STJ - 0729629-37.2022.8.07.0001

22/11/2024 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

22/11/2024 13:03

Transitado em Julgado em 22/11/2024

06/11/2024 17:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 986818/2024

06/11/2024 16:57

Protocolizada Petição 986818/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/11/2024

06/11/2024 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/11/2024 Petição Nº 732254/2024 - AgRg

05/11/2024 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/11/2024 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0732254 - AgRg no AREsp 2682322 - Publicação prevista para 06/11/2024

04/11/2024 23:59

Não conhecido o recurso de GABRIELLE RODRIGUES DA SILVA , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00732254/2024 - AgRg no AREsp 2682322/DF

09/10/2024 05:37

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/10/2024

08/10/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/10/2024 16:46

Incluído em pauta para 29/10/2024 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00732254/2024 - AgRg no AREsp 2682322/DF

24/09/2024 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

24/09/2024 17:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/09/2024 17:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 840275/2024

24/09/2024 16:42

Protocolizada Petição 840275/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 24/09/2024

23/09/2024 17:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 835657/2024

23/09/2024 17:34

Protocolizada Petição 835657/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/09/2024

06/09/2024 15:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 779217/2024

06/09/2024 15:35

Protocolizada Petição 779217/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/09/2024

06/09/2024 05:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 06/09/2024 Petição Nº 732254/2024 -

06/09/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/09/2024 Petição Nº 732254/2024 - AgRg

05/09/2024 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg)

05/09/2024 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/09/2024 08:54

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição Nº 732254/2024 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 06/09/2024)

05/09/2024 08:31

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/09/2024 08:31

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

05/09/2024 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

04/09/2024 20:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/09/2024 20:28

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/09/2024 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0732254 - AgRg no AREsp 2682322 - Publicação prevista para 06/09/2024

04/09/2024 20:00

Determinada a distribuição do feito

27/08/2024 07:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

26/08/2024 22:41

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 732254/2024

26/08/2024 22:25

Protocolizada Petição 732254/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 26/08/2024

21/08/2024 14:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 710183/2024

21/08/2024 14:01

Protocolizada Petição 710183/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/08/2024

21/08/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/08/2024

20/08/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/08/2024 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/08/2024

19/08/2024 20:20

Não conhecido o recurso de GABRIELLE RODRIGUES DA SILVA

11/07/2024 11:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

11/07/2024 10:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

02/07/2024 13:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS