STJ - 0735888-51.2022.8.07.0000

08/11/2024 08:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

08/11/2024 08:03

Transitado em Julgado em 03/10/2024

11/09/2024 19:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 797094/2024

11/09/2024 18:52

Protocolizada Petição 797094/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/09/2024

11/09/2024 05:16

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/09/2024 Petição Nº 621996/2024 - EDcl no AgInt no

10/09/2024 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/09/2024 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0621996 - EDcl no AgInt no RMS 72681 - Publicação prevista para 11/09/2024

09/09/2024 23:59

Embargos de Declaração de LESLEY KONRAD ESTRELA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00621996/2024 - EDcl no AgInt no RMS 72681/DF

02/09/2024 18:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000667-2024-AJC-2T)

22/08/2024 15:42

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/08/2024

21/08/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/08/2024 17:03

Incluído em pauta para 03/09/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00621996/2024 - EDcl no AgInt no RMS 72681/DF

01/08/2024 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

31/07/2024 18:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 633995/2024

31/07/2024 18:32

Protocolizada Petição 633995/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 31/07/2024

29/07/2024 05:02

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 29/07/2024 Petição Nº 621996/2024 -

26/07/2024 17:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

26/07/2024 15:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 621996/2024. Publicação prevista para 29/07/2024)

26/07/2024 15:01

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 621996/2024

26/07/2024 14:40

Protocolizada Petição 621996/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 26/07/2024

26/06/2024 16:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 540537/2024

26/06/2024 16:31

Protocolizada Petição 540537/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/06/2024

26/06/2024 05:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/06/2024 Petição Nº 216941/2024 - AgInt

25/06/2024 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/06/2024 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0216941 - AgInt no RMS 72681 - Publicação prevista para 26/06/2024

24/06/2024 23:59

Conhecido o recurso de LESLEY KONRAD ESTRELA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00216941/2024 - AgInt no RMS 72681/DF

13/06/2024 23:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000454-2024-AJC-2T)

06/06/2024 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/06/2024

05/06/2024 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/06/2024 17:55

Incluído em pauta para 18/06/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00216941/2024 - AgInt no RMS 72681/DF

11/04/2024 16:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

09/04/2024 16:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 266814/2024

09/04/2024 16:30

Protocolizada Petição 266814/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/04/2024

21/03/2024 05:28

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 21/03/2024 Petição Nº 216941/2024 -

20/03/2024 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

20/03/2024 15:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 216941/2024. Publicação prevista para 21/03/2024)

20/03/2024 14:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 216941/2024

20/03/2024 14:34

Protocolizada Petição 216941/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/03/2024

13/03/2024 19:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 193835/2024

13/03/2024 19:44

Protocolizada Petição 193835/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/03/2024

12/03/2024 05:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/03/2024

11/03/2024 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/03/2024 10:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/03/2024

11/03/2024 10:40

Conhecido o recurso de LESLEY KONRAD ESTRELA e não-provido

11/12/2023 18:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

11/12/2023 18:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

11/12/2023 18:11

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 1199077/2023

11/12/2023 18:02

Protocolizada Petição 1199077/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 11/12/2023

05/12/2023 14:31

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 1181272/2023

05/12/2023 14:24

Protocolizada Petição 1181272/2023 (MEMO - MEMORIAL) em 05/12/2023

30/11/2023 12:55

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

30/11/2023 12:30

Distribuído por sorteio ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

23/11/2023 15:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS