STJ - 0736492-75.2023.8.07.0000

02/06/2025 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

02/06/2025 17:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 498311/2025

02/06/2025 17:32

Protocolizada Petição 498311/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 02/06/2025

19/05/2025 01:16

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 19/05/2025 Petição Nº 427769/2025 -

16/05/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/05/2025 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 427769/2025. Publicação prevista para 19/05/2025)

14/05/2025 19:31

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 427769/2025

14/05/2025 19:19

Protocolizada Petição 427769/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 14/05/2025

07/05/2025 00:47

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/05/2025 Petição Nº 40876/2025 - AgInt

06/05/2025 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2025 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0040876 - AgInt no REsp 2149038 - Publicação prevista para 07/05/2025

30/04/2025 23:59

Conhecido o recurso de ELENA JOSE DOS SANTOS MAGALHAES, CÍCERO PAZ, ERASMO DE SOUSA VIEIRA, ETELVINO MOREIRA GOMES, WELLINGTON ALVES DA ROCHA, DEMETRIUS VAZ VELLOSO, JOSE MANUEL DE FREITAS SILVA, ILTON FERREIRA DOS SANTOS, ILZANAN BOAVENTURA FERREIRA DE C

11/04/2025 23:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000199-2025-AJC-2T)

11/04/2025 17:26

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 324584/2025

11/04/2025 16:52

Protocolizada Petição 324584/2025 (PET - PETIÇÃO) em 11/04/2025

09/04/2025 00:43

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/04/2025

08/04/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2025 17:48

Incluído em pauta para 24/04/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00040876/2025 - AgInt no REsp 2149038/DF

12/03/2025 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

12/03/2025 16:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 205351/2025

12/03/2025 16:10

Protocolizada Petição 205351/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/03/2025

27/01/2025 00:36

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 27/01/2025 Petição Nº 40876/2025 -

24/01/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/01/2025 15:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 40876/2025. Publicação prevista para 27/01/2025)

23/01/2025 14:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 40876/2025

23/01/2025 14:27

Protocolizada Petição 40876/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/01/2025

13/12/2024 22:49

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

03/12/2024 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/12/2024

02/12/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/12/2024

29/11/2024 18:00

Não conhecido o recurso de CÍCERO PAZ, DEMETRIUS VAZ VELLOSO, ELENA JOSE DOS SANTOS MAGALHAES, ERASMO DE SOUSA VIEIRA, ETELVINO MOREIRA GOMES, ILTON FERREIRA DOS SANTOS, ILZANAN BOAVENTURA FERREIRA DE CAMARGOS, JAYME RIBEIRO DE ANDRADE, JOSE MANUEL DE FRE

28/06/2024 08:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

28/06/2024 08:00

Distribuído por sorteio ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

05/06/2024 17:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS