STF - 0702696-93.2023.8.07.0000

20/05/2025 04:33

Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL DO DISTRITO FEDERAL

20/05/2025 04:03

Publicação, DJE - Divulgado em 19/05/2025

19/05/2025 13:20

Provido

16/05/2025 16:17

Conclusos ao(à) Relator(a)

16/05/2025 16:17

Distribuído - MIN. CÁRMEN LÚCIA

16/05/2025 08:30

Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DO DISTRITO FEDERAL

16/05/2025 04:08

Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL DO DISTRITO FEDERAL

16/05/2025 04:06

Publicação, DJE - Divulgado em 15/05/2025

15/05/2025 19:02

Determino a distribuição

15/05/2025 17:01

Conclusos à Presidência

14/05/2025 14:55

Remessa - ao Núcleo de Gerenciamento de Prescedentes

13/05/2025 23:47

Recebimento externo dos autos - Processo recebido de órgão externo

13/05/2025 23:47

Petição - Reenvio de Processo - Petição: 64692 Data: 13/05/2025, às 23:47:20

02/10/2024 11:11

Processo recebido na origem - TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

02/10/2024 10:02

Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DO DISTRITO FEDERAL

02/10/2024 08:50

Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL DO DISTRITO FEDERAL

02/10/2024 04:03

Publicação, DJE - Divulgado em 01/10/2024

01/10/2024 21:28

Remessa externa dos autos, Guia nº - Guia: 34240/2024 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

01/10/2024 21:28

Determinada a devolução pelo regime da repercussão geral - Tema nº 1326 - RE 1496204

01/10/2024 11:58

Conclusos à Presidência

01/10/2024 11:58

Registrado à Presidência

19/08/2024 17:27

Autuado

19/08/2024 17:27

Protocolado - Retificação do processo: ARE/1507241