05/09/2025 16:10

Baixa Definitiva
05/09/2025 16:09

Transitado em Julgado em 05/09/2025
05/09/2025 16:08

Juntada de decisão de tribunais superiores
25/07/2025 12:06

Juntada de ficha de inspeção judicial
27/05/2025 17:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
27/05/2025 17:36

Juntada de certidão
22/05/2025 06:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
22/05/2025 02:16

Decorrido prazo de PANIFICADORA E CONFEITARIA SAO JORGE LTDA em 21/05/2025 23:59.
14/05/2025 02:15

Publicado Despacho em 14/05/2025.
14/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0700431-78.2024.8.07.0002 AGRAVANTE: PANIFICADORA E CONFEITARIA SÃO JORGE LTDA AGRAVADA: NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A DESPACHO Trata-se de agravo interposto contra decisão desta Presidência que não admitiu o recurso constitucional manejado.

A parte agravada não apresentou contrarrazões.

Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser caso de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento.

Diante do exposto, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão impugnada e, conforme disposto no artigo 1.042, § 4°, do Código de Processo Civil, determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça.

Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A005
09/05/2025 16:00

Recebidos os autos
09/05/2025 16:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
09/05/2025 16:00

Recebidos os autos
09/05/2025 16:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
09/05/2025 16:00

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 08:55

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
09/05/2025 08:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
09/05/2025 08:00

Recebidos os autos
09/05/2025 08:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
09/05/2025 02:16

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A em 08/05/2025 23:59.
10/04/2025 02:15

Publicado Certidão em 10/04/2025.
10/04/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
08/04/2025 07:13

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
08/04/2025 07:12

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
07/04/2025 18:15

Juntada de Petição de agravo
07/04/2025 07:57

Juntada de certidão
05/04/2025 20:27

Juntada de Petição de petição
22/03/2025 02:16

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A em 21/03/2025 23:59.
17/03/2025 02:17

Publicado Intimação em 17/03/2025.
15/03/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
07/03/2025 17:16

Recebidos os autos
07/03/2025 17:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
07/03/2025 17:16

Recebidos os autos
07/03/2025 17:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
07/03/2025 17:16

Recurso Especial não admitido
07/03/2025 11:05

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
07/03/2025 11:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
07/03/2025 10:32

Recebidos os autos
07/03/2025 10:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
07/03/2025 02:16

Decorrido prazo de #Oculto# em 06/03/2025 23:59.
31/01/2025 18:16

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 18:16

Juntada de certidão
31/01/2025 18:15

Juntada de certidão
31/01/2025 18:15

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
31/01/2025 14:17

Recebidos os autos
31/01/2025 14:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
30/01/2025 22:59

Juntada de Petição de recurso especial
30/01/2025 02:15

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A em 29/01/2025 23:59.
10/12/2024 02:16

Publicado Ementa em 10/12/2024.
10/12/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
06/12/2024 15:20

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 16:27

Conhecido o recurso de PANIFICADORA E CONFEITARIA SAO JORGE LTDA - CNPJ: 21.***.***/0001-60 (APELANTE) e não-provido
05/12/2024 16:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/11/2024 02:16

Publicado Pauta de Julgamento em 25/11/2024.
22/11/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
19/11/2024 16:57

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 16:41

Juntada de pauta de julgamento
19/11/2024 16:38

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
19/11/2024 15:52

Recebidos os autos
04/11/2024 12:18

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
01/11/2024 09:28

Juntada de Petição de contrarrazões
30/10/2024 02:15

Decorrido prazo de #Oculto# em 29/10/2024 23:59.
21/10/2024 16:46

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 16:09

Recebidos os autos
21/10/2024 16:09

Determinada Requisição de Informações
21/10/2024 13:14

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
21/10/2024 13:02

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
18/10/2024 21:23

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/10/2024 02:16

Publicado Ementa em 11/10/2024.
11/10/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
09/10/2024 14:52

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 16:47

Conhecido o recurso de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A - CNPJ: 07.***.***/0001-92 (APELANTE) e provido
08/10/2024 16:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/09/2024 16:29

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 16:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/09/2024 16:07

Recebidos os autos
02/09/2024 12:21

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
30/08/2024 02:16

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A em 29/08/2024 23:59.
21/08/2024 16:15

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 15:56

Recebidos os autos
21/08/2024 15:56

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 13:47

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
21/08/2024 13:35

Recebidos os autos
21/08/2024 13:35

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 8ª Turma Cível
19/08/2024 17:40

Recebidos os autos
19/08/2024 17:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
19/08/2024 17:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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