TJDFT - 0735840-55.2023.8.07.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Mario-Zam Belmiro Rosa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/04/2024 15:44
Baixa Definitiva
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25/04/2024 15:44
Expedição de Certidão.
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25/04/2024 15:37
Transitado em Julgado em 23/04/2024
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24/04/2024 02:16
Decorrido prazo de ELTON JOSE ELIAS NOGUEIRA DE AQUINO em 23/04/2024 23:59.
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02/04/2024 02:19
Publicado Ementa em 02/04/2024.
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02/04/2024 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
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27/03/2024 00:00
Intimação
PROCESSO CIVIL.
APELAÇÃO CÍVEL.
PETIÇÃO INICIAL.
INDEFERIMENTO.
EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO.
AUSÊNCIA DE PROVAS PARA A INSTRUÇÃO MÍNIMA DA AÇÃO.
EMENDA.
DESCUMPRIMENTO. 1.
A comprovação mínima de que determinada dívida é imputada ao demandante é elemento indispensável para a propositura de ação em que se pretende o reconhecimento de sua inexistência ou da impossibilidade de sua cobrança em razão do advento do fenômeno jurídico da prescrição. 2.
Diante do não cumprimento da determinação de emenda, correto o indeferimento da petição inicial. 3.
Recurso não provido. -
26/03/2024 00:56
Expedição de Outros documentos.
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22/03/2024 20:15
Conhecido o recurso de ELTON JOSE ELIAS NOGUEIRA DE AQUINO - CPF: *89.***.*18-16 (APELANTE) e não-provido
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22/03/2024 19:36
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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09/02/2024 14:20
Expedição de Certidão.
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08/02/2024 16:36
Expedição de Outros documentos.
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08/02/2024 16:35
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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07/02/2024 13:40
Recebidos os autos
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20/11/2023 18:46
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
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20/11/2023 18:31
Recebidos os autos
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20/11/2023 18:31
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
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16/11/2023 12:07
Recebidos os autos
-
16/11/2023 12:07
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
-
16/11/2023 12:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/11/2023
Ultima Atualização
25/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
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