27/05/2025 14:52

Arquivado Definitivamente
27/05/2025 14:51

Expedição de Certidão.
26/05/2025 20:15

Recebidos os autos
26/05/2025 20:15

Remetidos os autos da Contadoria ao 16ª Vara Cível de Brasília.
21/05/2025 15:50

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
21/05/2025 15:50

Transitado em Julgado em 19/05/2025
21/05/2025 03:19

Decorrido prazo de FERNANDO PAURO OLIVEIRA em 19/05/2025 23:59.
21/05/2025 03:19

Decorrido prazo de MARK ALAN PANNELL em 19/05/2025 23:59.
21/05/2025 03:19

Decorrido prazo de SONECLAY DOS SANTOS PANNELL em 19/05/2025 23:59.
25/04/2025 17:27

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 17:27

Expedição de Petição.
25/04/2025 17:11

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 02:28

Publicado Sentença em 24/04/2025.
24/04/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
23/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0729465-72.2022.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) APELANTE: SONECLAY DOS SANTOS PANNELL, MARK ALAN PANNELL APELADO: FERNANDO PAURO OLIVEIRA SENTENÇA Cuida-se de ação de Indenização por Dano Moral ajuizada por SONECLAY DOS SANTOS PANNELL e MARK ALAN PANNELL em desfavor de FERNANDO PAURO OLIVEIRA, todos qualificados nos autos.

Conforme ID 232364113 e 232364114, peticionaram as partes, anexando cópia do acordo extrajudicial firmado entre as partes e requerendo sua homologação. É o relatório do necessário.

DECIDO.

Ante o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil, HOMOLOGO por sentença, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado pelas partes nos autos da presente ação.

Custas pelo requerido, nos termos do item 5 do acordo.

Oportunamente, dê-se baixa e arquive-se o processo P.R.I.

BRASÍLIA, DF, 14 de abril de 2025 23:13:44.

CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
15/04/2025 18:22

Recebidos os autos
15/04/2025 18:22

Homologada a Transação
14/04/2025 23:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
10/04/2025 10:50

Recebidos os autos
07/03/2024 15:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
05/03/2024 16:05

Cancelada a movimentação processual
05/03/2024 16:05

Desentranhado o documento
05/03/2024 13:33

Recebidos os autos
29/02/2024 20:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
28/02/2024 17:36

Recebidos os autos
28/02/2024 17:36

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2024 17:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
27/02/2024 16:59

Juntada de Petição de contrarrazões
20/02/2024 12:10

Juntada de Petição de contrarrazões
06/02/2024 02:59

Publicado Intimação em 06/02/2024.
06/02/2024 02:59

Publicado Intimação em 06/02/2024.
06/02/2024 02:59

Publicado Intimação em 06/02/2024.
05/02/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
05/02/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
05/02/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
05/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0729465-72.2022.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SONECLAY DOS SANTOS PANNELL, MARK ALAN PANNELL REU: FERNANDO PAURO OLIVEIRA CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi anexada Apelação protocolizada por AUTOR: SONECLAY DOS SANTOS PANNELL, MARK ALAN PANNELL e REU: FERNANDO PAURO OLIVEIRA. .

Certifico e dou fé que transcorreu "in albis" o prazo para as partes se manifestarem sobre a sentença.

Com a entrada em vigor do novo CPC, não é mais necessário o exame de admissibilidade da apelação, conforme estipula o art. 1.010, § 3º do CPC, desta forma, deixo de remeter os autos conclusos para apreciação do recurso.

Fica(m) a(s) parte(s) APELADA(S) intimada(s) a apresentar Contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias úteis, nos termos do Art. 1010, §1º do CPC.

Nos termos §3º do mesmo artigo, apresentadas as Contrarrazões ou transcorrido o prazo, os autos serão remetidos ao e.

TJDFT.

BRASÍLIA, DF, 1 de fevereiro de 2024 21:32:27.

