21/07/2024 09:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
21/07/2024 09:55

Juntada de Certidão
19/07/2024 14:53

Juntada de Petição de contrarrazões
28/06/2024 03:04

Publicado Certidão em 28/06/2024.
27/06/2024 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0745116-65.2023.8.07.0016 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: ALLIANZ HOUSE PARTICIPACOES LTDA Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico que a parte DISTRITO FEDERAL interpôs recurso de apelação de ID 201834791.

De ordem do MM.

Juiz de Direito, fica a parte apelada intimada a apresentar contrarrazões (CPC, artigo 1010, § 1º).

Prazo: 15 (quinze) dias.

Apresentadas as contrarrazões ou transcorrido o prazo, os autos serão remetidos ao E.

TJDFT (CPC, artigo 1010, §3º).

BRASÍLIA - DF, Terça-feira, 25 de Junho de 2024 às 17:32:45.

DANIEL VERCOSA AMORIM Servidor Geral
25/06/2024 17:33

Juntada de Certidão
25/06/2024 16:25

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 15:47

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 02:33

Publicado Sentença em 09/05/2024.
08/05/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
06/05/2024 16:11

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 14:10

Recebidos os autos
06/05/2024 14:10

Julgado procedente o pedido
29/04/2024 15:39

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
29/04/2024 15:09

Recebidos os autos
29/04/2024 15:09

Outras decisões
25/04/2024 20:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
25/04/2024 20:33

Juntada de Certidão
16/04/2024 03:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/04/2024 23:59.
20/03/2024 08:19

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 08:18

Juntada de Certidão
19/03/2024 18:30

Juntada de Petição de alegações finais
15/03/2024 02:50

Publicado Decisão em 15/03/2024.
14/03/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
14/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0745116-65.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - Competência da Justiça Estadual (10654) REQUERENTE: ALLIANZ HOUSE PARTICIPACOES LTDA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Defiro o pedido de sigilo dos documentos fiscais de ID 179743620 e 179743622; Anote-se.

Os fatos prescindem de outras provas além da documental já acostadas.

Faculto às partes a apresentação de alegações finais, no prazo de 05 (cinco) dias, a começar pela autora.

Intimem-se.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
12/03/2024 17:07

Recebidos os autos
12/03/2024 17:07

Outras decisões
12/03/2024 09:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
12/03/2024 09:02

Decorrido prazo de ALLIANZ HOUSE PARTICIPACOES LTDA - CNPJ: 23.***.***/0001-53 (REQUERENTE) e DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REQUERIDO) em 05/02/2024.
05/02/2024 14:49

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 12:25

Juntada de Petição de petição
13/12/2023 03:19

Publicado Decisão em 13/12/2023.
12/12/2023 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
07/12/2023 16:04

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 16:49

Recebidos os autos
06/12/2023 16:49

Outras decisões
05/12/2023 19:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
28/11/2023 11:43

Juntada de Petição de réplica
06/11/2023 02:24

Publicado Decisão em 06/11/2023.
03/11/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023
27/10/2023 15:43

Recebidos os autos
27/10/2023 15:43

Outras decisões
26/10/2023 18:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
26/10/2023 03:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/10/2023 23:59.
24/10/2023 17:20

Juntada de Petição de contestação
06/09/2023 15:33

Juntada de Petição de petição
06/09/2023 01:12

Publicado Decisão em 06/09/2023.
05/09/2023 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
02/09/2023 19:49

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 15:33

Recebidos os autos
30/08/2023 15:33

Não Concedida a Antecipação de tutela
30/08/2023 12:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
29/08/2023 17:05

Juntada de Petição de petição interlocutória
24/08/2023 08:49

Publicado Decisão em 24/08/2023.
23/08/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
17/08/2023 18:54

Recebidos os autos
17/08/2023 18:54

Outras decisões
16/08/2023 16:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
16/08/2023 16:23

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
16/08/2023 14:14

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
16/08/2023 14:14

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
14/08/2023 16:56

Recebidos os autos
14/08/2023 16:56

Declarada incompetência
14/08/2023 16:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2023

Ultima Atualização
06/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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