05/03/2024 07:18

Arquivado Definitivamente
05/03/2024 07:17

Transitado em Julgado em 01/03/2024
02/03/2024 04:04

Decorrido prazo de ADELINO DE BRITO FONTENELE FILHO em 01/03/2024 23:59.
01/03/2024 03:54

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 29/02/2024 23:59.
10/02/2024 03:56

Decorrido prazo de ADELINO DE BRITO FONTENELE FILHO em 09/02/2024 23:59.
09/02/2024 03:42

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 08/02/2024 23:59.
06/02/2024 03:07

Publicado Sentença em 06/02/2024.
06/02/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
05/02/2024 00:00

Intimação

DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE o pleito autoral, extinguindo o presente feito com resolução do mérito, na forma do art. 487, I, CPC.

Condeno o autor ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, que arbitro em 10% sobre o valor da causa, devidamente atualizado, em favor do patrono da parte ré, nos termos do art. 85, § 2º do Código de Processo Civil.

Verbas sucumbenciais com exigibilidade suspensa, pois o autor é beneficiário da gratuidade de justiça.

Após o trânsito em julgado, proceda-se a baixa na distribuição e remetam-se ao arquivo.

Sentença registrada em sistema.

Publique-se.

Intimem-se.

BRASÍLIA, DF, 2 de fevereiro de 2024 12:17:00.

LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO Juiz(a) de Direito
02/02/2024 14:41

Recebidos os autos
02/02/2024 14:41

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 14:41

Julgado improcedente o pedido
02/02/2024 03:05

Publicado Decisão em 02/02/2024.
02/02/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 00:00

Intimação

O feito comporta, pois, julgamento antecipado, nos termos do art. 355, I, do CPC.
31/01/2024 17:06

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
31/01/2024 16:46

Recebidos os autos
31/01/2024 16:46

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 16:46

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
30/01/2024 09:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
30/01/2024 05:20

Decorrido prazo de ADELINO DE BRITO FONTENELE FILHO em 29/01/2024 23:59.
26/01/2024 02:37

Publicado Ato Ordinatório em 22/01/2024.
04/01/2024 11:46

Juntada de Petição de petição
20/12/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
18/12/2023 11:14

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 11:14

Expedição de Ato Ordinatório.
15/12/2023 13:15

Juntada de Petição de réplica
23/11/2023 03:29

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 22/11/2023 23:59.
23/11/2023 02:40

Publicado Ato Ordinatório em 23/11/2023.
23/11/2023 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
21/11/2023 09:09

Expedição de Ato Ordinatório.
21/11/2023 08:24

Juntada de Petição de contestação
26/10/2023 12:12

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 17:22

Recebidos os autos
25/10/2023 17:22

Outras decisões
10/10/2023 10:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
10/10/2023 10:53

Expedição de Certidão.
09/10/2023 14:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2023

Ultima Atualização
05/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0750906-75.2023.8.07.0001

Bruna Duarte Habka

Lojas Riachuelo SA

Advogado: Vitor Carvalho Porto

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 12/12/2023 15:48

Exibir Processo

Processo nº 0716636-65.2023.8.07.0020

Ideal Saude Assistencia Medica Ambulator...

Romulo Rocha Fontinele

Advogado: Nilson Jose Franco Junior

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 18/04/2024 11:30

Exibir Processo

Processo nº 0716636-65.2023.8.07.0020

Romulo Rocha Fontinele

Ideal Saude Assistencia Medica Ambulator...

Advogado: Defensoria Publica do Distrito Federal

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 25/08/2023 23:35

Exibir Processo

Processo nº 0720529-29.2020.8.07.0001

Alcides Rodrigues Pereira

Francisca Francilene da Silva

Advogado: Thiago Batista Araujo

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 12/08/2022 10:02

Exibir Processo

Processo nº 0720529-29.2020.8.07.0001

Francisca Francilene da Silva

Alcides Rodrigues Pereira

Advogado: Patricia Luiza Moutinho Zapponi

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 10/09/2020 20:08

Exibir Processo