13/06/2024 16:53

Arquivado Definitivamente
13/06/2024 16:52

Juntada de Certidão
29/05/2024 13:02

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
29/05/2024 13:01

Juntada de Certidão
20/05/2024 15:13

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
20/05/2024 15:13

Transitado em Julgado em 15/05/2024
15/05/2024 18:47

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 03:45

Decorrido prazo de MAURA DO COUTO MOREIRA DA CONCEICAO em 13/05/2024 23:59.
14/05/2024 03:45

Decorrido prazo de FABIANO PEIXOTO DA CONCEICAO em 13/05/2024 23:59.
30/04/2024 03:21

Publicado Sentença em 30/04/2024.
30/04/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
26/04/2024 03:13

Publicado Sentença em 26/04/2024.
26/04/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
24/04/2024 16:31

Recebidos os autos
24/04/2024 16:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/04/2024 15:05

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
24/04/2024 15:04

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
20/04/2024 03:30

Decorrido prazo de FABIANO PEIXOTO DA CONCEICAO em 19/04/2024 23:59.
20/04/2024 03:30

Decorrido prazo de MAURA DO COUTO MOREIRA DA CONCEICAO em 19/04/2024 23:59.
12/04/2024 02:47

Publicado Certidão em 12/04/2024.
11/04/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
03/04/2024 18:16

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
03/04/2024 18:16

Juntada de Certidão
03/04/2024 13:14

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
27/03/2024 04:09

Decorrido prazo de MAURA DO COUTO MOREIRA DA CONCEICAO em 26/03/2024 23:59.
27/03/2024 04:09

Decorrido prazo de FABIANO PEIXOTO DA CONCEICAO em 26/03/2024 23:59.
19/03/2024 03:09

Publicado Decisão em 19/03/2024.
19/03/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
18/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVBSB 2º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0735929-04.2021.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MAURA DO COUTO MOREIRA DA CONCEICAO, FABIANO PEIXOTO DA CONCEICAO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos, etc.

Diante da manifestação da Exequente ao ID nº 189771938, desconstituo a penhora sobre o veículo de placa JIF6093 (termo de penhora - ID nº 146954353).

Promova-se a retirada da restrição sobre o veículo por meio do sistema Renajud.

Intime-se a parte Exequente para que informe se foi dada quitação à obrigação imposta à parte Executada, em 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 14 de março de 2024 18:59:11.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito
15/03/2024 09:00

Recebidos os autos
15/03/2024 09:00

Outras decisões
14/03/2024 18:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
14/03/2024 16:58

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
14/03/2024 00:00

Intimação

ÞVistos, etc.

Intime-se a parte Exequente para se manifestar quanto à desconstituição da penhora de ID nº 146954353 no prazo 05 (cinco) dias.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
13/03/2024 09:10

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 08:53

Recebidos os autos
13/03/2024 08:53

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2024 23:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
07/03/2024 10:48

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
29/02/2024 03:35

Decorrido prazo de FABIANO PEIXOTO DA CONCEICAO em 28/02/2024 23:59.
29/02/2024 03:35

Decorrido prazo de MAURA DO COUTO MOREIRA DA CONCEICAO em 28/02/2024 23:59.
21/02/2024 02:33

Publicado Despacho em 21/02/2024.
20/02/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
20/02/2024 00:00

Intimação

ÞVistos etc.

Trata-se de cumprimento de sentença, tendo havido julgamento de agravo de instrumento pela Turma Recursal, que não lhe deu provimento.

Intime-se a parte Exequente para que informe se foi dada quitação à obrigação imposta à parte Executada, em 5 (cinco) dias.

Dando quitação ou nada dizendo, autos à conclusão para sentença de quitação, uma vez que somente por sentença os autos podem ser arquivados.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
17/02/2024 15:28

Recebidos os autos
17/02/2024 15:28

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2024 18:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
16/02/2024 18:50

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
16/02/2024 18:48

Expedição de Certidão.
26/01/2024 19:23

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 03:18

Publicado Certidão em 26/01/2024.
25/01/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
24/01/2024 14:21

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
24/01/2024 14:21

Juntada de Certidão
24/01/2024 13:43

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
24/01/2024 13:12

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
23/01/2024 16:59

Expedição de Certidão.
18/01/2024 17:21

Recebidos os autos
18/01/2024 17:21

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível de Brasília.
17/12/2023 09:16

