STJ - 0738443-41.2022.8.07.0000

30/09/2024 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

30/09/2024 13:03

Transitado em Julgado em 30/09/2024

09/09/2024 19:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 786714/2024

09/09/2024 18:41

Protocolizada Petição 786714/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/09/2024

06/09/2024 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/09/2024

05/09/2024 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/09/2024 12:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/09/2024

05/09/2024 12:20

Conheço do agravo de CLAUDINE COUTINHO DE ANDRADE DO NASCIMENTO para não conhecer do Recurso Especial

29/04/2024 20:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

29/04/2024 17:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

29/04/2024 16:57

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 336069/2024

29/04/2024 15:23

Protocolizada Petição 336069/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/04/2024

11/03/2024 13:12

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

11/03/2024 13:12

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

11/03/2024 12:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

26/02/2024 12:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/02/2024 12:11

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

29/11/2023 14:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

29/11/2023 14:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

10/10/2023 14:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS