STJ - 0702371-82.2023.8.07.0012

20/02/2025 15:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

20/02/2025 15:03

Transitado em Julgado em 20/02/2025

07/01/2025 20:11

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 4645/2025

07/01/2025 19:54

Protocolizada Petição 4645/2025 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 07/01/2025

03/01/2025 17:25

Juntada de Certidão : Certifico, em RETIFICAÇÃO à Certidão de Publicação do dia 03/01/2025 juntada nestes autos, que a Disponibilização no DJEN/CNJ deu-se no dia 02/01/2025, e não no dia 01/01/2025, como equivocadamente dela constou.

03/01/2025 00:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/01/2025

02/01/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/12/2024 09:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/01/2025

19/12/2024 14:36

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

17/12/2024 16:13

Conhecido o recurso de JOSE RAMIRO SOARES DA LUZ e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA

30/09/2024 22:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

30/09/2024 22:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/09/2024 22:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 861947/2024

30/09/2024 21:52

Protocolizada Petição 861947/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 30/09/2024

26/09/2024 12:14

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

26/09/2024 12:14

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

26/09/2024 11:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

25/09/2024 17:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/09/2024 15:19

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

30/08/2024 10:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

30/08/2024 10:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

26/08/2024 16:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS