09/09/2025 02:55

Publicado Certidão em 09/09/2025.
09/09/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
05/09/2025 05:47

Expedição de Certidão.
28/08/2025 10:48

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
26/08/2025 03:00

Publicado Decisão em 26/08/2025.
26/08/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
21/08/2025 14:44

Recebidos os autos
21/08/2025 14:44

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 14:44

Outras decisões
20/08/2025 22:10

Cancelada a movimentação processual
20/08/2025 22:10

Cancelada a movimentação processual
20/08/2025 22:10

Desentranhado o documento
20/08/2025 16:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
20/08/2025 16:19

Expedição de Certidão.
20/08/2025 14:04

Recebidos os autos
20/08/2025 03:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/08/2025 23:59.
18/08/2025 07:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
18/08/2025 07:28

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/08/2025 23:37

Juntada de Petição de petição
15/08/2025 13:56

Juntada de Petição de certidão
15/08/2025 03:26

Decorrido prazo de MARCELLO ALVES DOS SANTOS em 14/08/2025 23:59.
06/08/2025 02:42

Publicado Certidão em 06/08/2025.
06/08/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
01/08/2025 16:30

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 16:30

Expedição de Certidão.
01/08/2025 12:24

Recebidos os autos
23/04/2025 08:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
23/04/2025 08:25

Expedição de Certidão.
15/04/2025 22:37

Juntada de Petição de contrarrazões
15/04/2025 03:02

Decorrido prazo de MARCELLO ALVES DOS SANTOS em 14/04/2025 23:59.
25/03/2025 02:44

Publicado Certidão em 25/03/2025.
25/03/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
24/03/2025 02:44

Publicado Sentença em 24/03/2025.
22/03/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
20/03/2025 08:05

Expedição de Certidão.
20/03/2025 07:22

Juntada de Petição de apelação
19/03/2025 18:41

Recebidos os autos
19/03/2025 18:41

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 18:41

Julgado procedente em parte do pedido
28/01/2025 05:52

Conclusos para julgamento para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
28/01/2025 05:52

Expedição de Certidão.
28/01/2025 03:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/01/2025 23:59.
10/12/2024 02:50

Decorrido prazo de MARCELLO ALVES DOS SANTOS em 09/12/2024 23:59.
14/11/2024 02:25

Publicado Decisão em 14/11/2024.
13/11/2024 14:52

Juntada de Certidão
13/11/2024 14:52

Juntada de Alvará de levantamento
13/11/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
11/11/2024 19:31

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 16:00

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 15:59

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 15:59

Expedição de Certidão.
11/11/2024 15:55

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 15:55

Expedição de Certidão.
11/11/2024 15:42

Recebidos os autos
11/11/2024 15:42

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 15:42

Outras decisões
11/11/2024 10:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
08/11/2024 19:34

Juntada de Petição de petição
19/10/2024 02:21

Decorrido prazo de MARCELLO ALVES DOS SANTOS em 18/10/2024 23:59.
01/10/2024 11:22

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 02:31

Publicado Certidão em 27/09/2024.
27/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 22:31

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 11:51

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 11:51

Expedição de Certidão.
24/09/2024 10:07

Juntada de Petição de laudo
16/09/2024 14:43

Juntada de Certidão
14/09/2024 20:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/09/2024 02:19

Publicado Decisão em 12/09/2024.
11/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
10/09/2024 17:13

Expedição de Ofício.
09/09/2024 14:40

Recebidos os autos
09/09/2024 14:40

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 14:40

Outras decisões
09/09/2024 11:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
09/09/2024 09:09

Juntada de Petição de petição
18/08/2024 01:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/08/2024 23:59.
18/08/2024 01:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/08/2024 23:59.
17/08/2024 01:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/08/2024 23:59.
17/08/2024 01:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/08/2024 23:59.
02/08/2024 02:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/08/2024 23:59.
31/07/2024 12:43

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 04:13

Publicado Certidão em 24/07/2024.
24/07/2024 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
23/07/2024 10:54

