STJ - 0004510-88.1980.8.07.0001

31/10/2023 18:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

31/10/2023 18:53

Transitado em Julgado em 25/10/2023

17/10/2023 05:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/10/2023 Petição Nº 694959/2023 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no

16/10/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/10/2023 10:51

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0694959 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2105009 - Publicação prevista para 17/10/2023

10/10/2023 23:59

Conhecido o recurso de BUNNY GUSTAVE PERSIJN e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00694959/2023 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2105009/DF

14/09/2023 05:32

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/09/2023

13/09/2023 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/09/2023 16:31

Incluído em pauta para 04/10/2023 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00694959/2023 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2105009/DF

23/08/2023 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

23/08/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2023 e término em 22/08/2023, para COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL apresentar resposta à petição n. 694959/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls.

18/07/2023 05:02

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 18/07/2023 Petição Nº 694959/2023 -

17/07/2023 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

17/07/2023 16:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 694959/2023. Publicação prevista para 18/07/2023)

17/07/2023 15:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 694959/2023

17/07/2023 15:27

Protocolizada Petição 694959/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/07/2023

19/06/2023 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/06/2023 Petição Nº 395787/2023 - RE nos EDcl no AgInt no

16/06/2023 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/06/2023 22:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0395787 - RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2105009 - Publicação prevista para 19/06/2023

15/06/2023 22:30

Negado seguimento ao recurso de BUNNY GUSTAVE PERSIJN

01/06/2023 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

30/05/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 09/05/2023 e término em 29/05/2023 o prazo para COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL apresentar resposta à petição n. 395787/2023 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 529.

08/05/2023 05:16

Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 08/05/2023 Petição Nº 395787/2023 -

05/05/2023 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE

05/05/2023 08:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE - PETIÇÃO Nº 395787/2023. Publicação prevista para 08/05/2023)

05/05/2023 08:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

05/05/2023 08:04

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

04/05/2023 16:40

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

02/05/2023 18:21

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 395787/2023

02/05/2023 18:17

Protocolizada Petição 395787/2023 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 02/05/2023

04/04/2023 05:15

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/04/2023 Petição Nº 1183324/2022 - EDcl no AgInt no

03/04/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

31/03/2023 10:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1183324 - EDcl no AgInt no AREsp 2105009 - Publicação prevista para 04/04/2023

30/03/2023 18:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

27/03/2023 23:59

Embargos de Declaração de BUNNY GUSTAVE PERSIJN Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01183324/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 2105009/DF

15/03/2023 16:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000117-2023-AJC-1T)

13/03/2023 11:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

10/03/2023 10:59

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000117-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/03/2023 05:46

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/03/2023

09/03/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/03/2023 16:33

Incluído em pauta para 21/03/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01183324/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 2105009/DF

08/02/2023 15:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

08/02/2023 14:04

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 01/02/2023 e término em 07/02/2023 o prazo para COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL apresentar resposta à petição n. 1183324/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 490.

28/12/2022 05:02

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 28/12/2022 Petição Nº 1183324/2022 -

27/12/2022 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

27/12/2022 17:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 1183324/2022. Publicação prevista para 28/12/2022)

27/12/2022 16:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1183324/2022

27/12/2022 16:50

Protocolizada Petição 1183324/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 27/12/2022

14/12/2022 05:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/12/2022 Petição Nº 728117/2022 - AgInt

13/12/2022 20:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/12/2022 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0728117 - AgInt no AREsp 2105009 - Publicação prevista para 14/12/2022

12/12/2022 23:59

Conhecido o recurso de BUNNY GUSTAVE PERSIJN e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00728117/2022 - AgInt no AREsp 2105009/DF

01/12/2022 21:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000896-2022-AJC-1T)

28/11/2022 08:34

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000896-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

28/11/2022 05:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/11/2022

25/11/2022 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

25/11/2022 16:31

Incluído em pauta para06/12/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00728117/2022 - AgInt no AREsp 2105009/DF

21/09/2022 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

21/09/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 30/08/2022 e término em 20/09/2022 o prazo para COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL apresentar resposta à petição n. 728117/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 450.

29/08/2022 05:12

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 29/08/2022 Petição Nº 728117/2022 -

26/08/2022 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

25/08/2022 20:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 728117/2022. Publicação prevista para 29/08/2022)

25/08/2022 19:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 728117/2022

25/08/2022 19:27

Protocolizada Petição 728117/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/08/2022

04/08/2022 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/08/2022

03/08/2022 20:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/08/2022 17:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/08/2022

03/08/2022 17:40

Não conhecido o agravo de BUNNY GUSTAVE PERSIJN

11/07/2022 10:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

11/07/2022 09:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

11/07/2022 07:36

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

11/07/2022 07:24

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

29/04/2022 12:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

29/04/2022 12:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

11/04/2022 09:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS