01/07/2025 12:10

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 13:10

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 17:49

Recebidos os autos
18/02/2025 17:49

Indeferido o pedido de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - CNPJ: 90.***.***/0001-42 (EXEQUENTE)
12/02/2025 14:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
11/02/2025 17:53

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 16:46

Recebidos os autos
31/01/2025 16:46

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 16:46

Processo Suspenso por Execução Frustrada
31/01/2025 16:46

Indeferido o pedido de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - CNPJ: 90.***.***/0001-42 (EXEQUENTE)
29/01/2025 13:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
29/01/2025 12:45

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 03:26

Decorrido prazo de REINALDO VIEIRA LIMA em 28/01/2025 23:59.
28/01/2025 14:23

Recebidos os autos
28/01/2025 14:23

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 14:23

Processo Suspenso por Execução Frustrada
28/01/2025 14:23

Indeferido o pedido de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - CNPJ: 90.***.***/0001-42 (EXEQUENTE)
26/01/2025 00:51

Publicado Decisão em 21/01/2025.
20/01/2025 14:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
20/01/2025 10:52

Juntada de Petição de petição
20/12/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
18/12/2024 11:23

Recebidos os autos
18/12/2024 11:23

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 11:23

Indeferido o pedido de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - CNPJ: 90.***.***/0001-42 (EXEQUENTE)
17/12/2024 12:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
16/12/2024 18:31

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 16:37

Recebidos os autos
02/12/2024 16:37

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 16:37

Indeferido o pedido de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - CNPJ: 90.***.***/0001-42 (AUTOR)
02/12/2024 16:37

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
29/11/2024 13:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
29/11/2024 13:02

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 16:01

Expedição de Certidão.
18/11/2024 15:41

Recebidos os autos
18/11/2024 15:41

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 15:41

Indeferido o pedido de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - CNPJ: 90.***.***/0001-42 (AUTOR)
14/11/2024 18:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEONARDO MACIEL FOSTER
14/11/2024 17:24

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 02:10

Recebidos os autos
05/11/2024 02:10

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 02:10

Processo Suspenso por Execução Frustrada
05/11/2024 02:10

Indeferido o pedido de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - CNPJ: 90.***.***/0001-42 (AUTOR)
04/11/2024 15:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEONARDO MACIEL FOSTER
31/10/2024 17:09

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 20:10

Expedição de Certidão.
08/08/2024 02:33

Publicado Despacho em 08/08/2024.
08/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
06/08/2024 16:06

Recebidos os autos
06/08/2024 16:06

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 16:06

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2024 17:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
02/08/2024 16:37

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 18:00

Recebidos os autos
03/07/2024 18:00

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 18:00

Processo Suspenso por Execução Frustrada
03/07/2024 18:00

Indeferido o pedido de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - CNPJ: 90.***.***/0001-42 (AUTOR)
02/07/2024 13:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
02/07/2024 11:53

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 15:52

Expedição de Certidão.
20/05/2024 15:17

Recebidos os autos
20/05/2024 15:17

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 15:17

Processo Suspenso por Execução Frustrada
20/05/2024 15:17

Indeferido o pedido de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - CNPJ: 90.***.***/0001-42 (AUTOR)
17/05/2024 13:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
17/05/2024 12:00

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 03:24

Decorrido prazo de REINALDO VIEIRA LIMA em 09/05/2024 23:59.
08/05/2024 16:22

Recebidos os autos
08/05/2024 16:22

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 16:22

Processo Suspenso por Execução Frustrada
08/05/2024 16:22

Indeferido o pedido de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - CNPJ: 90.***.***/0001-42 (AUTOR)
08/05/2024 13:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
08/05/2024 12:08

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 15:11

Recebidos os autos
24/04/2024 15:11

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 15:11

Processo Suspenso por Execução Frustrada
24/04/2024 15:11

Indeferido o pedido de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - CNPJ: 90.***.***/0001-42 (AUTOR)
24/04/2024 14:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
24/04/2024 14:12

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 02:49

Publicado Decisão em 17/04/2024.
17/04/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
15/04/2024 10:54

Recebidos os autos
15/04/2024 10:54

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 10:54

Indeferido o pedido de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - CNPJ: 90.***.***/0001-42 (AUTOR)
15/04/2024 10:54

Processo Suspenso por Execução Frustrada
13/04/2024 03:22

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 12/04/2024 23:59.
11/04/2024 16:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
11/04/2024 16:06

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 03:19

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 10/04/2024 23:59.
05/04/2024 09:24

