10/03/2025 00:00

Intimação

Processo : 0720640-87.2023.8.07.0007 DECISÃO A apelante foi intimada (id. 68055650) a instruir seu requerimento de gratuidade de justiça com o documento de hipossuficiência por ela firmado para declaração ou com a procuração ao seu advogado contendo poderes especiais para o ato de firmar declaração de pobreza, nos termos do art. 1º, caput, da Lei n. 7.115/83 e art. 105 do CPC, todavia deixou escoar o prazo designado para tanto (id. 68647141).

Como visto, trata-se de requisito legal.

Ante o exposto, indefiro o pedido de gratuidade de justiça.

Assim, nos termos do art. 87, inc.

I e § 1º, do RITJDF, bem como do art. 932, inc.

I e VIII, e parágrafo único c/c os art. 1.007, caput e § 4º, todos do CPC, determino à apelante Mônica Félix da Silva Gomes o recolhimento do preparo, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de deserção.

Intimem-se.

Brasília – DF, 7 de março de 2025.

FÁBIO EDUARDO MARQUES Relator
02/01/2025 13:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
02/01/2025 13:27

Expedição de Certidão.
20/12/2024 02:34

Decorrido prazo de SERGIO GOMES DE SOUZA em 19/12/2024 23:59.
20/12/2024 02:34

Decorrido prazo de M & J CONSTRUCOES E REFORMA DE EDIFICIOS EIRELI em 19/12/2024 23:59.
19/12/2024 21:12

Juntada de Petição de contrarrazões
19/12/2024 21:10

Juntada de Petição de contrarrazões
16/12/2024 19:21

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 02:23

Publicado Certidão em 28/11/2024.
27/11/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
25/11/2024 08:17

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 17:57

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 17:56

Juntada de Certidão
22/11/2024 02:35

Decorrido prazo de SERGIO GOMES DE SOUZA em 21/11/2024 23:59.
22/11/2024 02:35

Decorrido prazo de M & J CONSTRUCOES E REFORMA DE EDIFICIOS EIRELI em 21/11/2024 23:59.
22/11/2024 02:35

Decorrido prazo de JOELMA SILVEIRA FERNANDES em 21/11/2024 23:59.
21/11/2024 22:00

Juntada de Petição de apelação
21/11/2024 15:09

Juntada de Petição de apelação
25/10/2024 02:23

Publicado Sentença em 25/10/2024.
24/10/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
23/10/2024 11:19

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 16:30

Recebidos os autos
22/10/2024 16:30

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 16:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/10/2024 09:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
17/10/2024 02:21

Decorrido prazo de SERGIO GOMES DE SOUZA em 16/10/2024 23:59.
17/10/2024 02:21

Decorrido prazo de M & J CONSTRUCOES E REFORMA DE EDIFICIOS EIRELI em 16/10/2024 23:59.
17/10/2024 02:21

Decorrido prazo de JOELMA SILVEIRA FERNANDES em 16/10/2024 23:59.
15/10/2024 21:58

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 16:10

Juntada de Petição de contrarrazões
15/10/2024 12:38

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 02:24

Publicado Certidão em 08/10/2024.
08/10/2024 02:24

Publicado Certidão em 08/10/2024.
08/10/2024 02:24

Publicado Certidão em 08/10/2024.
07/10/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
07/10/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
07/10/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
03/10/2024 17:47

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 17:47

Expedição de Certidão.
02/10/2024 16:13

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 14:52

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/10/2024 13:37

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 02:19

Publicado Sentença em 25/09/2024.
25/09/2024 02:19

Publicado Sentença em 25/09/2024.
25/09/2024 02:19

Publicado Sentença em 25/09/2024.
25/09/2024 02:19

Publicado Sentença em 25/09/2024.
24/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
24/09/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos para:i) rescindir o contrato de id. 173835103 e 173835104 firmado entre a parte autora e os réus M&J, Sérgio e Mônica, a respeito das Quitinete n. 409 e n. 410, do Edifício Canaã, localizado na QSE 09, Lote 34, Taguatinga/DF;ii) rescindir o contrato de permuta do imóvel de id. 182102670 formado pelo Lote 20, Conjunto 2, Quadra QR 221, Samambaia/DF, matrícula 256538, do 3º CRI/DF, firmado entre a parte autora e o réu Francisco.

Em caso de alienação do réu Francisco para terceiro, fica a obrigação convertida em perdas e danos pelo valor de avaliação ajustado de R$ 160.000,00, que deverá ser pago solidariamente pelos réus, incidindo correção monetária pelo IPCA a partir do desembolso de cada parcela e, a partir da citação, juros e correção monetária pela Selic;iii) condenar a parte ré a pagar aos autores, a título de cláusula penal, em razão do inadimplemento contratual, multa no importe de 0,5% ao mês sobre o preço do imóvel previsto no contrato, pro rata die, cujo termo a quo será o dia 01.06.2021 e o termo ad quem a data da presente decisão, incidindo correção monetária pelo IPCA a partir do implemento de cada termo, o qual estabeleço como o dia 10 de cada mês.

A partir da citação, incidirá apenas a Taxa Selic.
23/09/2024 08:19

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 15:08

Recebidos os autos
20/09/2024 15:07

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 15:07

Julgado procedente em parte do pedido
06/08/2024 12:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
05/08/2024 20:40

Recebidos os autos
05/08/2024 20:40

Indeferido o pedido de M & J CONSTRUCOES E REFORMA DE EDIFICIOS EIRELI - CNPJ: 37.***.***/0001-56 (REQUERIDO)
30/07/2024 08:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
25/07/2024 11:52

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 09:41

Publicado Decisão em 23/07/2024.
23/07/2024 09:41

Publicado Decisão em 23/07/2024.
22/07/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
22/07/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
22/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0720640-87.2023.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOELMA SILVEIRA FERNANDES REQUERIDO: M & J CONSTRUCOES E REFORMA DE EDIFICIOS EIRELI, SERGIO GOMES DE SOUZA, MONICA FELIX DA SILVA GOMES, FRANCISCO DE ASSIS LAVAREDA REIS DECISÃO Chamo o feito à ordem.

Examinados os autos, verifica-se a irregularidade da representação processual dos demandados M & J CONSTRUÇÕES E REFORMA DE EDIFÍCIOS EIRELI e SÉRGIO GOMES DE SOUZA, que sequer teriam trazido aos autos instrumento procuratório porventura outorgado à causídica subscritora das manifestações de id. 197922754 e id. 203870700.

Assim, assinalo o prazo de 15 (quinze) dias, a fim de que a parte ré regularize sua representação processual, devendo carrear ao feito os seus atos constitutivos, medida indispensável para que se possa aferir a existência de poderes para a prática do ato de representação, assim como a respectiva procuração outorgada ao seu patrono, sob pena de não apreciação de seus requerimentos e decretação de sua revelia, com amparo no art. 76, § 1º, inciso II, do CPC.

Em caso de inércia da parte requerida, certifique-se e retornem imediatamente conclusos.

Taguatinga/DF, Segunda-feira, 15 de Julho de 2024.

Itanúsia Pinheiro Alves Juíza de Direito Substituta
15/07/2024 16:33

Recebidos os autos
15/07/2024 16:33

Outras decisões
14/07/2024 21:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
12/07/2024 18:11

Juntada de Certidão
12/07/2024 04:39

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS LAVAREDA REIS em 11/07/2024 23:59.
11/07/2024 19:48

Juntada de Petição de petição interlocutória
08/07/2024 14:40

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 02:38

Publicado Certidão em 04/07/2024.
04/07/2024 02:38

Publicado Certidão em 04/07/2024.
04/07/2024 02:38

Publicado Certidão em 04/07/2024.
04/07/2024 02:38

Publicado Certidão em 04/07/2024.
03/07/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0720640-87.2023.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOELMA SILVEIRA FERNANDES REQUERIDO: M & J CONSTRUCOES E REFORMA DE EDIFICIOS EIRELI, SERGIO GOMES DE SOUZA, MONICA FELIX DA SILVA GOMES, FRANCISCO DE ASSIS LAVAREDA REIS CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte AUTORA anexou a RÉPLICA ID 202182851, apresentada TEMPESTIVAMENTE.

Nos termos da Portaria 02/2018 deste Juízo, intimo as partes para demonstrar interesse no julgamento antecipado da lide ou na produção de outras provas.

Neste último caso, deverão indicar as questões de fato e de direito que entendem relevantes para a decisão do mérito e que sejam controvertidas.

Quanto às questões de fato, deverão especificar pontualmente os meios de prova, devendo apresentar em cada caso os respectivos róis de testemunha, requerer depoimento pessoal da parte contrária, apresentar quesitos e indicar assistente técnicos, dentre outros, sob pena de indeferimento.

A não observação dos termos ou a inércia ensejará o indeferimento da prova e o julgamento antecipado da lide.

Prazo: 5 (cinco) dias, sob pena de preclusão.

