TJDFT - 0756456-40.2022.8.07.0016
1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/05/2024 10:56
Arquivado Definitivamente
-
09/05/2024 18:39
Juntada de Certidão
-
09/05/2024 18:39
Juntada de Certidão
-
09/05/2024 18:39
Juntada de Alvará de levantamento
-
09/05/2024 18:39
Juntada de Alvará de levantamento
-
16/04/2024 02:51
Publicado Sentença em 16/04/2024.
-
15/04/2024 16:39
Juntada de Petição de petição
-
15/04/2024 02:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
-
15/04/2024 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
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11/04/2024 14:27
Juntada de Certidão
-
10/04/2024 18:55
Transitado em Julgado em 10/04/2024
-
10/04/2024 17:53
Recebidos os autos
-
10/04/2024 17:53
Expedição de Outros documentos.
-
10/04/2024 17:53
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
01/04/2024 12:18
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
-
26/03/2024 12:11
Juntada de Petição de petição
-
26/03/2024 02:59
Publicado Despacho em 26/03/2024.
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25/03/2024 03:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
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25/03/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0756456-40.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER EXECUTADO: PAULO JANOT BORGES JUNIOR DESPACHO Intime-se a parte executada para: 1) Tomar ciência do bloqueio do valor atualizado do débito, id. 189292272; 2) Informar seus dados bancários para restituição do valor excedente depositado, id. 189473965; 3) Efetuar o pagamento das custas processuais finais, observando-se o valor apurado pela contadoria judicial na planilha sob o id. 174521664, devendo, ainda, providenciar a juntada do respectivo comprovante de pagamento, no prazo de 5 (cinco) dias.
Esclareço que para o pagamento das custas é necessária a emissão da guia na página do Tribunal (www.tjdft.jus.br), aba "Serviços", opção "Custas Judiciais".
Intime-se o exequente para informar se com o valor constrito, id. 189292272, confere plena quitação do débito, bem como declinar seus dados bancários, para fins de posterior transferência dos valores depositados, no prazo de 5 (cinco) dias.
Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.
Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital. -
24/03/2024 16:19
Juntada de Petição de petição
-
21/03/2024 18:54
Recebidos os autos
-
21/03/2024 18:54
Expedição de Outros documentos.
-
21/03/2024 18:54
Proferido despacho de mero expediente
-
11/03/2024 13:45
Juntada de Petição de petição
-
08/03/2024 14:03
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
-
08/03/2024 14:02
Juntada de Certidão
-
11/01/2024 18:32
Recebidos os autos
-
11/01/2024 18:32
Outras decisões
-
22/12/2023 17:51
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
-
22/12/2023 16:27
Juntada de Petição de petição
-
18/12/2023 19:15
Recebidos os autos
-
18/12/2023 19:15
Expedição de Outros documentos.
-
18/12/2023 19:14
Proferido despacho de mero expediente
-
22/11/2023 16:17
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
-
22/11/2023 03:31
Decorrido prazo de PAULO JANOT BORGES JUNIOR em 21/11/2023 23:59.
-
26/10/2023 02:31
Publicado Decisão em 26/10/2023.
-
25/10/2023 02:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
-
23/10/2023 18:27
Recebidos os autos
-
23/10/2023 18:27
Expedição de Outros documentos.
-
23/10/2023 18:27
Outras decisões
-
16/10/2023 15:57
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
16/10/2023 15:42
Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
16/10/2023 15:42
Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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16/10/2023 15:38
Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
16/10/2023 15:34
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
15/10/2023 21:39
Recebidos os autos
-
15/10/2023 21:39
Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
-
19/09/2023 14:42
Juntada de Petição de petição
-
05/09/2023 01:50
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 04/09/2023 23:59.
-
31/08/2023 01:30
Decorrido prazo de PAULO JANOT BORGES JUNIOR em 30/08/2023 23:59.
