03/09/2025 12:46

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 12:46

Expedição de Certidão.
28/08/2025 14:32

Juntada de Petição de petição
22/08/2025 11:36

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
22/08/2025 02:42

Publicado Decisão em 22/08/2025.
22/08/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
20/08/2025 15:36

Recebidos os autos
20/08/2025 15:36

Outras decisões
04/08/2025 15:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
01/08/2025 04:49

Processo Desarquivado
31/07/2025 14:08

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 18:25

Arquivado Definitivamente
11/06/2025 07:56

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
06/06/2025 14:43

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
06/06/2025 14:43

Expedição de Certidão.
04/06/2025 20:13

Recebidos os autos
04/06/2025 20:13

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
04/06/2025 16:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
24/05/2025 03:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/05/2025 23:59.
13/05/2025 17:02

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 02:37

Publicado Certidão em 12/05/2025.
10/05/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
07/05/2025 19:02

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 19:02

Expedição de Certidão.
05/05/2025 12:29

Recebidos os autos
30/08/2024 19:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
30/08/2024 19:23

Juntada de Certidão
19/08/2024 09:58

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 12:37

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 12:37

Expedição de Certidão.
06/08/2024 02:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/08/2024 23:59.
29/07/2024 13:36

Juntada de Petição de recurso inominado
16/07/2024 03:47

Publicado Decisão em 16/07/2024.
16/07/2024 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
16/07/2024 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
12/07/2024 08:32

Recebidos os autos
12/07/2024 08:31

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 08:31

Embargos de declaração não acolhidos
27/06/2024 11:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
18/06/2024 04:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/06/2024 23:59.
14/06/2024 18:45

Juntada de Petição de contrarrazões
05/06/2024 17:53

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 17:53

Expedição de Certidão.
03/06/2024 15:16

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/05/2024 02:39

Publicado Sentença em 27/05/2024.
24/05/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
22/05/2024 18:06

Recebidos os autos
22/05/2024 18:06

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 18:06

Julgado improcedente o pedido
29/02/2024 16:07

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
29/02/2024 13:36

Recebidos os autos
29/02/2024 13:36

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2024 14:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
05/02/2024 21:04

Juntada de Petição de petição
09/12/2023 09:16

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 15:00

Recebidos os autos
07/12/2023 15:00

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REQUERIDO).
14/11/2023 18:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
14/11/2023 03:53

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/11/2023 23:59.
13/11/2023 17:29

Juntada de Petição de petição
26/10/2023 20:00

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 20:00

Expedição de Certidão.
26/10/2023 16:17

Juntada de Petição de réplica
06/10/2023 02:33

Publicado Certidão em 06/10/2023.
05/10/2023 09:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
03/10/2023 15:19

Expedição de Certidão.
02/10/2023 21:55

Juntada de Petição de contestação
24/08/2023 09:17

Publicado Intimação em 24/08/2023.
24/08/2023 09:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
22/08/2023 16:33

Recebidos os autos
22/08/2023 16:33

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 16:33

Outras decisões
07/08/2023 16:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
07/08/2023 16:36

Juntada de Certidão
07/08/2023 15:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2023

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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