STJ - 0724829-32.2023.8.07.0000

13/03/2025 14:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

13/03/2025 14:13

Transitado em Julgado em 13/03/2025

17/02/2025 00:47

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/02/2025 Petição Nº 1044084/2024 - EDcl no AgInt no

14/02/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/02/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1044084 - EDcl no AgInt no REsp 2166796 - Publicação prevista para 17/02/2025

10/02/2025 23:59

Embargos de Declaração de ANTONIO FRANCISCO ALVES Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01044084/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2166796/DF

13/12/2024 01:03

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/12/2024

12/12/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2024 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2024 18:24

Incluído em pauta para 04/02/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01044084/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2166796/DF

28/11/2024 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

28/11/2024 11:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1055730/2024

28/11/2024 11:32

Protocolizada Petição 1055730/2024 (PET - PETIÇÃO) em 28/11/2024

27/11/2024 05:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 27/11/2024 Petição Nº 1044084/2024 -

26/11/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

25/11/2024 17:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1044084/2024. Publicação prevista para 27/11/2024)

25/11/2024 17:21

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 1044084/2024

25/11/2024 17:09

Protocolizada Petição 1044084/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 25/11/2024

14/11/2024 05:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/11/2024 Petição Nº 873462/2024 - AgInt

13/11/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/11/2024 20:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0873462 - AgInt no REsp 2166796 - Publicação prevista para 14/11/2024

11/11/2024 23:59

Conhecido o recurso de ANTONIO FRANCISCO ALVES e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00873462/2024 - AgInt no REsp 2166796/DF

28/10/2024 17:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000780-2024-AJC-1T)

23/10/2024 13:44

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000780-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

23/10/2024 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/10/2024

22/10/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/10/2024 14:35

Incluído em pauta para 05/11/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00873462/2024 - AgInt no REsp 2166796/DF

08/10/2024 15:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

08/10/2024 13:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 886902/2024

08/10/2024 12:45

Protocolizada Petição 886902/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/10/2024

04/10/2024 05:23

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 04/10/2024 Petição Nº 873462/2024 -

03/10/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

03/10/2024 16:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 873462/2024. Publicação prevista para 04/10/2024)

03/10/2024 16:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 873462/2024

03/10/2024 15:50

Protocolizada Petição 873462/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 03/10/2024

12/09/2024 05:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/09/2024

11/09/2024 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/09/2024 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/09/2024

10/09/2024 21:00

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de ANTONIO FRANCISCO ALVES e não-provido ou denegada

02/09/2024 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

02/09/2024 17:30

Distribuído por dependência ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 2049443 (2022/0003004-4)

27/08/2024 15:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS