06/11/2023 06:52

Arquivado Definitivamente
06/11/2023 06:52

Transitado em Julgado em 26/10/2023
26/10/2023 03:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/10/2023 23:59.
19/10/2023 11:32

Decorrido prazo de AIRES PEREIRA MOURA em 18/10/2023 23:59.
02/10/2023 02:34

Publicado Sentença em 02/10/2023.
01/10/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
29/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0710122-79.2021.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: AIRES PEREIRA MOURA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A A pretensão de direito material, objeto da lide - obrigação de fazer -, fora cumprida pelo ente demandado, mediante id. 172069723, após sentença que a reconheceu, transitada em julgado.

Nesse sentido, satisfeita a obrigação e havendo anuência expressa da parte autora, JULGO EXTINTO O FEITO, com suporte no artigo 924, II, do CPC.

Após o trânsito em julgado, arquive-se o feito, com baixa na Distribuição.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

JERRY ADRIANE TEIXEIRA Juiz de Direito 81
28/09/2023 05:59

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 18:43

Recebidos os autos
27/09/2023 18:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/09/2023 04:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
15/09/2023 13:02

Juntada de Petição de petição
23/08/2023 02:25

Publicado Intimação em 23/08/2023.
22/08/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
22/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0710122-79.2021.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: AIRES PEREIRA MOURA REU: DISTRITO FEDERAL D E S P A C H O Concedo à parte autora prazo suplementar, de 15 (quinze) dias, para informar eventual desconto indevido no seu contracheque.

I.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

JERRY ADRIANE TEIXEIRA Juiz de Direito 81
17/08/2023 18:40

Recebidos os autos
17/08/2023 18:40

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2023 15:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
16/08/2023 18:39

Juntada de Petição de petição
25/07/2023 00:40

Publicado Certidão em 25/07/2023.
25/07/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023
25/07/2023 00:38

Publicado Despacho em 25/07/2023.
24/07/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023
24/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0710122-79.2021.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: AIRES PEREIRA MOURA REU: DISTRITO FEDERAL D E S P A C H O Em atenção à Contadoria Judicial, intime-se a parte autora para esclarecer se houve o desconto indevido no seu contracheque.

Caso positivo, deverá comprovar documentalmente, para fins de elaboração dos cálculos.

Prazo: 15 (quinze) dias.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

JERRY ADRIANE TEIXEIRA Juiz de Direito 81
21/07/2023 13:16

Juntada de Certidão
19/07/2023 18:28

Recebidos os autos
19/07/2023 18:28

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2023 20:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
11/07/2023 14:53

Recebidos os autos
11/07/2023 14:53

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
17/05/2023 06:50

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
15/05/2023 23:45

Juntada de Petição de petição
11/04/2023 19:19

Expedição de Outros documentos.
11/04/2023 19:18

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/04/2023 18:54

Recebidos os autos
11/04/2023 18:54

Outras decisões
04/04/2023 17:32

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
04/04/2023 15:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
28/03/2023 21:30

Recebidos os autos
28/03/2023 21:30

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
28/02/2023 05:40

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
28/02/2023 05:39

Juntada de Certidão
26/02/2023 20:41

Expedição de Ofício.
13/02/2023 07:55

Transitado em Julgado em 02/02/2023
07/02/2023 14:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/02/2023 23:59.
02/02/2023 03:14

Decorrido prazo de AIRES PEREIRA MOURA em 01/02/2023 23:59.
27/12/2022 17:58

Publicado Sentença em 15/12/2022.
14/12/2022 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022
12/12/2022 14:15

Expedição de Outros documentos.
09/12/2022 07:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
08/12/2022 11:48

Recebidos os autos
08/12/2022 11:48

Julgado procedente o pedido
30/11/2022 18:15

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
28/11/2022 09:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
28/11/2022 07:35

Recebidos os autos
26/10/2022 13:24

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
26/10/2022 13:23

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/06/2021 18:14

Juntada de ficha de inspeção judicial
20/05/2021 02:32

Publicado Decisão em 20/05/2021.
20/05/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2021
17/05/2021 16:48

Expedição de Outros documentos.
17/05/2021 15:51

Recebidos os autos
17/05/2021 15:51

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (STJ - Tema #{numero_tema_controversia})
17/05/2021 14:03

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
17/05/2021 12:41

Juntada de Petição de réplica
01/05/2021 02:36

Publicado Certidão em 29/04/2021.
01/05/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2021
27/04/2021 14:52

Expedição de Certidão.
27/04/2021 10:51

Juntada de Petição de contestação
05/03/2021 02:32

Publicado Decisão em 04/03/2021.
03/03/2021 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021
01/03/2021 16:58

Expedição de Outros documentos.
01/03/2021 16:38

Recebidos os autos
01/03/2021 16:38

Concedida a Antecipação de tutela
01/03/2021 16:38

Decisão interlocutória - recebido
01/03/2021 16:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2021

Ultima Atualização
29/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0705127-59.2021.8.07.0004

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Valter Anisio Ferreira da Silva

Advogado: Flavio Neves Costa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 12/05/2021 11:59

Exibir Processo

Processo nº 0700167-81.2022.8.07.0018

Prever Vida Servicos Funerarios LTDA - M...

Distrito Federal

Advogado: Heyrovsky Torres Rodrigues

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/01/2022 18:37

Exibir Processo

Processo nº 0733772-87.2023.8.07.0016

Joel Paiva de Oliveira

Distrito Federal

Advogado: Lourival Soares de Lacerda

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 22/06/2023 20:09

Exibir Processo

Processo nº 0700602-21.2023.8.07.0018

Ana Maria Gomes da Silva

Distrito Federal

Advogado: Marcos Francisco da Silva Brito

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 26/06/2023 17:37

Exibir Processo

Processo nº 0740998-62.2021.8.07.0001

Lucas de Lima Sandes

Arnaldo Oliveira da Silva

Advogado: Lucas de Lima Sandes

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 07/03/2022 17:47

Exibir Processo