STJ - 0741429-65.2022.8.07.0000

23/09/2024 17:03

Transitado em Julgado em 06/09/2024

15/08/2024 09:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/08/2024 Petição Nº 471946/2024 - EDcl no AgInt no

14/08/2024 20:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/08/2024 20:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0471946 - EDcl no AgInt no REsp 2117040 - Publicação prevista para 15/08/2024

12/08/2024 23:59

Embargos de Declaração de JOSE HENRIQUE DE SOUZA Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00471946/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2117040/DF

02/07/2024 12:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000419-2024-AJC-1T)

27/06/2024 13:24

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000419-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

27/06/2024 10:40

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/06/2024

26/06/2024 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/06/2024 15:24

Incluído em pauta para 06/08/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00471946/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2117040/DF

24/06/2024 12:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

21/06/2024 17:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 525772/2024

21/06/2024 16:59

Protocolizada Petição 525772/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/06/2024

10/06/2024 05:12

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 10/06/2024 Petição Nº 471946/2024 -

07/06/2024 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

06/06/2024 20:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 471946/2024. Publicação prevista para 10/06/2024)

06/06/2024 20:36

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 471946/2024

06/06/2024 20:19

Protocolizada Petição 471946/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/06/2024

03/06/2024 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/06/2024 Petição Nº 207721/2024 - AgInt

29/05/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/05/2024 19:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0207721 - AgInt no REsp 2117040 - Publicação prevista para 03/06/2024

27/05/2024 23:59

Conhecido o recurso de JOSE HENRIQUE DE SOUZA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00207721/2024 - AgInt no REsp 2117040/DF

14/05/2024 16:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000281-2024-AJC-1T)

10/05/2024 09:44

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000281-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/05/2024 05:10

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/05/2024

09/05/2024 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/05/2024 13:20

Incluído em pauta para 21/05/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00207721/2024 - AgInt no REsp 2117040/DF

02/05/2024 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

01/05/2024 21:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 343773/2024

01/05/2024 20:51

Protocolizada Petição 343773/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 01/05/2024

19/03/2024 05:24

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 19/03/2024 Petição Nº 207721/2024 -

18/03/2024 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

18/03/2024 17:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 207721/2024. Publicação prevista para 19/03/2024)

18/03/2024 17:26

Juntada de Petição de agravo interno nº 207721/2024

18/03/2024 17:19

Protocolizada Petição 207721/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/03/2024

26/02/2024 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/02/2024

23/02/2024 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/02/2024 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/02/2024

22/02/2024 19:30

Conhecido o recurso de JOSE HENRIQUE DE SOUZA e não-provido

16/01/2024 18:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

16/01/2024 18:30

Distribuído por sorteio ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

20/12/2023 06:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS