STJ - 0736141-70.2021.8.07.0001

02/08/2024 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

02/08/2024 13:23

Transitado em Julgado em 02/08/2024

18/06/2024 19:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 512371/2024

18/06/2024 19:12

Protocolizada Petição 512371/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/06/2024

17/06/2024 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/06/2024 Petição Nº 425483/2024 - AgRg no AgRg no

14/06/2024 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/06/2024 11:41

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0425483 - AgRg no AgRg no AREsp 2557332 - Publicação prevista para 17/06/2024

11/06/2024 16:31

Não conhecido o recurso de MARCOS PAULO RODRIGUES,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº425483/2024 - AgRg no AgRg no AREsp AREsp 2557332

03/06/2024 12:45

Juntada de Certidão de retificação de ciência, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, ficando SEM EFEITO(S) o(s) Termo(s) de Ciência lançado(s) nos autos no dia 31/05/2024. Considera-se a intimação ocorr

23/05/2024 18:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

23/05/2024 18:11

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 425483/2024

23/05/2024 17:55

Protocolizada Petição 425483/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 23/05/2024

21/05/2024 14:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 413510/2024

21/05/2024 14:35

Protocolizada Petição 413510/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/05/2024

20/05/2024 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/05/2024 Petição Nº 209220/2024 - AgRg

17/05/2024 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/05/2024 13:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0209220 - AgRg no AREsp 2557332 - Publicação prevista para 20/05/2024

15/05/2024 18:35

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

14/05/2024 13:34

Conhecido o recurso de MARCOS PAULO RODRIGUES e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 209220/2024 - AgRg no AREsp 2557332

09/04/2024 18:52

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator) com parecer do MPF

09/04/2024 11:23

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 263055/2024

09/04/2024 11:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

08/04/2024 19:43

Protocolizada Petição 263055/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 08/04/2024

04/04/2024 07:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/04/2024

03/04/2024 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/04/2024 15:33

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/04/2024 15:33

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

03/04/2024 15:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

03/04/2024 14:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/04/2024 14:18

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/04/2024 22:30

Determinada a distribuição do feito

02/04/2024 22:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/04/2024

18/03/2024 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

18/03/2024 20:06

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 209220/2024

18/03/2024 19:50

Protocolizada Petição 209220/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 18/03/2024

13/03/2024 16:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 192423/2024

13/03/2024 16:44

Protocolizada Petição 192423/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/03/2024

12/03/2024 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/03/2024

11/03/2024 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/03/2024 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/03/2024

11/03/2024 16:10

Não conhecido o recurso de MARCOS PAULO RODRIGUES

19/02/2024 15:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

19/02/2024 15:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

05/02/2024 18:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS