30/05/2025 18:28

Arquivado Definitivamente
28/05/2025 18:55

Expedição de Certidão.
28/05/2025 18:54

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
28/05/2025 18:30

Recebidos os autos
28/05/2025 18:30

Transitado em Julgado em 27/05/2025
28/05/2025 18:28

Juntada de decisão de tribunais superiores
06/11/2024 07:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
06/11/2024 07:47

Juntada de Certidão
04/11/2024 09:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
31/10/2024 02:15

Decorrido prazo de LUCIANA CASTRO DE SOUZA MELO em 30/10/2024 23:59.
23/10/2024 02:15

Publicado Despacho em 23/10/2024.
23/10/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
18/10/2024 14:56

Recebidos os autos
18/10/2024 14:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
18/10/2024 14:56

Recebidos os autos
18/10/2024 14:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
18/10/2024 14:56

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 09:37

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
18/10/2024 09:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
18/10/2024 09:15

Recebidos os autos
18/10/2024 09:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
17/10/2024 22:44

Juntada de Petição de contrarrazões
26/09/2024 02:20

Publicado Certidão em 26/09/2024.
26/09/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
24/09/2024 16:25

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
24/09/2024 15:32

Juntada de Petição de agravo
15/09/2024 02:15

Decorrido prazo de RAFAEL PAPINI RIBEIRO em 13/09/2024 23:59.
06/09/2024 02:20

Publicado Decisão em 06/09/2024.
06/09/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
03/09/2024 16:51

Recebidos os autos
03/09/2024 16:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
03/09/2024 16:51

Recebidos os autos
03/09/2024 16:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
03/09/2024 16:51

Recurso Especial não admitido
03/09/2024 13:43

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
03/09/2024 13:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
03/09/2024 13:41

Recebidos os autos
03/09/2024 13:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
02/09/2024 21:36

Juntada de Petição de contrarrazões
12/08/2024 02:16

Publicado Certidão em 12/08/2024.
10/08/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
07/08/2024 22:20

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 02:16

Publicado Certidão em 06/08/2024.
05/08/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
01/08/2024 20:17

Juntada de Certidão
01/08/2024 20:16

Juntada de Certidão
01/08/2024 20:15

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
01/08/2024 17:39

Recebidos os autos
01/08/2024 17:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
01/08/2024 17:38

Juntada de Certidão
31/07/2024 19:02

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 02:18

Decorrido prazo de RAFAEL PAPINI RIBEIRO em 17/07/2024 23:59.
10/07/2024 02:16

Publicado Ementa em 10/07/2024.
09/07/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
27/06/2024 17:31

Conhecido o recurso de LUCIANA CASTRO DE SOUZA MELO - CPF: *84.***.*61-87 (EMBARGANTE) e não-provido
27/06/2024 16:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/06/2024 09:11

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 09:01

Juntada de intimação de pauta
06/06/2024 08:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/06/2024 12:05

Recebidos os autos
22/05/2024 13:53

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 08:06

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
21/05/2024 21:50

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 21:46

Juntada de Petição de contrarrazões
21/05/2024 17:11

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 02:19

Publicado Despacho em 14/05/2024.
14/05/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
10/05/2024 11:47

Recebidos os autos
10/05/2024 11:47

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2024 09:30

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
09/05/2024 11:04

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
08/05/2024 16:10

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/05/2024 02:16

Publicado Ementa em 02/05/2024.
30/04/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 00:00

Intimação

AGRAVO DE INSTRUMENTO.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL.

EMBARGOS DE TERCEIROS.

IMPUGNAÇÃO À GRATUIDADE.

CAPACIDADE ECONÔMICA DO BENEFICIÁRIO.

ALTERAÇÃO.

COMPROVAÇÃO.

REVOGAÇÃO NECESSÁRIA.

RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.

DECISÃO REFORMADA. 1 A parte que impugna a concessão do benefício de gratuidade de justiça deve trazer aos autos elementos que atestem a capacidade econômica do beneficiário em arcar com as custas processuais. 1.1.

No caso, o agravante demonstrou a alteração na condição econômica da beneficiária de justiça gratuita, devendo o benefício ser revogado. 2.

Recurso conhecido e provido.

Decisão reformada
25/04/2024 15:51

Conhecido o recurso de RAFAEL PAPINI RIBEIRO - CPF: *32.***.*86-19 (AGRAVANTE) e provido
25/04/2024 14:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/04/2024 08:36

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 08:36

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/03/2024 16:50

Recebidos os autos
21/03/2024 09:45

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
21/03/2024 02:16

Decorrido prazo de LUCIANA CASTRO DE SOUZA MELO em 20/03/2024 23:59.
27/02/2024 02:18

Publicado Despacho em 27/02/2024.
26/02/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
26/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS RômuloMendes Gabinete do Des.

Rômulo de Araújo Mendes Número do processo: 0706389-51.2024.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: RAFAEL PAPINI RIBEIRO AGRAVADO: LUCIANA CASTRO DE SOUZA MELO D E S P A C H O Não há pedido de antecipação de tutela recursal nos autos.

Informe o Juízo de origem da interposição do agravo, mostrando-se, todavia, desnecessária a solicitação das respectivas informações.

Intime-se a parte agravada para, querendo, apresentar contrarrazões.

Após, retornem os autos conclusos para prolação do voto.

Brasília - DF, 21 de fevereiro de 2024 18:36:57.

ROMULO DE ARAUJO MENDES Desembargador
22/02/2024 10:05

Recebidos os autos
22/02/2024 10:05

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2024 17:57

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
21/02/2024 16:34

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
20/02/2024 21:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
20/02/2024 21:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2024

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Acórdão • Arquivo