13/05/2024 13:57

Arquivado Provisoramente
11/05/2024 04:07

Processo Desarquivado
11/05/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
11/05/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
10/05/2024 13:29

Arquivado Provisoramente
10/05/2024 13:29

Expedição de Certidão.
09/05/2024 16:44

Recebidos os autos
09/05/2024 16:44

Processo Suspenso por Execução Frustrada
08/05/2024 20:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
08/05/2024 20:16

Juntada de Certidão
08/05/2024 16:30

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 02:43

Publicado Certidão em 19/04/2024.
18/04/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
18/04/2024 02:28

Publicado Decisão em 18/04/2024.
17/04/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
16/04/2024 18:04

Expedição de Certidão.
15/04/2024 17:24

Recebidos os autos
15/04/2024 17:24

Deferido em parte o pedido de WESLEY BATISTA DE ABREU - CPF: *91.***.*06-53 (EXEQUENTE)
13/04/2024 13:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
13/04/2024 13:30

Juntada de Certidão
12/04/2024 02:44

Publicado Despacho em 12/04/2024.
11/04/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
10/04/2024 17:31

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 16:52

Recebidos os autos
09/04/2024 16:52

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 02:50

Publicado Decisão em 09/04/2024.
09/04/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
08/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 25ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0721520-68.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: WESLEY BATISTA DE ABREU EXECUTADO: THIAGO OLIVEIRA BARROS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA - SNIPER Promova-se a pesquisa de vínculos patrimoniais, societários e financeiros entre pessoas físicas e jurídicas em nome da parte executada por meio do sistema SNIPER. - SISBAJUD Em 25 de agosto de 2020, foi lançado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Banco Central e a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN), o Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário (SisbaJud), que substituiu o anterior BacenJud, visando imprimir celeridade, expansão e criação de novas ferramentas de auxílio ao Poder Judiciário.

Concluída a fase de implantação, adaptação e ajustes, recentemente restou disponibilizada aos usuários a reiteração automática de bloqueios, criando a possibilidade de o Juiz definir um período para a incidência diária do bloqueio, até que a ordem seja integralmente satisfeita.

Trata-se de relevante inovação, pois no antigo sistema (BacenJud) o Juiz precisava emitir manualmente novas ordens de penhora eletrônica, até que todo o valor fosse bloqueado.

Importante destacar que o novo sistema apenas admite a renovação da ordem de bloqueio pelo prazo de até trinta dias, de modo que não há se falar em "penhora permanente".

Contudo, é preciso pontuar que na nova sistemática ainda permanece grande parte do trabalho efetivado com destacamento dos escassos e caros recursos materiais e humanos disponíveis à Justiça, uma vez que a inserção das informações no sistema, a consulta constante às respostas, eventual intimação do devedor e análise das impugnações e pedidos de levantamento continuam sendo feitas individualmente, de modo que tais pedidos devem ser analisados caso a caso, com razoabilidade e devidamente justificados, impondo o seu indeferimento quando as razões apresentadas forem genéricas e diligências anteriores demonstrarem que há grande probabilidade de a diligência ser inútil.

Ou seja, a ferramenta é promissora para a efetivação da tutela, mas extremamente dispendiosa à Justiça, o que não afasta a necessidade de justificativa do credor em relação ao período proposto para a diligência.

Na espécie, o credor formula requerimento genérico, sem qualquer justificativa para a adoção da reiteração pelo período indicado, de modo que INDEFIRO o requerimento.

Ademais, realizada tentativa de penhora de dinheiro em depósito ou em aplicação financeira, por meio do sistema Sisbajud, a diligência mostrou-se infrutífera (ID nº 187985544).

Na petição de ID nº 190979826, o exequente requer seja realizada nova diligência, sem, contudo, indicar motivo relevante a justificar nova utilização do sistema, quando outras diligências já se mostraram infrutíferas.

A corroborar esse entendimento, é oportuno fazer remissão ao julgamento do REsp. 1284.587/SP (Min.

Massame Uyeda, DJe de 29.2.2012).

INDEFIRO, portanto, o pedido de reiteração da diligência.

De igual modo, INDEFIRO o requerimento de ID nº 190979826, no que tange a pesquisa de bens das empresas Clube de Tiro e Caça de Brasília e Brasília Guns Armas e Munições LTDA.

Isso porque à luz do princípio da autonomia patrimonial da pessoa jurídica, não se confundem os bens do sócio com o patrimônio da empresa, sendo imprescindível a instauração do incidente previsto no artigo 133 e seguintes do CPC, em sua forma inversa, para responsabilização do ente mercantil. - OBRIGAÇÃO DE FAZER Foi iniciado cumprimento de sentença de obrigação de pagar e também de obrigação de fazer para entrega de imóvel dado como pagamento, especificado no documento de ID nº 95530083.

Intimado para o cumprimento da obrigação, o devedor apresentou impugnação que foi decidida ao ID nº 187535974.

Sendo assim, intime-se o credor para trazer aos autos a estimativa de valor do imóvel, a fim de prosseguimento do feito como execução para cobrança de quantia certa. [assinado digitalmente] JULIO ROBERTO DOS REIS Juiz de Direito
05/04/2024 17:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
05/04/2024 14:18

Recebidos os autos
05/04/2024 14:18

Deferido em parte o pedido de WESLEY BATISTA DE ABREU - CPF: *91.***.*06-53 (EXEQUENTE)
03/04/2024 20:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
03/04/2024 20:28

Juntada de Certidão
22/03/2024 16:10

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 02:49

Publicado Decisão em 01/03/2024.
29/02/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
29/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 25ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0721520-68.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: WESLEY BATISTA DE ABREU EXECUTADO: THIAGO OLIVEIRA BARROS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A diligência de bloqueio de valores em contas bancárias da parte executada não restou frutífera, conforme relatório do sistema Sisbajud em anexo.

Intime-se o exequente para promover o andamento do feito, indicando bens do devedor passíveis de constrição, no prazo de 15 (quinze) dias, findos os quais os autos serão suspensos e arquivados, na forma do art. 921, III, do CPC. [assinado digitalmente] JULIO ROBERTO DOS REIS Juiz de Direito
27/02/2024 19:42

Recebidos os autos
27/02/2024 19:42

Outras decisões
27/02/2024 15:23

Publicado Decisão em 27/02/2024.
27/02/2024 15:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
26/02/2024 18:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
23/02/2024 14:52

Recebidos os autos
23/02/2024 14:52

Indeferido o pedido de THIAGO OLIVEIRA BARROS - CPF: *86.***.*91-68 (EXECUTADO)
22/02/2024 17:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
22/02/2024 17:04

Expedição de Certidão.
22/02/2024 15:58

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 15:50

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 02:31

Publicado Certidão em 07/02/2024.
06/02/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
06/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 25VARCVBSB 25ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0721520-68.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: WESLEY BATISTA DE ABREU EXECUTADO: THIAGO OLIVEIRA BARROS CERTIDÃO Certifico que juntei Impugnação ao Cumprimento de Sentença do Executado (ID 184586070).

De ordem do MM.

Juiz de Direito, intime-se a parte Exequente a se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias.

Nos termos do §1º do art. 1º do Provimento 30, de 05 de novembro de 2018, acolhida impugnação ao cumprimento de sentença ou embargos à execução, e havendo saldo remanescente à disposição do juízo, antes da devolução do numerário ao executado, deverá o Juízo enviar comunicação por e-mail institucional, via Banco de Diligências – BANDI, às demais varas de competência não criminal da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, informando-as no intuito de viabilizar a satisfação de outros débitos contraídos pelo executado.

Certifico que a exequente solicita seja desconsiderado e desentranhado dos autos o documento de impugnação identificado pelo ID 184579393, vez que, por acidente, fora juntada versão desatualizada (ID 184586064).

BRASÍLIA, DF, 2 de fevereiro de 2024 17:08:25.

SILVIA LOPES GUEDES PINTO Servidor Geral
02/02/2024 17:10

Juntada de Certidão
24/01/2024 19:51

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
24/01/2024 19:40

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
01/12/2023 13:06

Juntada de Certidão
30/11/2023 02:50

Publicado Decisão em 30/11/2023.
30/11/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
29/11/2023 14:49

Juntada de Petição de petição
28/11/2023 16:58

Recebidos os autos
28/11/2023 16:58

Outras decisões
27/11/2023 19:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
27/11/2023 19:06

Juntada de Certidão
27/11/2023 19:04

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
27/11/2023 16:38

Juntada de Petição de petição
25/11/2023 04:17

Decorrido prazo de WESLEY BATISTA DE ABREU em 24/11/2023 23:59.
25/11/2023 04:17

Decorrido prazo de THIAGO OLIVEIRA BARROS em 24/11/2023 23:59.
17/11/2023 02:58

Publicado Certidão em 17/11/2023.
17/11/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023
16/11/2023 18:39

Juntada de Petição de manifestação
14/11/2023 15:32

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 15:26

Juntada de Certidão
13/11/2023 19:08

Recebidos os autos
24/03/2023 12:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
24/03/2023 12:22

Expedição de Certidão.
24/03/2023 12:22

Juntada de Certidão
16/03/2023 13:55

Juntada de Petição de contrarrazões
23/02/2023 01:51

Publicado Certidão em 23/02/2023.
17/02/2023 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023
15/02/2023 17:57

Decorrido prazo de WESLEY BATISTA DE ABREU - CPF: *91.***.*06-53 (AUTOR) em 13/02/2023.
14/02/2023 04:21

Decorrido prazo de WESLEY BATISTA DE ABREU em 13/02/2023 23:59.
13/02/2023 22:39

Juntada de Petição de apelação
13/02/2023 22:37

Juntada de Petição de apelação
24/01/2023 02:41

Publicado Sentença em 23/01/2023.
24/01/2023 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2023
18/01/2023 15:19

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
17/01/2023 20:11

Recebidos os autos
17/01/2023 20:11

Expedição de Outros documentos.
17/01/2023 20:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/01/2023 20:33

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
13/01/2023 20:32

Recebidos os autos
13/01/2023 18:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
13/01/2023 18:07

Juntada de Certidão
12/01/2023 17:43

Juntada de Petição de contrarrazões
07/01/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/01/2023
26/12/2022 16:59

Recebidos os autos
26/12/2022 16:59

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2022 00:38

Decorrido prazo de WESLEY BATISTA DE ABREU em 16/12/2022 23:59.
30/11/2022 15:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERONIMO GRIGOLETTO GOELLNER
30/11/2022 15:39

Juntada de Certidão
29/11/2022 22:10

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/11/2022 12:14

Publicado Sentença em 23/11/2022.
23/11/2022 12:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022
21/11/2022 15:24

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
18/11/2022 18:03

Recebidos os autos
18/11/2022 18:03

Expedição de Outros documentos.
18/11/2022 18:03

Julgado procedente em parte do pedido
24/06/2022 15:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
24/06/2022 15:14

Juntada de Certidão
21/06/2022 00:59

Decorrido prazo de WESLEY BATISTA DE ABREU em 20/06/2022 23:59:59.
20/06/2022 16:54

Juntada de Certidão
20/06/2022 16:06

Juntada de Petição de petição
10/06/2022 00:10

Publicado Decisão em 10/06/2022.
09/06/2022 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2022
08/06/2022 15:06

Juntada de Petição de petição
07/06/2022 16:36

Recebidos os autos
07/06/2022 16:36

Expedição de Outros documentos.
07/06/2022 16:36

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
03/06/2022 10:29

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
09/05/2022 17:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
09/05/2022 17:26

Juntada de Certidão
09/05/2022 14:57

Juntada de Petição de réplica
18/04/2022 00:40

Publicado Certidão em 18/04/2022.
13/04/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022
11/04/2022 15:52

Juntada de Certidão
11/04/2022 13:17

Juntada de Petição de contestação
07/04/2022 17:48

Expedição de Outros documentos.
07/04/2022 17:46

Juntada de Certidão
18/03/2022 00:25

Decorrido prazo de CENTRO OESTE - EMPREITEIRA E CONSTRUCAO CIVIL EIRELI - ME em 17/03/2022 23:59:59.
24/01/2022 16:16

Juntada de Certidão
24/01/2022 00:26

Publicado Decisão em 24/01/2022.
24/01/2022 00:26

Publicado Decisão em 24/01/2022.
22/01/2022 10:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/01/2022 07:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2022
19/01/2022 17:21

Recebidos os autos
19/01/2022 17:21

Decisão interlocutória - deferimento
17/01/2022 14:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
17/01/2022 14:11

Juntada de Certidão
11/01/2022 12:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/12/2021 00:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/11/2021 00:35

Publicado Despacho em 30/11/2021.
29/11/2021 19:37

Juntada de Certidão
29/11/2021 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2021
26/11/2021 23:38

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
25/11/2021 17:04

Recebidos os autos
25/11/2021 17:03

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2021 18:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
24/11/2021 18:05

Juntada de Certidão
23/11/2021 04:43

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
22/11/2021 14:17

Juntada de Petição de petição
22/11/2021 12:38

Juntada de Certidão
21/11/2021 01:41

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
17/11/2021 14:11

Juntada de Certidão
14/11/2021 19:51

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
14/11/2021 19:44

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
14/11/2021 19:43

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
13/11/2021 22:43

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
29/10/2021 10:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/10/2021 10:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/10/2021 10:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/10/2021 10:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/10/2021 10:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/10/2021 10:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/10/2021 10:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/10/2021 10:06

Expedição de Mandado.
29/10/2021 10:04

Expedição de Mandado.
29/10/2021 10:02

Expedição de Mandado.
29/10/2021 09:59

Expedição de Mandado.
29/10/2021 09:57

Expedição de Mandado.
29/10/2021 09:54

Expedição de Mandado.
29/10/2021 09:46

Expedição de Mandado.
28/10/2021 10:17

Juntada de Certidão
14/10/2021 20:53

Recebidos os autos
14/10/2021 20:53

Decisão interlocutória - deferimento
04/10/2021 13:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
04/10/2021 13:33

Juntada de Certidão
30/09/2021 17:01

Juntada de Petição de petição
24/09/2021 02:29

Publicado Certidão em 24/09/2021.
24/09/2021 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2021
22/09/2021 09:56

Juntada de Certidão
21/09/2021 08:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/09/2021 13:02

Juntada de Certidão
30/08/2021 19:45

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
14/08/2021 16:35

Juntada de Certidão
14/08/2021 16:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/08/2021 16:33

Expedição de Mandado.
14/08/2021 16:30

Juntada de Certidão
13/08/2021 22:09

Juntada de Petição de contestação
05/08/2021 02:33

Publicado Decisão em 05/08/2021.
05/08/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2021
03/08/2021 10:23

Recebidos os autos
03/08/2021 10:23

Decisão interlocutória - recebido
27/07/2021 16:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
27/07/2021 16:34

Juntada de Certidão
24/07/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2021
23/07/2021 15:59

Juntada de Petição de petição
22/07/2021 15:29

Juntada de Petição de certidão
22/07/2021 15:27

Juntada de Petição de certidão
08/07/2021 00:07

Juntada de Certidão
25/06/2021 19:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/06/2021 19:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/06/2021 15:29

Recebidos os autos
25/06/2021 15:29

Decisão interlocutória - recebido
25/06/2021 12:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
25/06/2021 12:32

Juntada de Certidão
23/06/2021 17:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2021

Ultima Atualização
08/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Comprovante de Pagamento de Custas • Arquivo

Petição • Arquivo

Comprovante de Pagamento de Custas • Arquivo

Petição • Arquivo

Comprovante de Pagamento de Custas • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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