31/03/2025 15:04

Arquivado Definitivamente
31/03/2025 15:03

Expedição de Certidão.
18/03/2025 09:58

Juntada de Certidão
18/03/2025 09:24

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 18:41

Juntada de Certidão
17/03/2025 18:41

Juntada de Alvará de levantamento
14/03/2025 11:17

Transitado em Julgado em 11/03/2025
14/03/2025 02:24

Publicado Sentença em 14/03/2025.
13/03/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
11/03/2025 18:04

Recebidos os autos
11/03/2025 18:04

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 18:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/03/2025 11:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
08/03/2025 05:18

Juntada de Petição de petição
08/03/2025 03:30

Juntada de Certidão
08/03/2025 03:23

Juntada de Certidão
07/03/2025 02:33

Publicado Decisão em 06/03/2025.
07/03/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
28/02/2025 15:23

Recebidos os autos
28/02/2025 15:23

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 15:23

Outras decisões
14/02/2025 14:14

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 11:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
14/02/2025 11:49

Juntada de Certidão
12/02/2025 02:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/02/2025 23:59.
02/12/2024 21:49

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 15:18

Expedição de Ofício.
28/11/2024 02:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/11/2024 23:59.
25/10/2024 08:39

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 08:38

Expedição de Certidão.
24/10/2024 19:36

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 19:25

Recebidos os autos
24/10/2024 19:25

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
23/10/2024 02:25

Publicado Decisão em 23/10/2024.
23/10/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
21/10/2024 19:06

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
21/10/2024 19:05

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
21/10/2024 14:11

Recebidos os autos
21/10/2024 14:11

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 14:11

Outras decisões
06/10/2024 18:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
04/10/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/10/2024 23:59.
17/09/2024 17:15

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 17:14

Juntada de Certidão
17/09/2024 15:27

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 14:21

Recebidos os autos
26/06/2024 13:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
21/06/2024 13:38

Juntada de Certidão
20/06/2024 17:04

Expedição de Certidão.
12/06/2024 17:14

Juntada de Petição de impugnação
12/06/2024 16:35

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 02:25

Publicado Sentença em 03/06/2024.
29/05/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
27/05/2024 15:12

Recebidos os autos
27/05/2024 15:12

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 15:12

Julgado procedente o pedido
10/04/2024 18:46

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
10/04/2024 17:49

Recebidos os autos
10/04/2024 17:49

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 17:49

Outras decisões
01/04/2024 11:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
26/03/2024 19:26

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 04:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/03/2024 23:59.
05/03/2024 17:26

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 17:26

Expedição de Certidão.
04/03/2024 19:39

Juntada de Petição de réplica
04/03/2024 16:41

Juntada de Petição de contestação
24/01/2024 02:44

Publicado Decisão em 24/01/2024.
23/01/2024 06:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
19/01/2024 17:38

Recebidos os autos
19/01/2024 17:38

Expedição de Outros documentos.
19/01/2024 17:38

Outras decisões
16/01/2024 14:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
11/01/2024 12:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
10/01/2024 16:30

Juntada de Petição de emenda à inicial
08/01/2024 20:38

Recebidos os autos
08/01/2024 20:38

Determinada a emenda à inicial
13/12/2023 16:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
13/12/2023 16:36

Juntada de Certidão
08/12/2023 16:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/12/2023

Ultima Atualização
11/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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