ISABEL EMILIA TEIXEIRA DE ANDRADE Servidor Geral
01/02/2024 21:34

Expedição de Certidão.
25/01/2024 17:12

Juntada de Petição de apelação
18/12/2023 11:56

Juntada de Petição de apelação
05/12/2023 02:50

Publicado Sentença em 05/12/2023.
04/12/2023 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
30/11/2023 17:07

Recebidos os autos
30/11/2023 17:07

Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/11/2023 17:26

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
24/11/2023 17:26

Expedição de Certidão.
23/11/2023 16:47

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/11/2023 15:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/11/2023 08:47

Publicado Sentença em 16/11/2023.
14/11/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
10/11/2023 17:11

Recebidos os autos
10/11/2023 17:11

Julgado procedente em parte do pedido
23/10/2023 20:01

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
23/10/2023 18:01

Recebidos os autos
23/10/2023 18:01

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2023 13:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
23/10/2023 13:09

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
17/10/2023 13:33

Juntada de Petição de petição
04/04/2023 01:51

Decorrido prazo de MARK ALAN PANNELL em 03/04/2023 23:59.
04/04/2023 01:51

Decorrido prazo de FERNANDO PAURO OLIVEIRA em 03/04/2023 23:59.
04/04/2023 01:51

Decorrido prazo de SONECLAY DOS SANTOS PANNELL em 03/04/2023 23:59.
23/03/2023 00:46

Publicado Decisão em 23/03/2023.
22/03/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023
20/03/2023 16:45

Recebidos os autos
20/03/2023 16:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
10/03/2023 23:39

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
07/03/2023 09:44

Juntada de Petição de petição
02/03/2023 13:19

Recebidos os autos
02/03/2023 13:18

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2023 16:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
17/02/2023 15:45

Juntada de Petição de especificação de provas
07/02/2023 17:50

Juntada de Petição de especificação de provas
27/01/2023 00:16

Publicado Despacho em 27/01/2023.
26/01/2023 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2023
12/01/2023 13:38

Recebidos os autos
12/01/2023 13:38

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2023 13:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
10/01/2023 13:54

Expedição de Certidão.
15/12/2022 12:06

Juntada de Petição de réplica
01/12/2022 00:46

Publicado Intimação em 01/12/2022.
01/12/2022 00:46

Publicado Intimação em 01/12/2022.
30/11/2022 02:56

Decorrido prazo de FERNANDO PAURO OLIVEIRA em 29/11/2022 23:59.
30/11/2022 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022
30/11/2022 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022
25/11/2022 22:28

Expedição de Certidão.
24/11/2022 13:33

Juntada de Petição de petição
24/11/2022 12:34

Juntada de Petição de contestação
08/11/2022 12:54

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/11/2022 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
04/11/2022 20:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/11/2022 00:45

Publicado Decisão em 03/11/2022.
01/11/2022 18:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/10/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2022
28/10/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2022
26/10/2022 11:19

Recebidos os autos
26/10/2022 11:19

Decisão Interlocutória de Mérito
24/10/2022 13:55

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
24/10/2022 13:46

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
24/10/2022 01:05

Publicado Decisão em 24/10/2022.
21/10/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022
19/10/2022 14:23

Recebidos os autos
19/10/2022 14:23

Declarada incompetência
13/10/2022 12:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
11/10/2022 17:41

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
11/10/2022 02:39

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
28/09/2022 00:43

Publicado Certidão em 28/09/2022.
27/09/2022 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022
23/09/2022 14:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/09/2022 17:30

Juntada de Certidão
22/09/2022 11:46

Recebidos os autos do CEJUSC
22/09/2022 11:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para 10ª Vara Cível de Brasília
22/09/2022 11:45

Expedição de Certidão.
22/09/2022 11:45

Audiência de conciliação redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/11/2022 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
22/09/2022 02:38

Decorrido prazo de MARK ALAN PANNELL em 21/09/2022 23:59:59.
22/09/2022 02:38

Decorrido prazo de SONECLAY DOS SANTOS PANNELL em 21/09/2022 23:59:59.
19/09/2022 15:14

Recebidos os autos
19/09/2022 15:14

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
14/09/2022 00:37

Publicado Certidão em 14/09/2022.
14/09/2022 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022
14/09/2022 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022
12/09/2022 14:18

Juntada de Certidão
08/09/2022 14:32

Juntada de Certidão
08/09/2022 12:05

Juntada de Certidão
29/08/2022 04:15

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
18/08/2022 02:28

Publicado Certidão em 18/08/2022.
18/08/2022 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022
16/08/2022 14:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/08/2022 17:52

Juntada de Certidão
15/08/2022 17:51

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/12/2022 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
11/08/2022 15:06

Recebidos os autos
11/08/2022 15:06

Decisão interlocutória - recebido
09/08/2022 10:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
09/08/2022 08:42

Juntada de Petição de petição
09/08/2022 08:32

Juntada de Petição de petição
09/08/2022 08:24

Juntada de Petição de petição
09/08/2022 08:09

Juntada de Petição de petição
09/08/2022 07:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2022

Ultima Atualização
23/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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