Taguatinga/DF, Sexta-feira, 28 de Junho de 2024 CERTIDÃO ASSINADA DIGITALMENTE
01/07/2024 08:21

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 17:56

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 17:56

Expedição de Certidão.
27/06/2024 16:33

Juntada de Petição de réplica
27/06/2024 04:11

Decorrido prazo de JOELMA SILVEIRA FERNANDES em 26/06/2024 23:59.
05/06/2024 02:39

Publicado Certidão em 05/06/2024.
04/06/2024 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
04/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0720640-87.2023.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOELMA SILVEIRA FERNANDES REQUERIDO: M & J CONSTRUCOES E REFORMA DE EDIFICIOS EIRELI, SERGIO GOMES DE SOUZA, MONICA FELIX DA SILVA GOMES, FRANCISCO DE ASSIS LAVAREDA REIS CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte REQUERIDA, Mônica Felix, anexou a CONTESTAÇÃO por negativa geral ID 198300392, apresentada TEMPESTIVAMENTE.

Nos termos da Portaria 02/2018 deste Juízo, faço que seja a parte AUTORA intimada a apresentar réplica, no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

Taguatinga/DF, Quarta-feira, 29 de Maio de 2024 CERTIDÃO ASSINADA DIGITALMENTE
29/05/2024 21:42

Expedição de Certidão.
28/05/2024 10:41

Juntada de Petição de contestação
24/05/2024 12:39

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 12:39

Expedição de Certidão.
24/05/2024 03:34

Decorrido prazo de MONICA FELIX DA SILVA GOMES em 23/05/2024 23:59.
24/05/2024 03:34

Decorrido prazo de M & J CONSTRUCOES E REFORMA DE EDIFICIOS EIRELI em 23/05/2024 23:59.
23/05/2024 23:58

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 23:52

Juntada de Petição de contestação
22/04/2024 08:39

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 03:10

Decorrido prazo de JOELMA SILVEIRA FERNANDES em 09/04/2024 23:59.
04/04/2024 16:10

Recebidos os autos
04/04/2024 16:10

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 16:10

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2024 12:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
04/04/2024 12:35

Expedição de Certidão.
03/04/2024 22:13

Juntada de Petição de pedido de reconsideração
03/04/2024 02:27

Publicado Edital em 03/04/2024.
02/04/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 03:08

Publicado Certidão em 02/04/2024.
01/04/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
28/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga EDITAL DE CITAÇÃO - PROCEDIMENTO COMUM Prazo: 20 dias úteis Número do processo: 0720640-87.2023.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOELMA SILVEIRA FERNANDES REQUERIDO: M & J CONSTRUCOES E REFORMA DE EDIFICIOS EIRELI, SERGIO GOMES DE SOUZA, MONICA FELIX DA SILVA GOMES, FRANCISCO DE ASSIS LAVAREDA REIS Objeto: Citação de M & J CONSTRUCOES E REFORMA DE EDIFICIOS EIRELI - CNPJ: 37.***.***/0001-56 e MONICA FELIX DA SILVA GOMES - CPF: *90.***.*68-15, o(s) qual(is) se encontra(m) em local incerto e não sabido.

A Dra.

LIVIA LOURENCO GONCALVES, Juíza de Direito da 4ª Vara Cível de Taguatinga, na forma da lei etc, FAZ SABER, a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este meio CITA o(s) Réu(s) acima qualificado(s), com o prazo de 20 (vinte) dias úteis, que se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, tome(m) conhecimento desta ação e, querendo, apresentar contestação, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, ficando ciente(s) de que, não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos, como verdadeiros, os fatos alegados pela parte autora na inicial.

O(a)(s) requerido(a)(s) fica(m) desde já ciente(s) de que, caso queira(m) exercer seu(s) direito(s) de defesa, deverá(ão) constituir, com a devida antecedência, advogado.

Caso não tenha(m) condições de constitui-lo, deverá(ão) procurar Defensor Público.

Em caso de revelia será nomeado Curador Especial, art. 257, IV, do CPC.

Este Juízo tem sua sede no Setor C Norte, AE 23, Forum de Taguatinga - Taguatinga Norte/DF.

Tudo conforme despacho ID 175005434.

E, para que chegue ao conhecimento do requerido e de terceiros interessados, a fim de que, no futuro, não possam alegar ignorância, expediu-se este Edital que vai devidamente assinado, publicado e afixada uma cópia em local de costume, como determina a Lei.

Terça-feira, 26 de Março de 2024 13:08:49.

Eu, SABRINA BARBOSA ALEXANDRE, Servidor Geral, o subscrevo e assino por determinação da MM.ª Juíza.

