STJ - 0745131-50.2021.8.07.0001

13/06/2024 13:43

Transitado em Julgado em 13/06/2024

29/05/2024 18:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 446679/2024

29/05/2024 17:49

Protocolizada Petição 446679/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/05/2024

28/05/2024 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/05/2024 Petição Nº 20218/2024 - AgRg

27/05/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/05/2024 16:41

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0020218 - AgRg no AREsp 2481677 - Publicação prevista para 28/05/2024

22/05/2024 13:49

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

21/05/2024 14:24

Não conhecido o recurso de MATHEUS DIAS,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 20218/2024 - AgRg no AREsp 2481677

15/05/2024 11:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

15/05/2024 11:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/05/2024 10:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 391790/2024

15/05/2024 10:31

Protocolizada Petição 391790/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 15/05/2024

05/02/2024 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2024

02/02/2024 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/02/2024 13:44

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

02/02/2024 13:44

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

02/02/2024 12:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

02/02/2024 12:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/02/2024 12:09

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

01/02/2024 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2024

01/02/2024 19:40

Determinada a distribuição do feito

16/01/2024 20:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

16/01/2024 19:31

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 20218/2024

16/01/2024 19:27

Protocolizada Petição 20218/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 16/01/2024

20/12/2023 19:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1228057/2023

20/12/2023 19:32

Protocolizada Petição 1228057/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/12/2023

19/12/2023 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2023

18/12/2023 21:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/12/2023 09:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/12/2023

16/12/2023 09:20

Não conhecido o recurso de MATHEUS DIAS

16/11/2023 12:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

16/11/2023 12:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

10/10/2023 14:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS