29/03/2024 11:24

Expedição de Certidão.
27/03/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
26/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0701347-59.2022.8.07.0010 Classe judicial: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) AUTOR: ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS REU: ANTONIO ODIVAN OLIVEIRA VASCONCELOS DECISÃO Cuida-se de ação de busca e apreensão que se desenvolveu entre as partes epigrafadas, extinta sem resolução do mérito, nos termos da Sentença de ID 134374687, transitada em julgado em 23/9/2022 (ID 143779567).

Desse modo, nada a prover quanto ao pedido de ID 189457931.

Arquivem-se, nos termos da Sentença referenciada.

SANTA MARIA, DF MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado eletronicamente
25/03/2024 14:17

Recebidos os autos
25/03/2024 14:17

Determinado o arquivamento
11/03/2024 21:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
11/03/2024 12:24

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 02:56

Publicado Decisão em 06/03/2024.
05/03/2024 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
05/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0701347-59.2022.8.07.0010 Classe judicial: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) AUTOR: BANCO PAN S.A REU: ANTONIO ODIVAN OLIVEIRA VASCONCELOS DECISÃO Na petição de ID. 183525471, a terceira interessada ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS noticia a cessão do crédito, figurando como cessionária.

Na ação de busca e apreensão, é cabível a sucessão processual antes da citação, independentemente de anuência da parte contrária.

Assim, DEFIRO o pedido de sucessão processual.

Inclua-se no polo ativo a parte ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS - CNPJ: 30.***.***/0001-01, excluindo-se o primitivo autor.

Quanto ao mais, intime-se a parte autora para promover o andamento ao feito, requerendo na ocasião o que entender de direito, bem como para juntar aos autos planilha atualizada do débito, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento dos autos, nos termos do art. 921, §2º, do CPC.

Intime-se.

BRASÍLIA, DF MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado eletronicamente
29/02/2024 11:06

Recebidos os autos
29/02/2024 11:06

Concedida a substituição/sucessão de parte
08/02/2024 17:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
07/02/2024 11:44

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 02:53

Publicado Despacho em 06/02/2024.
05/02/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
05/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0701347-59.2022.8.07.0010 Classe judicial: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) AUTOR: BANCO PAN S.A REU: ANTONIO ODIVAN OLIVEIRA VASCONCELOS DESPACHO Cadastre-se ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS como terceiro interessado.

Intime-se a terceira interessada para, no prazo de 10 (dez) dias, juntar aos autos o Termo de Cessão que comprove a cessão dos créditos, sob pena de indeferimento do pedido de sucessão processual.

BRASÍLIA, DF.

MÁRIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado digitalmente.
31/01/2024 14:45

Recebidos os autos
31/01/2024 14:45

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2024 14:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
12/01/2024 16:10

Processo Desarquivado
12/01/2024 15:08

Juntada de Petição de petição
26/12/2022 18:24

Arquivado Definitivamente
20/12/2022 10:29

Juntada de Certidão
14/12/2022 10:07

Juntada de Petição de petição
14/12/2022 03:39

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 13/12/2022 23:59.
29/11/2022 14:20

Expedição de Outros documentos.
29/11/2022 14:20

Juntada de Certidão
29/11/2022 10:10

Recebidos os autos
29/11/2022 10:10

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria.
28/11/2022 10:52

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
28/11/2022 10:51

Transitado em Julgado em 23/09/2022
24/09/2022 00:16

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 23/09/2022 23:59:59.
21/09/2022 05:16

Decorrido prazo de ANTONIO ODIVAN OLIVEIRA VASCONCELOS em 20/09/2022 23:59:59.
01/09/2022 09:37

Juntada de Petição de petição
29/08/2022 00:41

Publicado Sentença em 29/08/2022.
27/08/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022
25/08/2022 15:18

Expedição de Outros documentos.
24/08/2022 19:11

Recebidos os autos
24/08/2022 19:11

Extinto o processo por negligência das partes
22/08/2022 12:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS
22/08/2022 12:47

Expedição de Certidão.
24/06/2022 00:29

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 23/06/2022 23:59:59.
16/06/2022 19:55

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
08/06/2022 07:23

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 07/06/2022 23:59:59.
02/06/2022 16:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/06/2022 16:29

Expedição de Carta.
30/05/2022 20:38

Expedição de Outros documentos.
30/05/2022 20:37

Juntada de Certidão
04/05/2022 02:34

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 03/05/2022 23:59:59.
25/04/2022 14:28

Expedição de Outros documentos.
25/04/2022 14:26

Juntada de Certidão
08/04/2022 19:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/03/2022 17:09

Expedição de Mandado.
23/03/2022 09:37

Recebidos os autos
23/03/2022 09:37

Concedida a Medida Liminar
21/03/2022 14:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS
16/03/2022 09:14

Juntada de Petição de petição
23/02/2022 17:02

Expedição de Outros documentos.
22/02/2022 16:21

Recebidos os autos
22/02/2022 16:21

Decisão interlocutória - emenda à inicial
19/02/2022 07:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2022

Ultima Atualização
26/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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