Publicado Decisão em 23/07/2024.
23/07/2024 10:54

Publicado Decisão em 23/07/2024.
22/07/2024 11:12

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 11:11

Expedição de Certidão.
22/07/2024 10:34

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
22/07/2024 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
21/07/2024 01:19

Decorrido prazo de MARCELLO ALVES DOS SANTOS em 19/07/2024 23:59.
18/07/2024 22:23

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 22:23

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 18:28

Recebidos os autos
18/07/2024 18:28

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 18:28

Outras decisões
18/07/2024 05:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
17/07/2024 23:00

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 03:03

Publicado Certidão em 12/07/2024.
11/07/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
09/07/2024 15:26

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 15:26

Expedição de Certidão.
09/07/2024 10:45

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 10:41

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 10:41

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 10:41

Expedição de Certidão.
05/07/2024 03:08

Juntada de Certidão
04/07/2024 10:25

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 02:58

Publicado Decisão em 27/06/2024.
27/06/2024 02:58

Publicado Decisão em 27/06/2024.
26/06/2024 08:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
26/06/2024 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
24/06/2024 20:35

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 20:35

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 16:08

Recebidos os autos
24/06/2024 16:08

Outras decisões
24/06/2024 10:24

Conclusos para despacho para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
24/06/2024 10:24

Expedição de Certidão.
21/06/2024 04:38

Decorrido prazo de MARCELLO ALVES DOS SANTOS em 20/06/2024 23:59.
14/06/2024 03:03

Publicado Certidão em 13/06/2024.
14/06/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
07/06/2024 10:58

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 16:39

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 10:25

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 10:25

Expedição de Certidão.
05/06/2024 20:14

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 03:23

Publicado Decisão em 04/06/2024.
03/06/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
30/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0710663-38.2023.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARCELLO ALVES DOS SANTOS REU: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Depreende-se do contido no Id 195288170 que o i. perito apresentou proposta de honorários no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).

Ofertada contraproposta pela parte autora (Id 196599140), a ela não anuiu o i.

Expert (Id 198115536).

Desta forma, considerando-se que a proposta de honorários não conta com a anuência da parte autora, responsável pelo adimplemento dos honorários, destituo o referenciado profissional do encargo que lhe foi confiado nos presentes autos.

Dê-se baixa no cadastro processual.

Prossiga-se com a intimação da i.

Perita LARA FONSECA ANDRADE OSORIO, próxima profissional arrolada na Decisão de Id 194308624, para dizer se aceita o encargo e propor o valor dos honorários.

BRASÍLIA, DF, 27 de maio de 2024 19:34:27.

SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 6ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8.
28/05/2024 17:35

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 17:35

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 17:34

Juntada de Certidão
28/05/2024 17:33

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 21:28

Recebidos os autos
27/05/2024 21:28

Outras decisões
27/05/2024 16:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
26/05/2024 21:29

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 03:40

Decorrido prazo de MARCELLO ALVES DOS SANTOS em 21/05/2024 23:59.
14/05/2024 08:03

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 08:03

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 08:03

Expedição de Certidão.
13/05/2024 22:04

Juntada de Petição de petição
06/05/2024 02:51

Publicado Certidão em 06/05/2024.
04/05/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
02/05/2024 14:54

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 10:37

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 10:36

Expedição de Certidão.
01/05/2024 22:48

Juntada de Petição de petição
29/04/2024 03:01

Publicado Decisão em 29/04/2024.
27/04/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
25/04/2024 15:49

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 15:10

Recebidos os autos
23/04/2024 15:10

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
23/04/2024 09:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
22/04/2024 22:53

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 02:31

Publicado Decisão em 08/04/2024.
05/04/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
05/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0710663-38.2023.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARCELLO ALVES DOS SANTOS REU: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Compulsando os autos, nota-se a necessidade de aclaramento dos termos da Petição Inicial.

Nesse ponto, o autor requer seja reconhecido o grau máximo de insalubridade, apontando-o como 20%.

