STJ - 0736059-08.2022.8.07.0000

03/12/2024 18:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

03/12/2024 18:53

Transitado em Julgado em 28/11/2024

04/11/2024 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/11/2024 Petição Nº 770947/2024 - AgInt

30/10/2024 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/10/2024 20:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0770947 - AgInt no AREsp 2689773 - Publicação prevista para 04/11/2024

28/10/2024 23:59

Conhecido o recurso de MARIA GILDO DE LIMA, KATIA MARIA DE LIMA GUSMAO DAMASCENO e MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00770947/2024 - AgInt no AREsp 2689773/DF

16/10/2024 19:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000834-2024-AJC-2T)

10/10/2024 05:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/10/2024

09/10/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/10/2024 17:01

Incluído em pauta para 22/10/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00770947/2024 - AgInt no AREsp 2689773/DF

25/09/2024 19:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

25/09/2024 18:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 845759/2024

25/09/2024 17:50

Protocolizada Petição 845759/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 25/09/2024

06/09/2024 05:29

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 06/09/2024 Petição Nº 770947/2024 -

05/09/2024 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

05/09/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 770947/2024. Publicação prevista para 06/09/2024)

04/09/2024 22:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 770947/2024

04/09/2024 22:04

Protocolizada Petição 770947/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/09/2024

27/08/2024 14:45

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

14/08/2024 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/08/2024

13/08/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/08/2024 12:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/08/2024

13/08/2024 12:40

Conheço do agravo de KATIA MARIA DE LIMA GUSMAO DAMASCENO, MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA e MARIA GILDO DE LIMA para não conhecer do Recurso Especial

29/07/2024 09:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

29/07/2024 09:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

23/07/2024 14:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/07/2024 14:12

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

23/07/2024 12:38

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

15/07/2024 12:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

15/07/2024 10:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

11/07/2024 12:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS