10/09/2025 02:43

Publicado Decisão em 10/09/2025.
10/09/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
08/09/2025 11:53

Recebidos os autos
08/09/2025 11:53

Outras decisões
28/08/2025 14:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
28/08/2025 14:18

Juntada de Certidão
28/08/2025 03:23

Decorrido prazo de PORTO SEGURO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA em 27/08/2025 23:59.
06/08/2025 02:44

Publicado Despacho em 06/08/2025.
06/08/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
04/08/2025 17:45

Recebidos os autos
04/08/2025 17:45

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2025 12:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
26/07/2025 21:45

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 02:42

Publicado Decisão em 23/07/2025.
23/07/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0749951-44.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: PRISCILA CARLA DA SILVA REQUERIDO: PORTO SEGURO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em melhor análise dos autos, verifico que não há como receber o pedido de cumprimento de sentença relativo às astreintes fixadas na sentença. É que embora a sentença tenha determinado que a requerida, no prazo de 15 dias do trânsito em julgado, promovesse a liberação da carta de crédito da autora referente à cota nº 223 do grupo de consórcio imobiliário nº I175, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00, limitada à R$ 20.000,00, não houve intimação pessoal da ré para cumprimento da referida obrigação, de modo que ainda que ela tenha sido cumprido após o prazo estipulado no título judicial, como afirma a autora, a multa diária não pode ser computada, conforme enunciado sumular nº 410 do Superior Tribunal de Justiça (A prévia intimação pessoal do devedor constitui condição necessária para a cobrança de multa pelo descumprimento de obrigação de fazer ou não fazer).

Em relação aos honorários sucumbenciais, registro que eles foram fixados sobre o valor da causa, qual seja, R$ 5.000,00, motivo pelo qual revela-se equivocada a base de cálculo adotada na planilha de R$ 242757788.

Ainda, observo que em 22/08/2024, a ré efetuou o depósito judicial da quantia de R$ 420,34, com a finalidade de quitar a verba sucumbencial (ID 208409111), tendo sido expedido o correspondente ofício de transferência em benefício da autora, que recebeu o valor, conforme comprovante de ID 219990818.

Diante disso, intimo a autora para que informe, no prazo de 05 dias, se dá quitação ao débito em relação aos honorários sucumbenciais, observando o que fora posto acima.

Registro que o silêncio será interpretado como quitação.

I.

TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
21/07/2025 11:17

Recebidos os autos
21/07/2025 11:17

Outras decisões
18/07/2025 12:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
17/07/2025 22:33

Juntada de Petição de petição
16/07/2025 13:13

Recebidos os autos
16/07/2025 13:13

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 11:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
15/07/2025 04:34

Processo Desarquivado
14/07/2025 21:08

Juntada de Petição de certidão
14/07/2025 20:47

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 13:08

Arquivado Provisoramente
17/02/2025 13:07

Expedição de Certidão.
14/02/2025 09:21

Recebidos os autos
14/02/2025 09:21

Determinado o arquivamento
13/02/2025 15:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
13/02/2025 15:22

Juntada de Certidão
08/02/2025 02:31

Decorrido prazo de PRISCILA CARLA DA SILVA em 07/02/2025 23:59.
18/12/2024 02:32

Publicado Despacho em 18/12/2024.
18/12/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
17/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0749951-44.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: PRISCILA CARLA DA SILVA REQUERIDO: PORTO SEGURO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA DESPACHO Trata-se de pedido de cumprimento de sentença relativo às astreintes fixadas em sentença.

Em análise à planilha de cálculo apresentada, verifico que foram indevidamente incluídos juros moratórios.

Ocorre que, conforme entendimento consolidado do STJ, "a multa diária aplicada pelo descumprimento da ordem judicial não pode ser acrescida de juros moratórios por configurar evidente bis in idem" (AgInt no AREsp 1775302/SP).

Assim, fica a credora intimada a apresentar nova planilha atualizado do débito, decotando os juros moratórios.

Na oportunidade, deverá comprovar o recolhimento das custas relativas à instauração da nova fase processual.

Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento e arquivamento dos autos.

TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
16/12/2024 10:52

Recebidos os autos
16/12/2024 10:52

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024 16:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
13/12/2024 15:23

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 02:33

Publicado Decisão em 10/12/2024.
10/12/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
06/12/2024 13:00

Juntada de Certidão
06/12/2024 13:00

Juntada de Alvará de levantamento
06/12/2024 11:09

Recebidos os autos
06/12/2024 11:09

Outras decisões
05/12/2024 02:32

Decorrido prazo de PORTO SEGURO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA em 04/12/2024 23:59.
04/12/2024 19:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
04/12/2024 18:48

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 10:52

Recebidos os autos
26/11/2024 10:52

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 10:51

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 18:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
21/11/2024 18:20

Processo Desarquivado
21/11/2024 18:07

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 13:02

Arquivado Definitivamente
08/10/2024 05:02

Processo Desarquivado
07/10/2024 08:01

Juntada de Certidão
10/09/2024 11:45

Arquivado Definitivamente
10/09/2024 11:44

Expedição de Certidão.
10/09/2024 02:37

Publicado Certidão em 10/09/2024.
10/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 02:31

Publicado Decisão em 09/09/2024.
09/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0749951-44.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: PRISCILA CARLA DA SILVA REQUERIDO: PORTO SEGURO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2021, fica a parte autora intimada de que o alvará de levantamento encontra-se disponibilizado (ID 210196110).

Conforme determinado, remeto os autos ao arquivo.

BRASÍLIA, DF, 6 de setembro de 2024 13:10:36.

