07/08/2025 14:10

Arquivado Definitivamente
07/08/2025 14:09

Expedição de Certidão.
06/08/2025 17:29

Juntada de Petição de petição
06/08/2025 17:17

Recebidos os autos
06/08/2025 17:17

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 17:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/08/2025 12:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
31/07/2025 18:35

Juntada de Certidão
31/07/2025 18:35

Juntada de Alvará de levantamento
28/07/2025 14:17

Juntada de Petição de petição
25/07/2025 18:24

Recebidos os autos
25/07/2025 18:24

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2025 19:04

Juntada de Petição de petição
18/07/2025 03:09

Juntada de Certidão
08/07/2025 12:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
08/07/2025 12:10

Expedição de Certidão.
08/07/2025 03:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/07/2025 23:59.
28/04/2025 11:42

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 17:01

Expedição de Autorização.
14/04/2025 10:29

Expedição de Certidão.
05/04/2025 03:01

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/04/2025 23:59.
10/03/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0774515-42.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) RECORRENTE: LARISSA TEODORO VIEIRA DE FRANCA EXEQUENTE: IVAN AQUILES COSTA LIMA RECORRIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para que se manifestem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Em caso de eventual pedido de destaque de honorários, é necessária a juntada, caso ainda não providenciada, do respectivo contrato de serviços advocatícios, não sendo suficiente a procuração.

Se for o caso, na mesma oportunidade, a parte exequente deverá informar se renuncia ou não ao valor excedente a 20 (vinte) salários mínimos, com apresentação do termo de renúncia devidamente subscrito pela parte, caso não conste procuração nos autos conferindo ao(a) advogado(a) poderes especiais de dar e receber quitação.

BRASÍLIA, DF, 6 de março de 2025.

PRISCILLA KATYUSHA MAMEDE NONATO SILVA Servidor Geral
06/03/2025 17:10

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 16:12

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 16:11

Juntada de Certidão
24/02/2025 19:53

Recebidos os autos
24/02/2025 19:53

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
11/02/2025 13:23

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
11/02/2025 13:22

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/02/2025 16:08

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 16:05

Recebidos os autos
07/02/2025 16:05

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 16:05

Outras decisões
29/01/2025 15:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
29/01/2025 03:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/01/2025 23:59.
21/01/2025 16:56

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 13:46

Juntada de Petição de petição
10/01/2025 16:19

Juntada de Certidão
07/01/2025 16:52

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 16:52

Expedição de Certidão.
19/12/2024 15:19

Recebidos os autos
22/08/2024 17:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
22/08/2024 17:13

Expedição de Certidão.
16/08/2024 16:27

Juntada de Petição de contrarrazões
06/08/2024 02:22

Publicado Certidão em 06/08/2024.
05/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
01/08/2024 17:15

Expedição de Certidão.
01/08/2024 17:12

Expedição de Certidão.
31/07/2024 18:28

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 14:13

Juntada de Petição de réplica
17/07/2024 03:19

Publicado Sentença em 17/07/2024.
17/07/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
15/07/2024 15:08

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 12:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
13/07/2024 19:47

Recebidos os autos
13/07/2024 19:47

Julgado procedente o pedido
01/07/2024 13:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) DARA PAMELLA OLIVEIRA MACHADO
28/06/2024 16:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
28/06/2024 16:14

Recebidos os autos
30/04/2024 01:49

Conclusos para julgamento para Juiz(a) TAIS SALGADO BEDINELLI
29/04/2024 15:25

Recebidos os autos
29/04/2024 15:25

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2024 16:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
03/04/2024 05:38

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 17:35

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 17:34

Juntada de Certidão
25/03/2024 15:57

Juntada de Petição de réplica
06/03/2024 02:33

Publicado Certidão em 06/03/2024.
05/03/2024 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
01/03/2024 17:24

Expedição de Certidão.
01/03/2024 17:22

Expedição de Certidão.
01/03/2024 17:01

Juntada de Petição de contestação
15/01/2024 16:38

Juntada de Petição de petição
11/01/2024 19:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/01/2024 12:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
08/01/2024 19:39

Recebidos os autos
08/01/2024 19:39

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 19:39

Concedida a Antecipação de tutela
21/12/2023 10:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
19/12/2023 13:43

Juntada de Petição de emenda à inicial
18/12/2023 18:44

Recebidos os autos
18/12/2023 18:44

Determinada a emenda à inicial
18/12/2023 16:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2023

Ultima Atualização
10/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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