-
22/08/2023 02:46
Publicado Certidão em 22/08/2023.
-
21/08/2023 10:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
-
17/08/2023 18:53
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
17/08/2023 18:53
Expedição de Outros documentos.
-
17/08/2023 18:53
Expedição de Certidão.
-
17/08/2023 15:49
Recebidos os autos
-
26/06/2023 16:51
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
26/06/2023 16:50
Juntada de Certidão
-
24/06/2023 19:55
Juntada de Petição de contrarrazões
-
14/06/2023 18:50
Expedição de Outros documentos.
-
14/06/2023 18:49
Juntada de Certidão
-
14/06/2023 01:14
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 13/06/2023 23:59.
-
06/06/2023 07:54
Juntada de Petição de recurso inominado
-
23/05/2023 00:49
Publicado Sentença em 23/05/2023.
-
23/05/2023 00:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023
-
19/05/2023 15:55
Recebidos os autos
-
19/05/2023 15:55
Expedição de Outros documentos.
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19/05/2023 15:55
Julgado improcedente o pedido
-
18/05/2023 15:56
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
18/05/2023 11:21
Juntada de Petição de petição
-
11/05/2023 00:15
Publicado Certidão em 11/05/2023.
-
10/05/2023 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023
-
08/05/2023 17:27
Expedição de Certidão.
-
07/05/2023 20:40
Juntada de Petição de petição
-
04/05/2023 15:30
Recebidos os autos
-
04/05/2023 15:30
Expedição de Outros documentos.
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04/05/2023 15:30
Proferido despacho de mero expediente
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03/05/2023 22:11
Juntada de Petição de petição
-
03/05/2023 16:29
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
29/04/2023 01:28
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 28/04/2023 23:59.
-
23/03/2023 18:55
Recebidos os autos
-
23/03/2023 18:55
Expedição de Outros documentos.
-
23/03/2023 18:55
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
-
20/03/2023 22:07
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
20/03/2023 18:17
Recebidos os autos
-
20/03/2023 18:17
Proferido despacho de mero expediente
-
03/03/2023 21:14
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
03/03/2023 00:54
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 02/03/2023 23:59.
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28/02/2023 13:39
Decorrido prazo de PAULO JANOT BORGES JUNIOR em 27/02/2023 23:59.
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15/02/2023 08:01
Publicado Certidão em 15/02/2023.
-
15/02/2023 08:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023
-
13/02/2023 16:06
Expedição de Outros documentos.
-
13/02/2023 16:06
Expedição de Certidão.
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11/02/2023 22:15
Juntada de Petição de réplica
-
01/02/2023 12:13
Juntada de Certidão
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26/01/2023 12:35
Publicado Certidão em 23/01/2023.
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19/12/2022 00:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2022
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15/12/2022 14:45
Expedição de Certidão.
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15/12/2022 11:13
Juntada de Petição de petição
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12/12/2022 00:59
Publicado Decisão em 12/12/2022.
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09/12/2022 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2022
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06/12/2022 13:56
Recebidos os autos
-
06/12/2022 13:56
Expedição de Outros documentos.
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06/12/2022 13:56
Gratuidade da justiça não concedida a PAULO JANOT BORGES JUNIOR - CPF: *08.***.*32-87 (REQUERENTE).
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06/12/2022 13:56
Decisão interlocutória - recebido
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30/11/2022 18:25
Conclusos para despacho para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
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30/11/2022 10:26
Juntada de Petição de emenda à inicial
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09/11/2022 02:22
Publicado Decisão em 09/11/2022.
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08/11/2022 02:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022
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04/11/2022 18:11
Recebidos os autos
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04/11/2022 18:10
Determinada a emenda à inicial
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21/10/2022 16:23
Conclusos para despacho para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
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21/10/2022 16:23
Juntada de Certidão
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21/10/2022 14:29
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
-
20/10/2022 19:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/10/2022
Ultima Atualização
25/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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