03/09/2024 09:09

Arquivado Definitivamente
03/09/2024 09:08

Juntada de Certidão
30/08/2024 16:02

Recebidos os autos
30/08/2024 16:02

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2024 02:18

Decorrido prazo de ANA PAULA BRAGA FERNANDES DE AVILA E SILVA em 23/08/2024 23:59.
24/08/2024 02:18

Decorrido prazo de GLAUCO OLIVEIRA MARTINS em 23/08/2024 23:59.
24/08/2024 02:18

Decorrido prazo de P.A.S CONSULTORIA LTDA - ME em 23/08/2024 23:59.
22/08/2024 10:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
12/08/2024 15:53

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
09/08/2024 02:26

Publicado Sentença em 09/08/2024.
09/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
09/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
09/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
06/08/2024 15:28

Juntada de Certidão
06/08/2024 15:28

Juntada de Alvará de levantamento
06/08/2024 14:01

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 02:35

Publicado Sentença em 02/08/2024.
02/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
02/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
02/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
01/08/2024 03:02

Juntada de Certidão
31/07/2024 16:43

Recebidos os autos
31/07/2024 16:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
31/07/2024 13:36

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 09:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
22/07/2024 13:42

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
19/07/2024 14:53

Juntada de Certidão
19/07/2024 14:53

Juntada de Alvará de levantamento
12/07/2024 14:51

Recebidos os autos
12/07/2024 14:51

Remetidos os autos da Contadoria ao 6º Juizado Especial Cível de Brasília.
12/07/2024 13:20

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
03/07/2024 03:16

Publicado Decisão em 03/07/2024.
03/07/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
03/07/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
02/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0759726-38.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: GLAUCO OLIVEIRA MARTINS EXECUTADO: P.A.S CONSULTORIA LTDA - ME, ANA PAULA BRAGA FERNANDES DE AVILA E SILVA DECISÃO O exequente não concordou com o pagamento parcelado (id 199922530), conforme proposta do executado no id 199910520.

Dê-se ciência ao devedor.

Assim, o cumprimento de sentença deve prosseguir em seus termos.

Houve pagamento parcial do valor da condenação, realizado dentro do prazo do art. 523 do Código de Processo Civil (id 199910527 ).

Remeta-se o feito ao Contador para cálculo do valor remanescente da condenação, decontando o valor já depositado nos autos, devendo ser considerado o entendimento firmado no Tema 677 dos Recursos Repetitivos.

Assim, em se tratando de depósito voluntário, devem cessar os encargos de mora sobre a quantia paga, a partir do pagamento.

As verbas moratórias do art. 523, § 1º do CPC incidirão apenas sobre o valor remanescente a ser pago.

Sem prejuízo, expeça-se alvará de levantamento em favor do exequente da quantia depositada no id 199910527, considerando os dados bancários de id 199931553.

Feito isso, tornem os autos conclusos. [assinado digitalmente] JÚLIO CÉSAR LÉRIAS RIBEIRO Juiz de Direito
01/07/2024 09:45

Recebidos os autos
01/07/2024 09:45

Outras decisões
25/06/2024 07:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
18/06/2024 14:29

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
13/06/2024 03:02

Juntada de Certidão
12/06/2024 15:50

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 15:37

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 14:42

Juntada de Petição de petição
25/05/2024 00:15

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
21/05/2024 02:59

Publicado Decisão em 21/05/2024.
20/05/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
16/05/2024 16:54

Recebidos os autos
16/05/2024 16:54

Outras decisões
16/05/2024 14:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
15/05/2024 23:46

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
15/05/2024 23:46

Transitado em Julgado em 15/05/2024
15/05/2024 13:38

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 03:35

Decorrido prazo de GLAUCO OLIVEIRA MARTINS em 14/05/2024 23:59.
15/05/2024 03:35

Decorrido prazo de P.A.S CONSULTORIA LTDA - ME em 14/05/2024 23:59.
29/04/2024 03:06

Publicado Sentença em 29/04/2024.
27/04/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
23/04/2024 16:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
23/04/2024 15:42

Recebidos os autos
23/04/2024 15:42

Julgado procedente em parte do pedido
26/03/2024 13:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCIA REGINA ARAUJO LIMA
26/03/2024 02:57

Publicado Decisão em 26/03/2024.
25/03/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
25/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0759726-38.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: GLAUCO OLIVEIRA MARTINS REQUERIDO: P.A.S CONSULTORIA LTDA - ME, ANA PAULA BRAGA FERNANDES DE AVILA E SILVA DECISÃO Considerando os fatos controvertidos, verifico que não há benefício à solução do feito na oitiva de testemunhas ou informantes.

A prova oral deve ser produzida quando houver controvérsia acerca de fatos que não podem, por meio mais confiável, serem comprovados por outros meios.

As testemunhas usualmente oferecem um relato volátil dos fatos debatidos, uma vez que 1) são influenciadas pela opinião interna acerca dos fatos e das partes; 2) fornecem a sua visão dos fatos, conforme sua melhor memória, o que nem sempre corresponde à verdade real.

Na hipótese, o feito encontra-se fartamente instruído com provas documentais, mormente fotos e vídeos.

Assim, indefiro a produção de prova oral em audiência.

Venham os autos conclusos para prolação de sentença, observando-se eventuais preferências legais e a ordem cronológica. [assinado digitalmente] JÚLIO CÉSAR LÉRIAS RIBEIRO Juiz de Direito
22/03/2024 15:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
21/03/2024 18:12

Recebidos os autos
21/03/2024 18:12

Indeferido o pedido de GLAUCO OLIVEIRA MARTINS - CPF: *24.***.*99-03 (REQUERENTE)
20/03/2024 15:27

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
19/03/2024 23:19

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
13/03/2024 15:42

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 02:37

Publicado Despacho em 06/03/2024.
05/03/2024 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
05/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0759726-38.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: GLAUCO OLIVEIRA MARTINS REQUERIDO: P.A.S CONSULTORIA LTDA - ME, ANA PAULA BRAGA FERNANDES DE AVILA E SILVA DESPACHO Em homenagem ao princípio do contraditório, dê-se vista à parte demandada acerca dos documentos juntados pelo autor, pelo prazo de 5 (cinco) dias.

Após, retornem os autos conclusos para prolação de sentença, oportunidade em que será analisada a necessidade de produção de novas provas. [assinado digitalmente] JÚLIO CÉSAR LÉRIAS RIBEIRO Juiz de Direito
01/03/2024 17:40

Recebidos os autos
01/03/2024 17:40

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2024 12:22

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
26/02/2024 10:40

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
22/02/2024 03:46

Decorrido prazo de ANA PAULA BRAGA FERNANDES DE AVILA E SILVA em 21/02/2024 23:59.
22/02/2024 03:46

Decorrido prazo de P.A.S CONSULTORIA LTDA - ME em 21/02/2024 23:59.
21/02/2024 14:20

Juntada de Petição de réplica
09/02/2024 02:36

Publicado Despacho em 09/02/2024.
08/02/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
08/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0759726-38.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: GLAUCO OLIVEIRA MARTINS REQUERIDO: P.A.S CONSULTORIA LTDA - ME, ANA PAULA BRAGA FERNANDES DE AVILA E SILVA DESPACHO Manifeste-se a parte autora, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da contestação apresentada.

Sem prejuízo, intime-se a parte requerida quanto aos documentos juntados pela autora após a audiência de conciliação.

Decorrido o prazo, retornem os autos conclusos para prolação de sentença, oportunidade em que será analisada a necessidade de produção de novas provas. [assinado digitalmente] JÚLIO CÉSAR LÉRIAS RIBEIRO Juiz de Direito
06/02/2024 17:37

Recebidos os autos
06/02/2024 17:37

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2024 13:20

Conclusos para despacho para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
31/01/2024 12:14

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
25/01/2024 12:37

Juntada de Petição de contestação
18/12/2023 16:16

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 20:59

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 16:45

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 18:05

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
14/12/2023 18:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
14/12/2023 18:04

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/12/2023 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
12/11/2023 01:51

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
12/11/2023 01:51

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
20/10/2023 20:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/10/2023 20:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/10/2023 14:24

Juntada de Petição de certidão de juntada
19/10/2023 14:11

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/12/2023 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
19/10/2023 14:11

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
19/10/2023 14:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2023

Ultima Atualização
02/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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