11/09/2025 02:45

Publicado Decisão em 11/09/2025.
11/09/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
09/09/2025 13:16

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
08/09/2025 21:50

Recebidos os autos
08/09/2025 21:50

Outras decisões
05/09/2025 05:37

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
05/09/2025 04:47

Processo Desarquivado
04/09/2025 15:50

Juntada de Petição de petição
30/07/2025 12:08

Arquivado Definitivamente
30/07/2025 12:08

Expedição de Certidão.
29/07/2025 02:55

Publicado Certidão em 29/07/2025.
29/07/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
24/07/2025 15:06

Recebidos os autos
24/07/2025 15:06

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Águas Claras.
24/07/2025 02:45

Publicado Certidão em 24/07/2025.
24/07/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
22/07/2025 07:37

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
22/07/2025 07:37

Juntada de Certidão
21/07/2025 12:01

Recebidos os autos
06/05/2025 14:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
06/05/2025 14:19

Expedição de Certidão.
24/04/2025 02:53

Decorrido prazo de SPIRIT AIR SERVICOS GERENCIAIS LTDA em 23/04/2025 23:59.
11/04/2025 14:34

Juntada de Petição de contrarrazões
27/03/2025 02:37

Publicado Decisão em 27/03/2025.
27/03/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
24/03/2025 18:40

Recebidos os autos
24/03/2025 18:40

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 18:40

Outras decisões
24/03/2025 08:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
22/03/2025 03:41

Decorrido prazo de COMPANIA PANAMENA DE AVIACION S/A em 20/03/2025 23:59.
15/03/2025 02:34

Decorrido prazo de SPIRIT AIR SERVICOS GERENCIAIS LTDA em 14/03/2025 23:59.
14/03/2025 02:38

Decorrido prazo de COMPANIA PANAMENA DE AVIACION S/A em 13/03/2025 23:59.
11/03/2025 13:29

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
26/02/2025 13:18

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 02:45

Publicado Sentença em 18/02/2025.
18/02/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
17/02/2025 02:35

Publicado Sentença em 17/02/2025.
14/02/2025 12:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
13/02/2025 11:59

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 16:15

Recebidos os autos
12/02/2025 16:14

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
28/01/2025 03:34

Decorrido prazo de COMPANIA PANAMENA DE AVIACION S/A em 27/01/2025 23:59.
22/01/2025 19:27

Decorrido prazo de GABRIEL MARTINS ALMANCA em 21/01/2025 23:59.
16/01/2025 21:20

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
12/12/2024 02:25

Publicado Despacho em 12/12/2024.
11/12/2024 12:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
11/12/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
09/12/2024 21:03

Recebidos os autos
09/12/2024 21:03

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 21:03

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 21:03

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 09:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
04/12/2024 12:42

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 02:26

Publicado Despacho em 29/11/2024.
29/11/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
27/11/2024 10:05

Recebidos os autos
27/11/2024 10:05

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
28/10/2024 02:23

Publicado Decisão em 28/10/2024.
26/10/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
25/10/2024 05:38

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
24/10/2024 15:36

Recebidos os autos
24/10/2024 15:36

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 15:36

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 15:36

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
18/10/2024 18:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
18/10/2024 02:22

Decorrido prazo de COMPANIA PANAMENA DE AVIACION S/A em 17/10/2024 23:59.
15/10/2024 12:35

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
11/10/2024 02:22

Decorrido prazo de GABRIEL MARTINS ALMANCA em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:22

Decorrido prazo de GABRIEL MARTINS ALMANCA em 10/10/2024 23:59.
03/10/2024 02:26

Publicado Despacho em 03/10/2024.
02/10/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
30/09/2024 20:41

Recebidos os autos
30/09/2024 20:41

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 20:41

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 20:41

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2024 08:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
27/09/2024 02:19

Decorrido prazo de GABRIEL MARTINS ALMANCA em 26/09/2024 23:59.
05/09/2024 02:25

Publicado Certidão em 05/09/2024.
05/09/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
04/09/2024 12:54

