24/10/2022 18:38

    Juntada de Petição de petição

  • 17/10/2022 00:53

    Publicado Decisão em 17/10/2022.

  • 14/10/2022 00:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022

  • 11/10/2022 18:00

    Recebidos os autos

  • 11/10/2022 18:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/10/2022 18:00

    Decisão interlocutória - não acolhimento de embargos de declaração

  • 10/10/2022 16:46

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE

  • 10/10/2022 16:45

    Expedição de Certidão.

  • 10/10/2022 16:27

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 04/10/2022 11:55

    Juntada de Petição de petição

  • 29/09/2022 00:24

    Publicado Sentença em 29/09/2022.

  • 28/09/2022 00:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022

  • 26/09/2022 15:45

    Recebidos os autos

  • 26/09/2022 15:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/09/2022 15:45

    Julgado procedente o pedido

  • 15/09/2022 16:19

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

  • 15/09/2022 12:39

    Juntada de Petição de petição

  • 15/09/2022 00:27

    Publicado Despacho em 15/09/2022.

  • 15/09/2022 00:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022

  • 15/09/2022 00:27

    Publicado Despacho em 15/09/2022.

  • 15/09/2022 00:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022

  • 13/09/2022 14:06

    Recebidos os autos

  • 13/09/2022 14:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/09/2022 14:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/09/2022 16:30

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

  • 03/09/2022 00:19

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/09/2022 23:59:59.

  • 31/08/2022 00:48

    Decorrido prazo de MARIA HELENA PEREIRA XAVIER em 30/08/2022 23:59:59.

  • 23/08/2022 00:50

    Publicado Certidão em 23/08/2022.

  • 22/08/2022 02:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2022

  • 18/08/2022 16:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/08/2022 16:57

    Expedição de Certidão.

  • 18/08/2022 16:13

    Juntada de Petição de réplica

  • 29/07/2022 00:10

    Publicado Certidão em 29/07/2022.

  • 28/07/2022 00:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2022

  • 26/07/2022 19:03

    Expedição de Certidão.

  • 25/07/2022 19:29

    Juntada de Petição de contestação

  • 14/07/2022 04:56

    Decorrido prazo de MARIA HELENA PEREIRA XAVIER em 13/07/2022 23:59:59.

  • 29/06/2022 00:34

    Publicado Decisão em 29/06/2022.

  • 29/06/2022 00:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2022

  • 24/06/2022 18:52

    Recebidos os autos

  • 24/06/2022 18:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/06/2022 18:52

    Decisão interlocutória - recebido

  • 24/06/2022 00:23

    Publicado Decisão em 22/06/2022.

  • 24/06/2022 00:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2022

  • 21/06/2022 18:28

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

  • 21/06/2022 17:42

    Juntada de Petição de emenda à inicial

  • 20/06/2022 13:53

    Recebidos os autos

  • 20/06/2022 13:53

    Decisão interlocutória - emenda à inicial

  • 16/06/2022 17:06

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

  • 16/06/2022 17:06

    Juntada de Certidão

  • 15/06/2022 12:15

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/2022

Ultima Atualização
22/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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