STJ - 0720525-87.2023.8.07.0000

19/05/2025 15:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

19/05/2025 15:53

Transitado em Julgado em 19/05/2025

23/04/2025 00:42

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/04/2025 Petição Nº 1120893/2024 - AgInt

22/04/2025 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/04/2025 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1120893 - AgInt no REsp 2170512 - Publicação prevista para 23/04/2025

14/04/2025 23:59

Conhecido o recurso de SOLANGE FERREIRA DA SILVA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01120893/2024 - AgInt no REsp 2170512/DF

02/04/2025 08:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000189-2025-AJC-1T)

31/03/2025 12:59

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000189-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

31/03/2025 00:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/03/2025

28/03/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2025 16:37

Incluído em pauta para 08/04/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01120893/2024 - AgInt no REsp 2170512/DF

25/03/2025 14:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

19/03/2025 18:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

19/03/2025 15:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2025 e término em 18/03/2025, para DISTRITO FEDERAL apresentar resposta à petição n. 1120893/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 478.

19/12/2024 00:53

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 19/12/2024 Petição Nº 1120893/2024 -

18/12/2024 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2024 08:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1120893/2024. Publicação prevista para 19/12/2024)

16/12/2024 21:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 1120893/2024

16/12/2024 21:14

Protocolizada Petição 1120893/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/12/2024

25/11/2024 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/11/2024

22/11/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/11/2024 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/11/2024

21/11/2024 16:30

Não conhecido o recurso de SOLANGE FERREIRA DA SILVA

30/09/2024 11:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

30/09/2024 09:15

Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

11/09/2024 19:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS