27/02/2024 17:56

Arquivado Definitivamente
27/02/2024 16:02

Expedição de Certidão.
20/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0739807-97.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: GEORGE ALVES SOUZA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

P.

I.

Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA, DF, 15 de fevereiro de 2024 16:19:12.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
19/02/2024 13:35

Transitado em Julgado em 15/02/2024
19/02/2024 07:15

Juntada de Petição de petição
18/02/2024 21:38

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 22:39

Recebidos os autos
15/02/2024 22:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/02/2024 14:36

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
14/02/2024 14:36

Expedição de Certidão.
10/02/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
09/02/2024 15:15

Juntada de Certidão
09/02/2024 15:15

Juntada de Alvará de levantamento
09/02/2024 15:15

Juntada de Certidão
09/02/2024 15:15

Juntada de Alvará de levantamento
09/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Processo: 0739807-97.2022.8.07.0016 Classe Judicial - Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Requisição de Pequeno Valor - RPV (10673) EXEQUENTE: GEORGE ALVES SOUZA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO À advogada do autor para informar, também, os seus dados bancários: agência, conta (corrente ou poupança) e instituição financeira ou chave PIX - necessariamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para o crédido dos honorários contratuais.

Brasília - DF, 8 de fevereiro de 2024 13:14:59.

GETULIO FERREIRA DE SOUZA Diretor de Secretaria
08/02/2024 14:55

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 13:16

Expedição de Certidão.
07/02/2024 19:48

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 18:28

Expedição de Certidão.
06/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0739807-97.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: GEORGE ALVES SOUZA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da portaria 01/2022, deste Juízo, intimo à parte exequente acerca do pagamento efetuado pelo requerido, no prazo de 5 (cinco) dias, bem como para oportunizar a r. parte que forneça seus dados bancários: agência, conta (corrente ou poupança) e instituição financeira ou chave PIX - necessariamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônico do valor.

Brasília - DF, 5 de fevereiro de 2024 12:07:14.

MARIA APARECIDA BARROS CARVALHO Servidor Geral
05/02/2024 17:46

Juntada de Petição de petição
05/02/2024 12:07

Expedição de Certidão.
02/02/2024 16:29

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 03:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/02/2024 23:59.
19/10/2023 17:10

Juntada de Petição de petição
18/10/2023 17:07

Recebidos os autos
18/10/2023 17:07

Indeferido o pedido de GEORGE ALVES SOUZA - CPF: *29.***.*73-61 (EXEQUENTE)
18/10/2023 03:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/10/2023 23:59.
17/10/2023 21:12

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
17/10/2023 17:05

Juntada de Petição de petição
19/09/2023 19:21

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 19:21

Expedição de Ofício.
18/09/2023 15:10

Juntada de Petição de petição
18/09/2023 02:30

Publicado Decisão em 18/09/2023.
16/09/2023 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
13/09/2023 20:12

Expedição de Outros documentos.
13/09/2023 17:24

Recebidos os autos
13/09/2023 17:24

Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO)
12/09/2023 20:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
11/09/2023 23:32

Juntada de Petição de petição
18/08/2023 17:50

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/08/2023 23:59.
09/08/2023 19:09

Expedição de Outros documentos.
09/08/2023 18:46

Recebidos os autos
09/08/2023 18:46

Outras decisões
08/08/2023 16:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
08/08/2023 16:56

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
08/08/2023 13:26

Juntada de Petição de petição
08/08/2023 12:09

Juntada de Petição de petição
02/08/2023 00:18

Publicado Certidão em 02/08/2023.
01/08/2023 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
28/07/2023 18:04

Expedição de Outros documentos.
28/07/2023 18:04

Expedição de Certidão.
27/07/2023 17:16

Recebidos os autos
16/05/2023 16:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
16/05/2023 16:15

Expedição de Certidão.
16/05/2023 15:55

Juntada de Petição de contrarrazões
02/05/2023 00:13

Publicado Certidão em 02/05/2023.
28/04/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023
26/04/2023 18:28

Expedição de Certidão.
26/04/2023 07:00

Juntada de Petição de petição
25/04/2023 22:12

Juntada de Petição de petição
25/04/2023 14:29

Expedição de Outros documentos.
20/04/2023 14:02

Recebidos os autos
20/04/2023 14:02

Embargos de Declaração Acolhidos
16/04/2023 21:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
13/04/2023 23:45

Juntada de Petição de contrarrazões
03/04/2023 14:37

Expedição de Outros documentos.
03/04/2023 14:37

Expedição de Certidão.
02/04/2023 17:33

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/03/2023 00:23

Publicado Sentença em 29/03/2023.
29/03/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023
27/03/2023 09:41

Expedição de Outros documentos.
24/03/2023 18:46

Recebidos os autos
24/03/2023 18:46

Julgado procedente o pedido
07/03/2023 18:30

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
06/03/2023 23:50

Juntada de Petição de petição
30/01/2023 17:06

Expedição de Outros documentos.
30/01/2023 17:06

Expedição de Certidão.
30/01/2023 16:46

Juntada de Petição de petição
13/12/2022 02:43

Publicado Decisão em 13/12/2022.
13/12/2022 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2022
07/12/2022 17:27

Recebidos os autos
07/12/2022 17:27

Decisão interlocutória - deferimento
06/12/2022 17:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
06/12/2022 11:01

Juntada de Petição de petição
17/11/2022 07:46

Publicado Decisão em 16/11/2022.
15/11/2022 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2022
10/11/2022 16:53

Recebidos os autos
10/11/2022 16:53

Decisão interlocutória - recebido
19/10/2022 16:03

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
17/10/2022 14:41

Juntada de Petição de réplica
26/09/2022 00:38

Publicado Certidão em 26/09/2022.
24/09/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022
22/09/2022 12:50

Expedição de Certidão.
22/09/2022 02:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/09/2022 23:59:59.
21/09/2022 23:36

Juntada de Petição de contestação
26/07/2022 22:13

Expedição de Outros documentos.
26/07/2022 14:00

Recebidos os autos
26/07/2022 14:00

Decisão interlocutória - recebido
19/07/2022 01:44

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
18/07/2022 16:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2022

Ultima Atualização
20/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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