TJDFT - 0736244-43.2022.8.07.0001

1ª instância - 1ª Vara de Entorpecentes do Df

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ALEX VIEIRA DE SOUSA

CPF *12.***.*29-10

Advogados

JADER FREITAS SILVA

OAB: 18987/DF

CPF *29.***.*89-49

PAULO HENRIQUE SANTOS BARRETO

OAB: 57650/DF

CPF *04.***.*50-34

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

EM SEGREDO DE JUSTICA

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

ACASSIO ALVES DOS SANTOS

MARCELO VICTOR DE MENEZES TEMOTEO - MAT 231.413-4 - PCDF

BARBARA GROSSI DE OLIVEIRA - MAT 229.420-6 - PCDF

MARIA DAS GRACAS DOS REIS DA SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/10/2024 09:51

    Arquivado Definitivamente

  • 25/10/2024 04:45

    Processo Desarquivado

  • 24/10/2024 14:16

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/10/2024 15:54

    Arquivado Definitivamente

  • 17/10/2024 14:24

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/10/2024 11:23

    Expedição de Certidão.

  • 17/10/2024 11:21

    Juntada de guia de execução

  • 16/10/2024 21:25

    Juntada de guia de execução definitiva

  • 16/10/2024 17:29

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/10/2024 15:05

    Expedição de Carta de guia.

  • 16/10/2024 13:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/10/2024 13:36

    Expedição de Ofício.

  • 14/10/2024 13:26

    Recebidos os autos

  • 14/10/2024 13:26

    Determinado o arquivamento

  • 11/10/2024 12:23

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA

  • 10/10/2024 19:06

    Recebidos os autos

  • 10/10/2024 19:06

    Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 07/10/2024 11:47

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

  • 07/10/2024 11:46

    Transitado em Julgado em 26/09/2024

  • 04/10/2024 16:41

    Recebidos os autos

  • 11/06/2024 13:38

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 03/06/2024 18:22

    Recebidos os autos

  • 03/06/2024 18:22

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 03/06/2024 11:37

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA

  • 29/05/2024 04:48

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/05/2024 23:59.

  • 28/05/2024 22:32

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/05/2024 10:00

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/05/2024 18:34

    Juntada de Certidão

  • 14/05/2024 03:11

    Publicado Sentença em 14/05/2024.

  • 14/05/2024 03:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024

  • 13/05/2024 18:27

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/05/2024 16:22

    Expedição de Mandado.

  • 10/05/2024 16:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/05/2024 14:56

    Recebidos os autos

  • 06/05/2024 14:56

    Julgado procedente o pedido

  • 08/02/2024 16:44

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA

  • 08/02/2024 16:44

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 30/01/2024 09:24

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/01/2024 02:52

    Publicado Certidão em 25/01/2024.

  • 25/01/2024 02:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024

  • 23/01/2024 13:37

    Expedição de Certidão.

  • 10/01/2024 18:21

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/01/2024 10:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/01/2024 10:43

    Expedição de Certidão.

  • 19/12/2023 11:02

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/11/2023 15:12

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/11/2023 18:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/11/2023 18:40

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 31/10/2023 18:00, 1ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 03/11/2023 18:40

    Outras decisões

  • 31/10/2023 19:15

    Juntada de Certidão

  • 31/10/2023 17:21

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/09/2023 16:49

    Juntada de Certidão

  • 21/09/2023 09:23

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/09/2023 10:06

    Publicado Certidão em 20/09/2023.

  • 20/09/2023 10:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023

  • 18/09/2023 13:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/09/2023 13:58

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 18/09/2023 13:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/09/2023 00:26

    Publicado Certidão em 08/09/2023.

  • 07/09/2023 00:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023

  • 04/09/2023 18:44

    Juntada de Certidão

  • 04/09/2023 18:42

    Expedição de Mandado.

  • 04/09/2023 18:41

    Expedição de Mandado.

  • 04/09/2023 18:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/09/2023 18:35

    Expedição de Ofício.

  • 04/09/2023 18:34

    Expedição de Mandado.

  • 30/06/2023 09:43

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/06/2023 00:18

    Publicado Certidão em 29/06/2023.

  • 28/06/2023 08:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023

  • 26/06/2023 20:16

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/06/2023 17:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/06/2023 17:54

    Juntada de Certidão

  • 26/06/2023 17:54

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 31/10/2023 18:00, 1ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 15/06/2023 12:27

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/06/2023 02:07

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/06/2023 23:59.

  • 02/06/2023 00:26

    Publicado Certidão em 02/06/2023.

  • 01/06/2023 00:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023

  • 30/05/2023 18:15

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 16/05/2023 01:37

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/05/2023 23:59.

  • 10/05/2023 00:28

    Publicado Decisão em 10/05/2023.

  • 10/05/2023 00:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023

  • 09/05/2023 10:44

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/05/2023 12:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/05/2023 17:17

    Recebidos os autos

  • 05/05/2023 17:17

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 05/05/2023 17:17

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 26/04/2023 13:05

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA

  • 25/04/2023 17:58

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/04/2023 18:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/04/2023 11:34

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/04/2023 01:07

    Publicado Certidão em 04/04/2023.

  • 03/04/2023 00:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023

  • 30/03/2023 17:05

    Expedição de Certidão.

  • 14/03/2023 02:39

    Decorrido prazo de #Oculto# em 13/03/2023 23:59.

  • 07/03/2023 00:36

    Publicado Certidão em 07/03/2023.

  • 07/03/2023 00:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023

  • 03/03/2023 14:57

    Expedição de Certidão.

  • 02/02/2023 03:16

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/02/2023 23:59.

  • 28/01/2023 01:24

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/01/2023 23:59.

  • 26/01/2023 12:48

    Publicado Certidão em 23/01/2023.

  • 26/01/2023 12:46

    Publicado Decisão em 23/01/2023.

  • 17/01/2023 16:20

    Juntada de Certidão

  • 28/12/2022 14:11

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/12/2022 00:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022

  • 20/12/2022 00:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2022

  • 16/12/2022 20:35

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/12/2022 20:09

    Expedição de Certidão.

  • 16/12/2022 20:01

    Expedição de Certidão.

  • 16/12/2022 19:42

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 16/12/2022 19:42

    Expedição de Ofício.

  • 16/12/2022 19:26

    Expedição de Mandado.

  • 16/12/2022 19:13

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/12/2022 19:08

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 16/12/2022 17:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/12/2022 17:18

    Recebidos os autos

  • 16/12/2022 17:18

    Revogada a Medida Cautela Diversa da Prisão de monitoração eletrônica

  • 16/12/2022 17:18

    Deferido o pedido de Sob sigilo.

  • 07/12/2022 14:26

    Juntada de Certidão

  • 07/12/2022 12:45

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

  • 07/12/2022 12:43

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS

  • 06/12/2022 20:39

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/11/2022 17:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/11/2022 14:24

    Recebidos os autos

  • 30/11/2022 14:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/11/2022 02:53

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/11/2022 23:59.

  • 29/11/2022 14:18

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/11/2022 04:12

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/11/2022 23:59.

  • 22/11/2022 16:00

    Conclusos para decisão para Juiz(a) EVANDRO MOREIRA DA SILVA

  • 18/11/2022 18:14

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/11/2022 23:59.

  • 17/11/2022 16:18

    Juntada de Certidão

  • 15/11/2022 02:28

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/11/2022 23:59.

  • 11/11/2022 00:10

    Publicado Ato Ordinatório em 11/11/2022.

  • 11/11/2022 00:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022

  • 08/11/2022 14:59

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/11/2022 13:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/11/2022 00:41

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/11/2022 23:59:59.

  • 31/10/2022 22:18

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/10/2022 14:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/10/2022 20:12

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/10/2022 11:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/10/2022 18:46

    Recebidos os autos

  • 24/10/2022 18:46

    Decisão interlocutória - deferimento

  • 20/10/2022 17:27

    Conclusos para decisão para Juiz(a) EVANDRO MOREIRA DA SILVA

  • 20/10/2022 17:26

    Juntada de Certidão

  • 20/10/2022 17:23

    Desentranhado o documento

  • 20/10/2022 17:23

    Cancelada a movimentação processual

  • 20/10/2022 15:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/10/2022 15:40

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/10/2022 15:39

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/10/2022 01:45

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/10/2022 23:59:59.

  • 05/10/2022 16:12

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/10/2022 14:42

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/09/2022 18:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2022 14:27

    Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Vara de Entorpecentes do DF

  • 27/09/2022 14:27

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 26/09/2022 00:12

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/09/2022 16:24

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/09/2022 15:17

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/09/2022 13:02

    Expedição de Alvará de Soltura .

  • 25/09/2022 11:58

    Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/09/2022 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

  • 25/09/2022 11:58

    Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.

  • 25/09/2022 11:58

    Homologada a Prisão em Flagrante

  • 25/09/2022 10:39

    Juntada de Certidão

  • 25/09/2022 03:53

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/09/2022 16:08

    Juntada de Certidão

  • 24/09/2022 16:02

    Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/09/2022 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

  • 24/09/2022 14:32

    Juntada de laudo

  • 24/09/2022 12:12

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/09/2022 10:18

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 23/09/2022 21:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/09/2022 21:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/09/2022 21:36

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia

  • 23/09/2022 21:36

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2022

Ultima Atualização
14/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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