Recebidos os autos
05/04/2024 09:24

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 09:24

Indeferido o pedido de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - CNPJ: 90.***.***/0001-42 (AUTOR)
03/04/2024 15:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
03/04/2024 09:55

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 09:52

Juntada de Certidão
27/03/2024 12:14

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 16:29

Recebidos os autos
12/03/2024 16:29

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 16:29

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2024 12:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
12/03/2024 12:03

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 10:01

Juntada de Petição de certidão de desbloqueio de valores (sisbajud)
02/03/2024 10:10

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
29/02/2024 09:58

Juntada de Petição de certidão de desbloqueio de valores (sisbajud)
28/02/2024 04:04

Decorrido prazo de REINALDO VIEIRA LIMA em 26/02/2024 23:59.
26/02/2024 15:28

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
23/02/2024 18:20

Recebidos os autos
23/02/2024 18:20

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 18:20

Determinado o bloqueio/penhora on line
23/02/2024 17:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNA DE ABREU FARBER
23/02/2024 17:25

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 03:04

Publicado Decisão em 31/01/2024.
31/01/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
30/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7VARCIVBSB 7ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0749217-30.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

REU: REINALDO VIEIRA LIMA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intimada a promover o andamento ao feito, com a juntada de planilha atualizada de débitos e indicação de bens à penhora (ID Num. 181980344), a parte credora se manteve inerte.

Assim, deve ser aplicado o disposto no art. 921, III, §§ 1º, 4º e 4º-A, do CPC, com a nova redação dada pela Lei 14.195/2021: Art. 921.

Suspende-se a execução: [...] III - quando não for localizado o executado ou bens penhoráveis; (Redação dada pela Lei nº 14.195, de 2021) [...] § 1º Na hipótese do inciso III, o juiz suspenderá a execução pelo prazo de 1 (um) ano, durante o qual se suspenderá a prescrição. § 2º Decorrido o prazo máximo de 1 (um) ano sem que seja localizado o executado ou que sejam encontrados bens penhoráveis, o juiz ordenará o arquivamento dos autos. § 3º Os autos serão desarquivados para prosseguimento da execução se a qualquer tempo forem encontrados bens penhoráveis. § 4º O termo inicial da prescrição no curso do processo será a ciência da primeira tentativa infrutífera de localização do devedor ou de bens penhoráveis, e será suspensa, por uma única vez, pelo prazo máximo previsto no § 1º deste artigo. (Redação dada pela Lei nº 14.195, de 2021) § 4º-A A efetiva citação, intimação do devedor ou constrição de bens penhoráveis interrompe o prazo de prescrição, que não corre pelo tempo necessário à citação e à intimação do devedor, bem como para as formalidades da constrição patrimonial, se necessária, desde que o credor cumpra os prazos previstos na lei processual ou fixados pelo juiz.

O prazo prescricional de 5 anos passa a ter o curso iniciado no dia 18/12/2023, que corresponde à intimação do credor acerca da não localização de bens penhoráveis.

O prazo, contudo, ficará suspenso por 1 (um) ano, conforme prescrito no art. 921, § 1º, findo o qual, será retomado em 17/12/2024, independente de nova intimação.

Decorrido o prazo de suspensão, sem manifestação da parte interessada, arquivem-se os autos, os quais poderão ser desarquivados para prosseguimento da execução, a requerimento da parte exequente, por meio de petição instruída com documentos que demonstrem a existência de bens penhoráveis (§ 3º).

Operada a prescrição em 12/12/2029, intimem-se as partes para, no prazo de 15 dias, manifestarem-se na forma do art. 921, § 5º, do CPC.

Saliente-se que, já tendo sido realizada diligência via sistemas disponíveis ao juízo, não serão admitidos pedidos de reiteração dessas diligências sem que o exequente demonstre a modificação da situação econômica do executado. (Resp. 1.284.587 - SP.

Min.

Massami Uyeda, DJe 29/02/12).

Intimem-se.

LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA Juíza de Direito *documento datado e assinado eletronicamente pela Magistrada.
29/01/2024 16:21

Recebidos os autos
29/01/2024 16:20

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 16:20

Processo Suspenso por Execução Frustrada
26/01/2024 14:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
26/01/2024 04:30

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 25/01/2024 23:59.
18/12/2023 12:13

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
18/12/2023 11:14

Recebidos os autos
18/12/2023 11:14

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 11:14

Outras decisões
14/12/2023 13:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
13/12/2023 03:52

Decorrido prazo de REINALDO VIEIRA LIMA em 12/12/2023 23:59.
20/11/2023 12:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/10/2023 17:29

Recebidos os autos
19/10/2023 17:28

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 17:28

Outras decisões
18/10/2023 13:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
17/10/2023 16:50

Juntada de Petição de petição
22/09/2023 21:12

Recebidos os autos
22/09/2023 21:12

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 21:12

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2023 14:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
20/09/2023 14:01

Processo Desarquivado
20/09/2023 10:07

Juntada de Petição de petição
23/08/2023 18:01

Arquivado Definitivamente
23/08/2023 03:43

Decorrido prazo de REINALDO VIEIRA LIMA em 22/08/2023 23:59.
15/08/2023 07:24

Publicado Certidão em 15/08/2023.
14/08/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023
09/08/2023 19:19

Juntada de Certidão
09/08/2023 19:15

Transitado em Julgado em 31/07/2023
09/08/2023 18:22

Recebidos os autos
09/08/2023 18:22

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara Cível de Brasília.
01/08/2023 13:32

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
01/08/2023 01:36

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 31/07/2023 23:59.
26/07/2023 01:31

Decorrido prazo de REINALDO VIEIRA LIMA em 25/07/2023 23:59.
04/07/2023 00:40

Publicado Sentença em 04/07/2023.
04/07/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023
30/06/2023 11:24

Recebidos os autos
30/06/2023 11:24

Expedição de Outros documentos.
30/06/2023 11:24

Julgado procedente o pedido
28/06/2023 18:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
28/06/2023 09:21

Decorrido prazo de REINALDO VIEIRA LIMA em 27/06/2023 23:59.
05/06/2023 10:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/05/2023 13:44

Audiência do art. 334 CPC cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/05/2023 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
15/05/2023 16:26

Recebidos os autos
15/05/2023 16:26

Expedição de Outros documentos.
15/05/2023 16:26

Deferido o pedido de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - CNPJ: 90.***.***/0001-42 (AUTOR).
12/05/2023 17:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
12/05/2023 16:06

Juntada de Petição de petição
27/04/2023 15:31

Expedição de Outros documentos.
27/04/2023 15:30

Juntada de Certidão
27/04/2023 15:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/04/2023 19:08

Juntada de Petição de petição
17/04/2023 16:41

Expedição de Mandado.
16/04/2023 08:14

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
13/04/2023 06:37

Expedição de Certidão.
10/04/2023 15:54

Juntada de Petição de petição
30/03/2023 15:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/03/2023 12:01

Expedição de Mandado.
29/03/2023 15:24

Juntada de Petição de petição
16/03/2023 17:24

Expedição de Outros documentos.
16/03/2023 17:23

Juntada de Certidão
03/03/2023 17:16

Juntada de Petição de petição
28/02/2023 15:33

Juntada de Certidão
24/02/2023 08:58

Juntada de Certidão
17/02/2023 16:49

Recebidos os autos
17/02/2023 16:49

Expedição de Outros documentos.
17/02/2023 16:49

Indeferido o pedido de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - CNPJ: 90.***.***/0001-42 (AUTOR)
15/02/2023 13:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
08/02/2023 17:29

Juntada de Petição de petição
27/01/2023 14:29

Expedição de Outros documentos.
27/01/2023 14:28

Juntada de Certidão
27/01/2023 06:01

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
16/01/2023 17:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/01/2023 17:21

Expedição de Mandado.
16/01/2023 17:00

Expedição de Outros documentos.
16/01/2023 17:00

Expedição de Certidão.
16/01/2023 14:22

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/05/2023 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
11/01/2023 19:51

Recebidos os autos
11/01/2023 19:51

Decisão interlocutória - recebido
27/12/2022 18:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
27/12/2022 16:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/12/2022

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Processo nº 0738751-11.2021.8.07.0001

Maria das Gracas Vieira Alves

Banco do Brasil S/A

Advogado: Eduardo Uchoa Athayde

Tribunal Superior - TJDFT

Ajuizamento: 11/03/2025 09:45

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Processo nº 0711617-72.2022.8.07.0001

Ana Maria Azevedo Campos

Banco do Brasil S/A

Advogado: Jorge Correia Lima Santiago

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 04/04/2022 16:15

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Processo nº 0711617-72.2022.8.07.0001

Ana Maria Azevedo Campos

Banco do Brasil S/A

Advogado: Eduardo Uchoa Athayde

Tribunal Superior - TJDFT

Ajuizamento: 21/05/2025 16:30

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