11/09/2024 15:12

Arquivado Definitivamente
11/09/2024 12:55

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
09/09/2024 15:19

Juntada de comunicação
09/09/2024 06:34

Juntada de comunicações
06/09/2024 09:35

Juntada de comunicações
06/09/2024 09:34

Juntada de comunicações
05/09/2024 18:12

Expedição de Ofício.
05/09/2024 16:54

Expedição de Ofício.
05/09/2024 15:43

Juntada de comunicação
05/09/2024 14:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/09/2024 14:28

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 14:26

Juntada de Certidão
05/09/2024 13:41

Juntada de guia de execução
04/09/2024 16:51

Expedição de Carta.
30/08/2024 22:04

Recebidos os autos
30/08/2024 22:04

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
29/08/2024 16:35

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
29/08/2024 16:34

Transitado em Julgado em 29/08/2024
29/08/2024 13:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/08/2024 05:56

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
13/08/2024 16:24

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 16:23

Juntada de Certidão
13/08/2024 16:22

Cancelada a movimentação processual
13/08/2024 16:22

Desentranhado o documento
08/08/2024 20:50

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
07/08/2024 19:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/07/2024 14:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/07/2024 16:12

Expedição de Mandado.
24/07/2024 13:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/07/2024 08:52

Recebidos os autos
24/07/2024 08:52

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 08:52

Julgado procedente o pedido
18/07/2024 17:10

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ALEXANDRE PAMPLONA TEMBRA
18/07/2024 17:10

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
16/07/2024 20:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/06/2024 18:35

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 18:34

Juntada de intimação
27/06/2024 18:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/06/2024 13:49

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 13:49

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/06/2024 15:30, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
25/06/2024 13:49

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2024 17:50

Juntada de Certidão
14/06/2024 14:49

Juntada de diligência
13/06/2024 16:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/06/2024 17:57

Juntada de Certidão
12/06/2024 17:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/06/2024 14:38

Juntada de comunicação
11/06/2024 14:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/06/2024 14:11

Expedição de Ofício.
11/06/2024 14:05

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 18:17

Juntada de Certidão
07/06/2024 18:16

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/06/2024 15:30, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
04/06/2024 15:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/05/2024 13:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/05/2024 17:37

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 17:18

Recebidos os autos
23/05/2024 17:18

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2024 16:47

Juntada de Certidão
23/05/2024 16:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
23/05/2024 15:26

Juntada de Certidão
13/05/2024 02:45

Publicado Edital em 13/05/2024.
11/05/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
09/05/2024 12:34

Expedição de Edital.
07/05/2024 19:12

Juntada de Certidão
29/04/2024 12:54

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
26/04/2024 18:32

Recebidos os autos
26/04/2024 18:32

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
26/04/2024 17:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
26/04/2024 15:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/03/2024 17:19

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 17:14

Juntada de Certidão
26/03/2024 03:55

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/03/2024 23:59.
28/02/2024 02:47

Publicado Edital em 28/02/2024.
28/02/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara de Entorpecentes do DF Praça Municipal Lote 1 Bloco B, -, BLOCO B, 4º ANDAR, ALA C, SALA 436, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Telefone: (61) 3103-6977 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 E-mail: [email protected] Número do processo: 0701639-03.2024.8.07.0001 Feito: INQUÉRITO POLICIAL (279) Autor: Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios Denunciado: HARLESON MARCOS DE OLIVEIRA Incidência Penal: artigo 33, caput, da Lei n.º 11.343/06 Inquérito Policial n.º 23/2024 da 23ª Delegacia de Polícia (Ceilândia - Setor P Sul) EDITAL DE NOTIFICAÇÃO (com prazo de 15 dias) O Dr. Ângelo Pinheiro Fernandes de Oliveira, Juiz de Direito da 4ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal, na forma da lei, FAZ SABER a todos os que virem ou tiverem conhecimento deste edital que neste Juízo se processa os autos nº 0701639-03.2024.8.07.0001, em que HARLESON MARCOS DE OLIVEIRA, CPF: *24.***.*01-70, filho de RITA MARIA DE OLIVEIRA, brasileiro, natural de Brasília/DF, nascido aos 27/03/1986, RG: 2.466.876 - SSP/DF, CPF: *24.***.*01-70, residente e domiciliado em local não sabido, fora DENUNCIADO por infração ao artigo 33, caput, da Lei n.º 11.343/06 e como não foi possível notificá-lo pessoalmente, por se encontrar em local incerto e não sabido, expediu-se o presente edital para que se cientifique do presente processo, bem como para que fique intimado a comparecer ao cartório deste Juízo para tomar ciência dos termos da denúncia formulada pelo Ministério Público, com vistas ao oferecimento de defesa prévia, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, contado do término do prazo deste edital.

Adverte-se, ainda, que no caso da não apresentação da defesa preliminar, ser-lhe-á nomeada assistência judiciária gratuita.

Este Juízo tem sede no Fórum de Brasília, Praça Municipal, Lote 01, Palácio da Justiça, Anexo B, 4° andar, Sala 440, TJDFT, Brasília/DF e funciona no horário de 12:00 às 19:00 horas.

Eu, Umberto Alves Soares, Diretor de Secretaria, assino por determinação do MM.

Juiz de Direito.

Dado e passado nesta cidade de Brasília/DF.

Datado e assinado eletronicamente.

UMBERTO ALVES SOARES DIRETOR DE SECRETARIA
26/02/2024 16:37

Juntada de consulta siapen
26/02/2024 10:48

Expedição de Edital.
20/02/2024 10:30

Recebidos os autos
20/02/2024 10:30

Deferido em parte o pedido de Sob sigilo
19/02/2024 20:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
19/02/2024 11:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/02/2024 10:12

Expedição de Outros documentos.
18/02/2024 10:11

Juntada de Certidão
09/02/2024 19:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/02/2024 18:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/02/2024 16:18

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 16:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/01/2024 13:46

Recebidos os autos
23/01/2024 13:46

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2024 22:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
22/01/2024 18:45

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 18:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/01/2024 18:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/01/2024 10:41

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 07:21

Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara de Entorpecentes do DF
22/01/2024 07:21

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
21/01/2024 18:35

Expedição de Alvará de Soltura .
19/01/2024 16:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/01/2024 15:46

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/01/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
19/01/2024 15:46

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
19/01/2024 15:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/01/2024 10:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/01/2024 10:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/01/2024 09:16

Juntada de gravação de audiência
18/01/2024 17:45

Juntada de Certidão
18/01/2024 17:44

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/01/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
18/01/2024 17:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/01/2024 14:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/01/2024 12:21

Juntada de laudo
18/01/2024 03:57

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
17/01/2024 22:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/01/2024 22:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/01/2024 21:56

Expedição de Outros documentos.
17/01/2024 21:56

Expedição de Outros documentos.
17/01/2024 21:56

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
17/01/2024 21:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2024

Ultima Atualização
11/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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