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
17/12/2023 09:15

Juntada de Certidão
29/11/2023 14:45

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
29/11/2023 14:44

Juntada de Certidão
24/11/2023 17:45

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
22/11/2023 18:59

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
22/11/2023 18:59

Juntada de Certidão
14/11/2023 03:43

Decorrido prazo de FABIANO PEIXOTO DA CONCEICAO em 13/11/2023 23:59.
14/11/2023 03:43

Decorrido prazo de MAURA DO COUTO MOREIRA DA CONCEICAO em 13/11/2023 23:59.
19/10/2023 10:13

Publicado Decisão em 19/10/2023.
18/10/2023 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
17/10/2023 16:01

Juntada de Petição de petição
11/10/2023 18:17

Recebidos os autos
11/10/2023 18:17

Indeferido o pedido de FABIANO PEIXOTO DA CONCEICAO - CPF: *74.***.*13-15 (EXEQUENTE) e MAURA DO COUTO MOREIRA DA CONCEICAO - CPF: *56.***.*73-91 (EXEQUENTE)
26/09/2023 10:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
23/09/2023 03:44

Decorrido prazo de FABIANO PEIXOTO DA CONCEICAO em 22/09/2023 23:59.
23/09/2023 03:44

Decorrido prazo de MAURA DO COUTO MOREIRA DA CONCEICAO em 22/09/2023 23:59.
05/09/2023 16:04

Juntada de Petição de petição
31/08/2023 00:22

Publicado Decisão em 31/08/2023.
30/08/2023 23:53

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
30/08/2023 12:19

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
28/08/2023 19:36

Recebidos os autos
28/08/2023 19:36

Outras decisões
31/07/2023 18:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH CRISTINA BECKER
04/07/2023 00:01

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
03/07/2023 12:07

Juntada de Petição de petição
02/07/2023 18:52

Juntada de Petição de petição
02/07/2023 18:48

Juntada de Petição de petição
28/06/2023 08:39

Publicado Decisão em 28/06/2023.
28/06/2023 08:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
26/06/2023 14:51

Recebidos os autos
26/06/2023 14:51

Outras decisões
07/06/2023 10:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH CRISTINA BECKER
12/05/2023 15:34

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
12/05/2023 10:54

Juntada de Petição de petição
11/05/2023 12:03

Juntada de Petição de petição
04/05/2023 06:25

Juntada de ficha de inspeção judicial
20/02/2023 12:29

Expedição de Certidão.
16/02/2023 11:53

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
15/02/2023 15:35

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
10/02/2023 01:12

Decorrido prazo de MAURA DO COUTO MOREIRA DA CONCEICAO em 09/02/2023 23:59.
10/02/2023 01:12

Decorrido prazo de FABIANO PEIXOTO DA CONCEICAO em 09/02/2023 23:59.
06/02/2023 02:34

Publicado Decisão em 06/02/2023.
04/02/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2023
02/02/2023 08:04

Recebidos os autos
02/02/2023 08:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
01/02/2023 09:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH CRISTINA BECKER
29/01/2023 07:55

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
27/01/2023 10:40

Juntada de Petição de petição
25/01/2023 16:47

Juntada de Petição de petição
24/01/2023 02:41

Publicado Decisão em 23/01/2023.
24/01/2023 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2023
17/01/2023 18:30

Juntada de Certidão
11/01/2023 16:25

Recebidos os autos
11/01/2023 16:25

Decisão interlocutória - deferimento
02/01/2023 12:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH CRISTINA BECKER
07/12/2022 03:33

Decorrido prazo de FABIANO PEIXOTO DA CONCEICAO em 06/12/2022 23:59.
07/12/2022 03:33

Decorrido prazo de MAURA DO COUTO MOREIRA DA CONCEICAO em 06/12/2022 23:59.
06/12/2022 16:11

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
02/12/2022 01:11

Publicado Decisão em 02/12/2022.
02/12/2022 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2022
28/11/2022 11:24

Juntada de Petição de petição
28/11/2022 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2022
24/11/2022 21:00

Recebidos os autos
24/11/2022 21:00

Decisão interlocutória - deferimento em parte
10/11/2022 11:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH CRISTINA BECKER
03/11/2022 16:00

Juntada de Petição de petição
23/09/2022 13:08

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
23/09/2022 11:22

Juntada de Petição de petição
23/09/2022 02:21

Publicado Decisão em 23/09/2022.
22/09/2022 07:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022
22/09/2022 07:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022
20/09/2022 19:05

Recebidos os autos
20/09/2022 19:05

Decisão interlocutória - deferimento
20/09/2022 16:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH CRISTINA BECKER
29/08/2022 12:11