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 11:14

Juntada de Petição de contestação
12/07/2024 18:17

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 18:17

Expedição de Certidão.
11/07/2024 04:36

Decorrido prazo de SPIRIT AIR SERVICOS GERENCIAIS LTDA em 10/07/2024 23:59.
20/05/2024 02:43

Publicado Edital em 20/05/2024.
18/05/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
16/05/2024 09:58

Expedição de Edital.
14/05/2024 15:15

Juntada de Certidão
10/05/2024 11:29

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 02:51

Publicado Certidão em 08/05/2024.
08/05/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
06/05/2024 09:51

Juntada de Certidão
05/05/2024 02:32

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
17/04/2024 15:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/04/2024 12:30

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 02:48

Publicado Certidão em 17/04/2024.
17/04/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
12/04/2024 16:12

Juntada de Certidão
27/03/2024 04:09

Decorrido prazo de GABRIEL MARTINS ALMANCA em 26/03/2024 23:59.
20/03/2024 09:49

Recebidos os autos
20/03/2024 09:49

Outras decisões
19/03/2024 08:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
19/03/2024 03:04

Publicado Despacho em 19/03/2024.
18/03/2024 17:13

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
18/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0765595-79.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: GABRIEL MARTINS ALMANCA REQUERIDO: SPIRIT AIR SERVICOS GERENCIAIS LTDA, COMPANIA PANAMENA DE AVIACION S/A DESPACHO Requer a parte autora a citação de SPIRIT AIR SERVICOS GERENCIAIS LTDA por edital (petição retro).

INTIME-SE a parte autora para informar os endereços diligenciados e aqueles pendentes de cumprimento.

Para tanto, deverá informar um a um os endereços e os respectivos ID’s.

Prazo: 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito.

Não havendo manifestação, anote-se conclusão para sentença.

Manifestando-se o autor, proceda-se, de ordem, às expedições necessárias somente os endereços ainda não diligenciados.

Esgotadas as diligências, defiro o requerimento de citação por edital, com prazo de 20 dias, visto que cumpridos os requisitos do art. 256, II e § 3º do CPC/15.

A Secretaria deverá providenciar a publicação do edital nos termos do art. 257, inciso II, do Código de Processo Civil.

Decorrido o prazo de resposta e não havendo manifestação, remetam-se os autos à Defensoria Pública do Distrito Federal, para o exercício da curadoria especial, nos termos do art. 72, inciso II, do Código de Processo Civil. Águas Claras, DF, 14 de março de 2024 10:00:34.

MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito
14/03/2024 18:21

Recebidos os autos
14/03/2024 18:21

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2024 07:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
11/03/2024 12:46

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 04:39

Decorrido prazo de COMPANIA PANAMENA DE AVIACION S/A em 15/02/2024 23:59.
29/01/2024 03:02

Publicado Certidão em 29/01/2024.
27/01/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
25/01/2024 13:47

Juntada de Certidão
25/01/2024 02:11

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
18/01/2024 17:25

Juntada de Petição de contestação
09/01/2024 18:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/01/2024 14:52

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 14:58

Recebidos os autos
19/12/2023 14:58

Outras decisões
13/12/2023 17:21

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
13/12/2023 11:51

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 02:57

Publicado Decisão em 12/12/2023.
11/12/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023
06/12/2023 16:04

Recebidos os autos
06/12/2023 16:04

Determinada a emenda à inicial
06/12/2023 07:02

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
05/12/2023 14:24

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 02:47

Publicado Decisão em 05/12/2023.
04/12/2023 08:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
30/11/2023 15:23

Recebidos os autos
30/11/2023 15:23

Determinada a emenda à inicial
27/11/2023 11:14

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
27/11/2023 11:12

Expedição de Certidão.
27/11/2023 11:11

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
23/11/2023 22:04

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
17/11/2023 17:56

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
17/11/2023 17:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
17/11/2023 08:10

Recebidos os autos
17/11/2023 08:10

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2023 16:23

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
16/11/2023 16:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2023

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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