EDITAL ASSINADO DIGITALMENTE
26/03/2024 13:10

Expedição de Edital.
26/03/2024 13:08

Expedição de Certidão.
23/03/2024 20:30

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 20:29

Expedição de Certidão.
20/03/2024 11:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/03/2024 18:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/03/2024 08:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/03/2024 08:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/03/2024 12:50

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 09:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/03/2024 09:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/02/2024 17:56

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 12:01

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
29/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0720640-87.2023.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOELMA SILVEIRA FERNANDES REQUERIDO: M & J CONSTRUCOES E REFORMA DE EDIFICIOS EIRELI, SERGIO GOMES DE SOUZA, MONICA FELIX DA SILVA GOMES, FRANCISCO DE ASSIS LAVAREDA REIS CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, em cumprimento à determinação da MM.ª Juíza, procederam-se às pesquisas de endereços por meio dos sistemas SISBAJUD e INFOSEG, referente à Parte Ré, tendo sido localizado(s) o(s) seguintes endereço(s), respectivamente, descartando-se os incompletos: M & J C E REFORMA DE EDIFICIOS LTDA 1 - QND 14 LOTE 7 SALA 2 TAGUATINGA NORTE TAGUATI 72120140BRASILIA SERGIO GOMES DE SOUZA 1 - QR 404 CONJ 14 CASA 31 0000000 SAMAMBAIA NORTE BRASILIA DF72310 1040 2 - RUA 4 CHACARA 289B, CASA 38 SETOR HABITACIONAL VICENTE PIRES CONDOMINIO MIRABELO ENTRA B BRASILIA 72006299 DF 3 - RUA 1 CHACARA 106A CASA 54 SETOR HABITACIONAL VICENTE PIRES - TRECHO 3 72001605BRASILIA MONICA FELIX DA SILVA GOMES 1 – RUA 1 CHACARA 106A CASA 54 SETOR HABITACIONAL VICENTE PIRES - TRECHO 3 72001605BRASILIA 2 - QR 404 CONJ 14 LOTE 31 BAIRRO SAMAMBAIA NORTE SAMCEP 72318116 BRASILIA DF De ordem da MMª Juíza de Direito, e, em face do que preceitua o art. 82 do CPC, esclareço a parte AUTORA que para expedição de nova diligência deverá ser recolhida custas intermediárias, por cada endereço indicado.

Para emissão da guia, acesse o link: https://www.tjdft.jus.br/servicos/custas-judiciais e selecione o item "Guia de Diligência - Correios".

Para emissão da guia, acesse o link: https://www.tjdft.jus.br/servicos/custas-judiciais e selecione o item "Guia de Diligência - Oficiais de Justiça".

Faço constar que as diligências somente serão expedidas após a comprovação do pagamento das custas já mencionadas.

Prazo de 5 dias, sob pena de extinção.

Taguatinga/DF, Quinta-feira, 18 de Janeiro de 2024 CERTIDÃO ASSINADA DIGITALMENTE
18/01/2024 15:46

Juntada de Certidão
15/01/2024 13:40

Juntada de Certidão
18/12/2023 18:29

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
18/12/2023 09:31

Expedição de Certidão.
15/12/2023 13:19

Juntada de Petição de contestação
13/12/2023 18:30

Recebidos os autos
13/12/2023 18:29

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 18:29

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
13/12/2023 18:29

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2023 22:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
12/12/2023 09:19

Juntada de Certidão
11/12/2023 18:08

Expedição de Certidão.
07/12/2023 08:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/12/2023 14:19

Juntada de Petição de petição
04/12/2023 16:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/12/2023 15:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/11/2023 17:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/11/2023 03:47

Decorrido prazo de JOELMA SILVEIRA FERNANDES em 13/11/2023 23:59.
09/11/2023 02:19

Juntada de Petição de não entregue - problema interno dos correios (ecarta)
09/11/2023 02:19

Juntada de Petição de não entregue - problema interno dos correios (ecarta)
09/11/2023 02:19

Juntada de Petição de não entregue - problema interno dos correios (ecarta)
04/11/2023 12:23

Juntada de Petição de petição
02/11/2023 07:58

Juntada de Petição de não entregue - problema interno dos correios (ecarta)
22/10/2023 11:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/10/2023 11:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/10/2023 11:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/10/2023 11:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/10/2023 03:06

Publicado Decisão em 20/10/2023.
19/10/2023 10:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
11/10/2023 18:58

Juntada de Petição de petição
11/10/2023 16:32

Recebidos os autos
11/10/2023 16:32

Não Concedida a Antecipação de tutela
11/10/2023 16:32

Concedida a gratuidade da justiça a JOELMA SILVEIRA FERNANDES - CPF: *60.***.*34-49 (AUTOR).
11/10/2023 16:32

Outras decisões
09/10/2023 15:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
06/10/2023 19:39

Juntada de Petição de emenda à inicial
06/10/2023 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
03/10/2023 18:18

Recebidos os autos
03/10/2023 18:18

Determinada a emenda à inicial
02/10/2023 16:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2023

Ultima Atualização
21/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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