Sucede que o grau máximo de insalubridade é de 40%, ao passo que a insalubridade em grau médio é de 20%, conforme item 15.2 da Norma Regulamentadora nº 15.

Outrossim, também requereu que, caso reconhecido seu direito, seja o Distrito Federal condenado ao pagamento da diferença do adicional quanto às parcelas vencidas.

Nesse ponto, intimado a aclarar o valor retroativo almejado, fixou o valor da causa em 12 (doze) vezes o valor da diferença, por intermédio da Petição ID 178067993.

Dessa forma, intime-se a parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, aclare o conteúdo da exordial, especificando se quer o incremento do seu adicional para o grau médio (20%) ou grau máximo (40%).

No mesmo prazo, deve especificar a que período retroativo se refere no item "f" da Petição Inicial, além de retificar o valor da causa e complementar as custas processuais.

Findo o prazo, encaminhem os autos conclusos para Decisão de Organização e Saneamento do Processo.

BRASÍLIA, DF, 3 de abril de 2024 14:48:40.

SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 6ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8.
03/04/2024 16:24

Recebidos os autos
03/04/2024 16:24

Outras decisões
03/04/2024 11:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
03/04/2024 10:33

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 04:03

Decorrido prazo de MARCELLO ALVES DOS SANTOS em 02/04/2024 23:59.
21/03/2024 02:42

Publicado Certidão em 21/03/2024.
21/03/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
19/03/2024 13:28

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 08:21

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 08:20

Expedição de Certidão.
18/03/2024 22:13

Juntada de Petição de réplica
05/03/2024 02:55

Publicado Decisão em 05/03/2024.
04/03/2024 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
04/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0710663-38.2023.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARCELLO ALVES DOS SANTOS REU: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro o prazo adicional de 10 (dez) dias para réplica, tendo em vista a justificativa apresentada.

BRASÍLIA, DF, 29 de fevereiro de 2024 11:34:05.

SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 5ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8.
29/02/2024 12:15

Recebidos os autos
29/02/2024 12:15

Outras decisões
29/02/2024 09:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
28/02/2024 23:11

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 02:37

Publicado Certidão em 02/02/2024.
01/02/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n°: 0710663-38.2023.8.07.0018 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: MARCELLO ALVES DOS SANTOS Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico que o réu juntou aos autos CONTESTAÇÃO TEMPESTIVAMENTE apresentada, procuração e documentos.

Certifico, ainda, que o advogado da parte ré foi devidamente cadastrado nos autos.

Nos termos da Portaria n° 1/2019, deste Juízo, manifeste-se o autor em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão.

BRASÍLIA, DF, 29 de janeiro de 2024 15:20:03.

ANDREA BEVILAQUA MATIAS DA PAZ CASADO Servidor Geral
29/01/2024 15:20

Expedição de Certidão.
29/01/2024 11:06

Juntada de Petição de contestação
13/12/2023 03:47

Decorrido prazo de MARCELLO ALVES DOS SANTOS em 12/12/2023 23:59.
20/11/2023 02:33

Publicado Decisão em 20/11/2023.
17/11/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
14/11/2023 15:38

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 14:55

Recebidos os autos
14/11/2023 14:55

Não Concedida a Antecipação de tutela
14/11/2023 09:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
13/11/2023 17:36

Juntada de Petição de petição
23/10/2023 02:24

Publicado Decisão em 23/10/2023.
20/10/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
18/10/2023 16:28

Expedição de Certidão.
18/10/2023 14:55

Recebidos os autos
18/10/2023 14:55

Determinada a emenda à inicial
18/10/2023 04:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
17/10/2023 10:35

Juntada de Petição de emenda à inicial
13/10/2023 03:25

Decorrido prazo de MARCELLO ALVES DOS SANTOS em 11/10/2023 23:59.
20/09/2023 10:06

Publicado Decisão em 20/09/2023.
20/09/2023 10:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
18/09/2023 14:51

Recebidos os autos
18/09/2023 14:51

Determinada a emenda à inicial
16/09/2023 10:31

Juntada de Petição de petição
15/09/2023 20:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2023

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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