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
29/08/2022 11:55

Juntada de Petição de petição
26/08/2022 00:18

Decorrido prazo de SERVUS CONSULTORIA E CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA - ME em 25/08/2022 23:59:59.
27/07/2022 00:27

Publicado Decisão em 27/07/2022.
26/07/2022 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022
22/07/2022 18:39

Recebidos os autos
22/07/2022 18:39

Decisão interlocutória - deferimento
18/07/2022 11:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH CRISTINA BECKER
03/07/2022 20:26

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
27/06/2022 11:53

Juntada de Petição de petição
23/06/2022 12:51

Recebidos os autos
19/04/2022 12:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
19/04/2022 12:48

Juntada de Certidão
08/04/2022 10:53

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
05/04/2022 12:18

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
28/03/2022 13:01

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
28/03/2022 10:37

Juntada de Petição de contrarrazões
23/03/2022 17:31

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
18/03/2022 22:27

Juntada de Certidão
11/03/2022 17:24

Juntada de Petição de recurso inominado
10/03/2022 09:30

Expedição de Certidão.
08/03/2022 00:59

Publicado Decisão em 08/03/2022.
07/03/2022 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2022
04/03/2022 08:24

Recebidos os autos
04/03/2022 08:24

Decisão interlocutória - indeferimento
16/02/2022 16:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH CRISTINA BECKER
16/02/2022 14:33

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
16/02/2022 10:55

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
15/02/2022 14:37

Juntada de Petição de impugnação
11/02/2022 12:22

Decorrido prazo de SERVUS CONSULTORIA E CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA - ME em 10/02/2022 23:59:59.
02/02/2022 17:48

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
01/02/2022 20:01

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
19/01/2022 04:47

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
22/12/2021 20:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/12/2021 20:41

Expedição de Carta.
09/12/2021 22:57

Juntada de Certidão
09/12/2021 22:52

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
01/12/2021 18:31

Juntada de Petição de petição
01/12/2021 12:56

Início do Cumprimento da Transação Penal
01/12/2021 12:56

Transitado em Julgado em #Não preenchido#
01/12/2021 10:50

Decorrido prazo de MAURA DO COUTO MOREIRA DA CONCEICAO em 30/11/2021 23:59:59.
01/12/2021 10:50

Decorrido prazo de FABIANO PEIXOTO DA CONCEICAO em 30/11/2021 23:59:59.
01/12/2021 10:50

Decorrido prazo de SERVUS SEGURO em 30/11/2021 23:59:59.
30/11/2021 00:42

Decorrido prazo de MAURA DO COUTO MOREIRA DA CONCEICAO em 29/11/2021 23:59:59.
30/11/2021 00:42

Decorrido prazo de FABIANO PEIXOTO DA CONCEICAO em 29/11/2021 23:59:59.
16/11/2021 00:31

Publicado Sentença em 16/11/2021.
16/11/2021 00:30

Publicado Sentença em 16/11/2021.
16/11/2021 00:30

Publicado Sentença em 16/11/2021.
13/11/2021 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2021
12/11/2021 16:05

Expedição de Certidão.
12/11/2021 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2021
12/11/2021 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2021
10/11/2021 19:06

Recebidos os autos
10/11/2021 19:05

Julgado procedente em parte do pedido
13/10/2021 10:15

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH CRISTINA BECKER
10/10/2021 16:55

Decorrido prazo de FABIANO PEIXOTO DA CONCEICAO em 06/10/2021 23:59:59.
08/10/2021 14:16

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
08/10/2021 14:16

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
05/10/2021 08:52

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 2º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)
04/10/2021 17:45

Juntada de Petição de certidão de juntada
23/09/2021 17:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/09/2021 17:02

Expedição de Carta.
23/09/2021 16:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/09/2021 16:58

Expedição de Carta.
19/09/2021 13:03

Recebidos os autos
19/09/2021 13:03

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
13/09/2021 08:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH CRISTINA BECKER
01/09/2021 18:38

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 2º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)
25/08/2021 18:51

Juntada de Petição de petição
20/08/2021 17:40

Remetidos os Autos da(o) 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação para 2º Juizado Especial Cível de Brasília - (outros motivos)
20/08/2021 17:40

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/08/2021 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
04/08/2021 17:00

Juntada de Certidão
06/07/2021 15:42

Juntada de Certidão
06/07/2021 13:34

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/08/2021 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
06/07/2021 13:34

Remetidos os Autos da(o) 2º Juizado Especial Cível de Brasília para 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação - (outros motivos)
06/07/2021 13:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2021

Ultima Atualização
18/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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