RAMON GARCIA DUSI Servidor Geral
07/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 13:11

Expedição de Certidão.
06/09/2024 11:40

Juntada de Alvará de levantamento
05/09/2024 16:40

Recebidos os autos
05/09/2024 16:40

Outras decisões
02/09/2024 13:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
02/09/2024 13:09

Expedição de Certidão.
31/08/2024 02:18

Decorrido prazo de PRISCILA CARLA DA SILVA em 30/08/2024 23:59.
23/08/2024 02:28

Publicado Certidão em 23/08/2024.
23/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 03:01

Juntada de Certidão
22/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0749951-44.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: PRISCILA CARLA DA SILVA REQUERIDO: PORTO SEGURO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2021 deste Juízo, manifeste-se a parte autora, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da petição de ID 208266318 e comprovante de depósito de ID 208266320.

BRASÍLIA, DF, 21 de agosto de 2024 12:12:13.

MARILIA DA COSTA ARRUDA GONCALVES Servidor Geral
21/08/2024 12:12

Juntada de Certidão
21/08/2024 12:10

Processo Desarquivado
21/08/2024 09:44

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 13:54

Arquivado Definitivamente
30/05/2024 04:31

Processo Desarquivado
29/05/2024 14:18

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 17:16

Arquivado Definitivamente
10/05/2024 17:05

Recebidos os autos
10/05/2024 17:05

Remetidos os autos da Contadoria ao 18ª Vara Cível de Brasília.
08/05/2024 12:19

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
08/05/2024 12:18

Transitado em Julgado em 08/05/2024
08/05/2024 03:32

Decorrido prazo de PRISCILA CARLA DA SILVA em 07/05/2024 23:59.
04/05/2024 03:36

Decorrido prazo de PORTO SEGURO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA em 03/05/2024 23:59.
15/04/2024 02:29

Publicado Sentença em 15/04/2024.
12/04/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
10/04/2024 17:28

Recebidos os autos
10/04/2024 17:28

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 17:28

Julgado procedente em parte do pedido
19/03/2024 02:54

Publicado Despacho em 19/03/2024.
18/03/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
18/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0749951-44.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: PRISCILA CARLA DA SILVA REQUERIDO: PORTO SEGURO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA DESPACHO Uma vez que não há necessidade de produzir outras provas, voltem conclusos para sentença.

TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
14/03/2024 17:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
14/03/2024 17:50

Recebidos os autos
14/03/2024 17:50

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 17:50

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2024 12:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
14/03/2024 12:54

Juntada de Certidão
14/03/2024 03:55

Decorrido prazo de PRISCILA CARLA DA SILVA em 13/03/2024 23:59.
13/03/2024 03:54

Decorrido prazo de PORTO SEGURO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA em 12/03/2024 23:59.
08/03/2024 16:28

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 03:35

Publicado Despacho em 06/03/2024.
06/03/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
05/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0749951-44.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: PRISCILA CARLA DA SILVA REQUERIDO: PORTO SEGURO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA DESPACHO Ficam as partes intimadas a especificar as provas que pretendam produzir, definindo os motivos de tal produção, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de preclusão.

Ficam, ainda, as partes advertidas que, caso desejem produzir prova oral, deverão juntar os róis ou ratificar o já apresentado, devendo posteriormente realizar a intimação nos termos do artigo 455 do CPC, e dizer se pretendem a intimação da parte contrária para prestar depoimento pessoal.

Caso pretendam produzir prova pericial, poderão juntar quesitos de perícia e, se desejarem, indicarem assistente técnico.

Caso pretendam produzir novas provas documentais, que venham anexas à resposta ao presente despacho.

Não feito da forma determinada, preclusa estará a oportunidade de fazê-lo e, portanto, à dilação probatória requerida.

Intimem-se.

TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
04/03/2024 16:07

Recebidos os autos
04/03/2024 16:07

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 16:07

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2024 13:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
04/03/2024 13:13

Juntada de Certidão
02/03/2024 04:03

Decorrido prazo de PRISCILA CARLA DA SILVA em 01/03/2024 23:59.
06/02/2024 03:55

Decorrido prazo de PORTO SEGURO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 03:07

Publicado Certidão em 06/02/2024.
06/02/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
05/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0749951-44.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: PRISCILA CARLA DA SILVA REQUERIDO: PORTO SEGURO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA CERTIDÃO Certifico que foi apresentada CONTESTAÇÃO do(a) parte ré (ID 185568444) TEMPESTIVAMENTE.

Nos termos da Portaria 01/2021, fica a parte AUTORA intimada a apresentar RÉPLICA à contestação, no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

BRASÍLIA, DF, 2 de fevereiro de 2024 15:21:21.

MARILIA DA COSTA ARRUDA GONCALVES Servidor Geral
02/02/2024 15:22

Juntada de Certidão
02/02/2024 15:14

Juntada de Petição de contestação
14/12/2023 02:55

Publicado Decisão em 14/12/2023.
14/12/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
12/12/2023 15:49

Recebidos os autos
12/12/2023 15:49

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 15:49

Não Concedida a Antecipação de tutela
12/12/2023 13:57

Conclusos para despacho para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
12/12/2023 13:38

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 09:41

Recebidos os autos
12/12/2023 09:41

Gratuidade da justiça não concedida a PRISCILA CARLA DA SILVA - CPF: *94.***.*89-62 (REQUERENTE).
11/12/2023 17:33

Conclusos para despacho para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
11/12/2023 17:27

Juntada de Petição de emenda à inicial
11/12/2023 02:42

Publicado Decisão em 11/12/2023.
08/12/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
06/12/2023 11:09

Recebidos os autos
06/12/2023 11:09

Determinada a emenda à inicial
05/12/2023 20:42

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
05/12/2023 17:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2023

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Despacho • Arquivo

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