TJDFT - 0731813-23.2023.8.07.0003

1ª instância - 2º Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher de Ceil Ndia

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

GABRIEL HENRIQUE DA COSTA BENTO

CPF *57.***.*01-35

Advogados

CARLOS HENRIQUE MELO VIEIRA

OAB: 40103/GO

CPF *08.***.*14-30

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

EM SEGREDO DE JUSTICA

MARCOS RODRIGUES DE SOUZA - MATRICULA 24.343-4 (PMDF)

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/02/2025 19:04

    Arquivado Definitivamente

  • 21/02/2025 19:03

    Juntada de Certidão

  • 20/02/2025 18:23

    Transitado em Julgado em 20/02/2025

  • 20/02/2025 18:22

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/02/2025 16:30, 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Ceilândia.

  • 20/02/2025 18:22

    Revogada medida protetiva de Sob sigilo e Sob sigilo para Sob sigilo

  • 20/02/2025 18:22

    Julgado improcedente o pedido

  • 20/02/2025 17:17

    Juntada de gravação de audiência

  • 17/02/2025 15:12

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 19/01/2025 08:03

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/01/2025 08:03

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/01/2025 17:43

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/01/2025 14:58

    Juntada de Certidão

  • 08/01/2025 14:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/01/2025 13:47

    Expedição de Ofício.

  • 20/05/2024 16:00

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/05/2024 14:59

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/05/2024 14:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/05/2024 14:30

    Expedição de Certidão.

  • 20/05/2024 14:27

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/02/2025 16:30, 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Ceilândia.

  • 05/04/2024 17:37

    Recebidos os autos

  • 05/04/2024 17:37

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 05/04/2024 12:47

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MONIZE DA SILVA FREITAS MARQUES

  • 04/04/2024 11:02

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/03/2024 03:56

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/03/2024 23:59.

  • 18/03/2024 15:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/03/2024 15:21

    Juntada de Certidão

  • 08/03/2024 14:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/03/2024 10:24

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/02/2024 15:08

    Recebidos os autos

  • 19/02/2024 15:08

    Outras decisões

  • 19/02/2024 14:03

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO

  • 19/02/2024 13:18

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/02/2024 17:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/02/2024 17:41

    Juntada de Certidão

  • 16/02/2024 05:31

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/02/2024 23:59.

  • 02/02/2024 02:51

    Publicado Despacho em 02/02/2024.

  • 01/02/2024 03:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024

  • 01/02/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JUVIDOCEI 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Ceilândia Número do processo: 0731813-23.2023.8.07.0003 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: GABRIEL HENRIQUE DA COSTA BENTO DESPACHO Intime-se, pela derradeira oportunidade, o advogado que assistiu o acusado na audiência de custódia, Dr.

    CARLOS HENRIQUE MELO VIEIRA, para que informe se continuará na defesa do réu e, em caso positivo, anexe aos autos a necessária procuração e apresente resposta à acusação no prazo legal.

    Decorrido o prazo sem manifestação, cumpra-se o sétimo parágrafo da decisão de ID. 176615754, com a remessa dos autos à Defensoria Pública ou ao Núcleo de Prática Jurídica.

    MONIZE DA SILVA FREITAS MARQUES Juíza de Direito (Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital)

  • 31/01/2024 15:32

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/01/2024 19:21

    Recebidos os autos

  • 30/01/2024 19:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/01/2024 19:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/01/2024 12:10

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MONIZE DA SILVA FREITAS MARQUES

  • 30/01/2024 12:10

    Expedição de Certidão.

  • 23/01/2024 07:23

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/01/2024 23:59.

  • 07/12/2023 02:40

    Publicado Certidão em 07/12/2023.

  • 07/12/2023 02:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023

  • 05/12/2023 12:28

    Juntada de Certidão

  • 06/11/2023 17:09

    Juntada de Certidão

  • 06/11/2023 13:15

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/10/2023 17:53

    Juntada de Certidão

  • 31/10/2023 17:34

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

  • 31/10/2023 16:59

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/10/2023 19:24

    Recebidos os autos

  • 27/10/2023 19:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/10/2023 19:24

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 27/10/2023 14:30

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MONIZE DA SILVA FREITAS MARQUES

  • 27/10/2023 13:32

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/10/2023 07:40

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/10/2023 17:08

    Juntada de Certidão

  • 20/10/2023 17:00

    Juntada de Certidão

  • 18/10/2023 16:58

    Juntada de Certidão

  • 17/10/2023 17:37

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/10/2023 17:22

    Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial

  • 17/10/2023 17:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/10/2023 15:27

    Juntada de Certidão

  • 15/10/2023 21:52

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/10/2023 17:35

    Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Ceilândia

  • 15/10/2023 17:35

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 15/10/2023 11:37

    Expedição de Alvará de Soltura .

  • 14/10/2023 17:40

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/10/2023 12:39

    Juntada de Certidão

  • 14/10/2023 12:37

    Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/10/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

  • 14/10/2023 12:37

    Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.

  • 14/10/2023 09:55

    Juntada de gravação de audiência

  • 14/10/2023 09:53

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/10/2023 21:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/10/2023 14:01

    Juntada de Certidão

  • 13/10/2023 14:00

    Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/10/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

  • 13/10/2023 12:36

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/10/2023 11:40

    Juntada de laudo

  • 13/10/2023 10:16

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 13/10/2023 05:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/10/2023 05:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/10/2023 05:09

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia

  • 13/10/2023 05:09

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/10/2023

Ultima Atualização
08/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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