18/09/2025 00:00

Edital

Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6ª Turma Cível 16ª Sessão Ordinária Presencial - 6TCV Ata da 16ª Sessão Ordinária Presencial - 6TCV, realizada no dia 03 de Setembro de 2025 às 13:30:00, sob a presidência do(a) Excelentíssimo Senhor(a) Desembargador(a) ARQUIBALDO CARNEIRO, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: JVERA LUCIA ANDRIGHI, SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO, ROMULO DE ARAUJO MENDES, ARQUIBALDO CARNEIRO, ALFEU GONZAGA MACHADO, LEONARDO ROSCOE BESSA. Presente o (a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procuradora de Justiça Cátia Gisele Vergara.

Lida e aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados os processos abaixo relacionados: JULGADOS 0736034-55.2023.8.07.0001 0713365-40.2025.8.07.0000 0714340-62.2025.8.07.0000 0744276-66.2024.8.07.0001 0717287-69.2024.8.07.0018 0710560-48.2024.8.07.0001 0714913-11.2023.8.07.0020 0709738-02.2024.8.07.0020 0716688-21.2023.8.07.0001 0728956-73.2024.8.07.0001 0726792-38.2024.8.07.0001 0709811-94.2025.8.07.0001 0701393-77.2024.8.07.0010 0717729-71.2024.8.07.0006 0704612-95.2024.8.07.0011 0709852-61.2025.8.07.0001 0719159-55.2024.8.07.0007 0710027-38.2024.8.07.0018 0721431-09.2025.8.07.0000 0704054-50.2024.8.07.0003 0721913-54.2025.8.07.0000 0707284-55.2024.8.07.0018 0701691-11.2025.8.07.0018 0741954-44.2022.8.07.0001 0719227-23.2024.8.07.0001 0729083-39.2023.8.07.0003 0769355-02.2024.8.07.0016 0709788-51.2025.8.07.0001 0707841-75.2024.8.07.0007 0710456-22.2025.8.07.0001 0707960-20.2025.8.07.0001 0713581-72.2024.8.07.0020 0751882-82.2023.8.07.0001 0714932-40.2024.8.07.0001 0717293-76.2024.8.07.0018 0714299-48.2023.8.07.0006 0701921-53.2025.8.07.0018 0733657-77.2024.8.07.0001 ADIADOS 0005408-18.2005.8.07.0004 PEDIDOS DE VISTA 0712619-82.2019.8.07.0001 0712107-94.2022.8.07.0001 0714694-65.2022.8.07.0009 A sessão foi encerrada no dia 03 de Setembro de 2025 às 17:31. Eu, ANA LUCIA DE CARVALHO , Secretário de Sessão 6ª Turma Cível, de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Presidente, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim subscrita e assinada. ANA LUCIA DE CARVALHO Secretário de Sessão
15/09/2025 16:40

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
15/09/2025 16:12

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/09/2025 02:15

Publicado Ementa em 08/09/2025.
06/09/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
05/09/2025 20:57

Recebidos os autos
05/09/2025 20:57

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2025 18:18

Conhecido o recurso de PETRONIO OLIVEIRA CAVALCANTE - CPF: *82.***.*13-53 (APELANTE) e provido em parte
03/09/2025 18:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/09/2025 13:05

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
02/09/2025 17:32

Juntada de Petição de petição
01/09/2025 17:17

Juntada de Petição de petição
14/08/2025 13:57

Expedição de Certidão.
14/08/2025 13:52

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
04/08/2025 16:14

Recebidos os autos
04/08/2025 16:14

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2025 13:44

Recebidos os autos
29/07/2025 18:37

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
17/07/2025 14:25

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
15/07/2025 18:04

Juntada de Petição de petição
10/07/2025 19:46

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 18:56

Expedição de Certidão.
08/07/2025 16:13

Juntada de Certidão
08/07/2025 16:10

Deliberado em Sessão - Retirado
26/06/2025 13:58

Expedição de Intimação de Pauta.
26/06/2025 13:58

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/06/2025 13:01

Recebidos os autos
23/06/2025 14:10

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
18/06/2025 02:15

Publicado Certidão em 18/06/2025.
18/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
16/06/2025 15:36

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
16/06/2025 15:02

Deliberado em Sessão - Retirado
16/06/2025 15:01

Juntada de Certidão
15/06/2025 21:36

Recebidos os autos
15/06/2025 21:36

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 16:19

Juntada de Certidão
09/06/2025 18:55

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
04/06/2025 18:52

Deliberado em Sessão - Adiado
28/05/2025 18:56

Recebidos os autos
28/05/2025 18:56

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 17:58

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
28/05/2025 12:16

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 02:16

Publicado Certidão em 27/05/2025.
27/05/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
23/05/2025 11:42

Expedição de Certidão.
23/05/2025 11:34

Juntada de intimação de pauta
23/05/2025 11:23

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
23/05/2025 02:15

Publicado Despacho em 23/05/2025.
23/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
21/05/2025 17:11

Expedição de Certidão.
21/05/2025 15:52

Deliberado em Sessão - Retirado
16/05/2025 14:20

Recebidos os autos
16/05/2025 14:20

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 19:16

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
15/05/2025 11:03

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 18:45

Expedição de Intimação de Pauta.
30/04/2025 18:45

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/04/2025 13:14

Recebidos os autos
01/04/2025 13:28

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
01/04/2025 13:23

Expedição de Certidão.
01/04/2025 02:17

Decorrido prazo de PETRONIO OLIVEIRA CAVALCANTE em 31/03/2025 23:59.
18/03/2025 02:16

Decorrido prazo de JOAO CARLOS DI GENIO em 17/03/2025 23:59.
10/03/2025 02:23

Publicado Decisão em 10/03/2025.
07/03/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
01/03/2025 17:24

Juntada de Certidão
30/01/2025 17:59

Recebidos os autos
30/01/2025 17:59

Gratuidade da Justiça não concedida a PETRONIO OLIVEIRA CAVALCANTE - CPF: *82.***.*13-53 (APELANTE).
30/01/2025 10:02

Juntada de Petição de petição interlocutória
27/01/2025 13:34

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
24/01/2025 20:38

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 02:19

Publicado Despacho em 18/12/2024.
18/12/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
17/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GABDSRCA Gabinete da Desa.

Soníria Rocha Campos D'Assunção Número do processo: 0736034-55.2023.8.07.0001 Classe judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: PETRONIO OLIVEIRA CAVALCANTE APELADO: JOAO CARLOS DI GENIO REPRESENTANTE LEGAL: SANDRA REJANE GOMES MIESSA DESPACHO Como questão prévia, a parte apelante requer a concessão de gratuidade de justiça.

Para avaliação de sua capacidade econômica, junte aos autos extratos bancários de todas as contas de sua titularidade dos últimos meses, bem como da declaração de Imposto de Renda do último exercício, além de outros documentos que confirmem a alegada hipossuficiência, no prazo de 5 dias.

Int.

Brasília/DF, 16 de dezembro de 2024.

Soníria Rocha Campos D'Assunção Relatora
16/12/2024 14:54

Recebidos os autos
16/12/2024 14:54

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 13:11

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
16/12/2024 13:08

Recebidos os autos
16/12/2024 13:08

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 6ª Turma Cível
11/12/2024 09:33

Recebidos os autos
11/12/2024 09:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
11/12/2024 09:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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Comprovante • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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